Foi adiada para quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas.
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Descendo o Rio Branco
A Força Nacional vai atuar, por 15 dias, na Reserva Indígena Parakanã, no estado do Pará. A ação é em apoio à Funai. A portaria com a autorização, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
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ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública
A Editora da Universidade Federal de Roraima lançou o quarto volume da Coletânea Sociedade e Fronteiras, Amazônia em debate: fronteiras e sociedades e interdisciplinaridade, organizado por Alfredo Ferreira de Souza e Ana Lia Farias Vale. A obra trata de alguns temas específicos que abordam identidade, educação, cultura indígena, minorias, saúde, sociedade e natureza em Roraima.
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A Embrapa Acre iniciou, no mês de abril, o projeto “Cultivo Racional de Açaizeiro”, desenvolvido na Regional Tarauacá-Envira, em parceria com produtores familiares, extrativistas, técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater) e Secretarias de agricultura do Estado e dos municípios de Feijó e Tarauacá. Com vigência para dois anos, a iniciativa é um dos 11 projetos componentes do projeto “Bioeconomia e sociobiodiversidade de cadeias produtivas de importância na agricultura familiar com ênfase nos biomas Cerrado e Amazônia”, que visa apoiar a estruturação, fortalecimento e aprimoramento de diversas cadeias produtivas nos biomas Amazônia e Cerrado.
Continuar lendo Projeto apoia produção de açaí na região Tarauacá-Envira
Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Outra proposta que pode ser votada autoriza o governo a gastar mais em publicidade ainda neste ano eleitoral.
Continuar lendo Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas
Carismáticas, ferozes, lindas, traiçoeiras — não importa em que lugar do Brasil você esteja, a palavra “onça” inspira uma variedade de reações e sentimentos que irão da admiração ao medo. Para quem mora na cidade e a onça-pintada é um animal distante, talvez apenas vista na TV ou no zoológico, é mais comum ter uma percepção positiva sobre a espécie. Porém, para quem acorda pela manhã e acha pegadas frescas de onça-pintada passando bem pela porta de sua casa (como já aconteceu na Reserva Mamirauá!), essa relação pode ser mais conturbada.
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Pesquisadores apresentarão dados científicos que tratam sobre os modos de vida dos povos amazônicos
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu uma série de ações voltadas à proteção de indígenas isolados e de recente contato pertencentes às etnias Hupd’äh, Yanomami e Yuhupdeh na região conhecida como “Cabeça de Cachorro”, Alto Rio Negro, estado do Amazonas. As atividades foram realizadas pela Coordenação Regional (CR) Rio Negro, unidade descentralizada da Funai com Sede no município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Brasília – Assistência humanitária e jurídica para migrantes que chegam ao Brasil. Essa é uma das atuações da Defensoria Pública da União (DPU) para garantir os direitos desse público. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), foi esse trabalho que recebeu, em janeiro de 2021, um grupo de 55 indígenas da etnia Warao, sendo 32 crianças, chegando na cidade de Pacaraima (RR) após ter percorrido a pé uma distância de 800 Km em 18 dias, fugindo de condições precárias de vida no nordeste da Venezuela.
Continuar lendo Conheça a atuação da DPU em defesa de migrantes no Brasil
Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos.
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Curso, promovido em parceria com outras instituições, foi o primeiro no estado e formou 13 brigadistas indígenas.
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Será realizada no próximo dia 07 de maio de 2022, sábado, a 39ª Tertúlia Portugal – Brasil, sob o tema: “As origens do Liberalismo no Porto e no Rio de Janeiro: o 24 de agosto e o 26 de fevereiro de 1821”, tendo como convidado o Prof. Dr. António Mendo de Castro Henriques.
Até as 18h de 6 de maio, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) receberá propostas para a licitação para contratação de empresa para realizar a avaliação hidrogeológica, de vulnerabilidade e de risco para a região transfronteiriça entre as cidades de Tabatinga (AM) e Letícia (Colômbia). As empresas interessadas em participar devem enviar todos os documentos indicados no Termo de Referência, em formato digital e em português e/ou espanhol, através do e-mail selecao@otca.org.
