Aldeia onde crime ocorreu foi encontrada queimada
Continuar lendo Comissão da Câmara vai investigar morte de criança indígena Yanomami
Comissão da Câmara vai investigar morte de criança indígena Yanomami
Mês: maio 2022
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. 
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Museu Goeldi tem programação híbrida na 20ª Semana Nacional de Museus
A programação acontece entre os dias 17 e 20 de maio, e incluem exposição com estandes no Parque Zoobotânico e atividades virtuais transmitidas no canal do Museu Goeldi no YouTube.
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A Terceira Margem – Parte CDXXVII
As marcas ocultas do garimpo na pele do povo Yanomami
As notícias que estampam jornais e revistas sobre o sofrimento imposto ao povo Yanomami são as marcas ocultas deixadas pelo garimpo ilegal que nenhum satélite consegue registrar. Em cada solo e rio poluído, em cada animal que morre e se extingue, vemos a consolidação dos rastros das atividades minerárias dentro das florestas. Nessas fendas não autorizadas, estão ainda a violação aos povos Yanomami, em especial às suas mulheres. Um estrago que percorre seu caminho impune e deixa de herança cicatrizes irreversíveis em corpos e comunidades.
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Não haverá futuro sem os conhecimentos dos povos indígenas
Em meio à paralisação da demarcação de terras indígenas, o número de ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) para que dê andamento aos processos saltou de 5 em 2020 para 24 em 2021, um aumento anual de 380%, de acordo com apurações da reportagem do UOL publicada nesta terça (03/05). E não é à toa: num momento tão crítico para o país, é impossível falar de futuro sem pensar na proteção das comunidades indígenas.
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STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação e um pela declaração de inconstitucionalidade da resolução, para determinar que o Conama edite, em um ano, norma mais protetiva ao meio ambiente. O julgamento será retomado na quinta-feira (5).
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Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial. Continuar lendo Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas
Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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Ação conjunta da Polícia Federal reprime desmatamento no Pará
Operação contou com apoio da PRF e do IBAMA
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Linhão de Tucuruí – Cai último entrave para o desenvolvimento de Roraima
O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133 milhões, como compensação ambiental para a construção do Linhão Tucuruí, aos povos Waimiri-Atroari, que vivem às margens da BR-174, por onde o empreendimento vai passar.
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CCJ cria grupo de trabalho para acompanhar situação de povos Yanomami
Grupo deve acompanhar as violações de direitos que têm afetado crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, em Roraima
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Ibama trabalha em plataforma de análise de monitoramento geoespacial
Ideia é centralizar as informações ambientais em um único portal, trazendo, desse modo, mais celeridade ao processo ecossistêmico – que será monitorado em tempo real pelo Instituto
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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
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