Até as 18h de 6 de maio, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) receberá propostas para a licitação para contratação de empresa para realizar a avaliação hidrogeológica, de vulnerabilidade e de risco para a região transfronteiriça entre as cidades de Tabatinga (AM) e Letícia (Colômbia). As empresas interessadas em participar devem enviar todos os documentos indicados no Termo de Referência, em formato digital e em português e/ou espanhol, através do e-mail selecao@otca.org.
Para essa licitação, que levará em consideração a técnica e o preço, a OTCA formará um Comitê de Seleção formado por membros da instituição, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia. O grupo avaliará os perfis das empresas licitantes, de seus quadros e das propostas técnica e econômica apresentadas. Entre 9 e 13 de maio, está prevista a análise e a qualificação das empresas. Para o dia 23 do mesmo mês, haverá a definição da empresa vencedora, que deverá ser anunciada em 27 de maio.
A empresa a ser contratada terá 12 meses para desenvolver a avaliação hidrogeológica, de vulnerabilidade e de risco para a região transfronteiriça de Letícia e Tabatinga. Nesse período terá que ser realizado um inventário dos pontos com a presença de água subterrânea e o diagnóstico sanitário das captações para abastecimento de ambas as cidades. A empresa também terá que mapear potenciais fontes de contaminação das águas subterrâneas da região, assim como projetar uma rede de monitoramento dessas águas. Outro produto a ser entregue é um conjunto de diretrizes locais para uso e proteção de fontes subterrâneas como insumo para o desenvolvimento de uma política binacional de gestão desses recursos.
Essa licitação é realizada no contexto do Projeto de Implantação do Programa de Ações Estratégicas para Garantir a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia Hidrográfica Amazônica Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. Mais informações sobre a licitação podem ser acessadas por meio do site da OTCA.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
