Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão
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Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.
Entidades entregam ao MPF manifesto em defesa do direito à consulta prévia do povo Waimiri-Atroari
Nota assinada por mais de 50 entidades requer que o MPF mantenha atuação para garantir respeito à Convenção 169 da OIT em projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista.
Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis.
Nota pública: atuação do MPF no caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista é pautada pela defesa de direitos previstos na Constituição
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vem a público rebater as críticas proferidas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) à atuação deste órgão no caso da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
Linhão de Tucuruí – Ministério de Minas e Energia garante início das obras para agosto de 2019
“Bolsonaro não está nem aí para a vida do índio, nem para o povo que elegeu ele”, diz líder Kinja sobre as decisões do presidente do Brasil
Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena Waimiri Atroari, território situado entre os estados do Amazonas e Roraima, no norte do país. No centro do lugar, está uma mydy taha (casa grande), construída com esteios de acariquara e coberta de palha de ubim, que emerge soberana na paisagem de final de abril, onde o céu é mais cinzento nesta parte da Amazônia Ocidental.
- O presidente da República ameaça realizar a obra do Linha de Tucuruí dentro do território indígena sem fazer consulta prévia aos índios, também chamados de Waimiri Atroari – (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real).
MPF entrega ao presidente da Funai nota técnica com proposta alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista
Documento produzido por especialistas foi entregue durante reunião da Funai com o povo Waimiri Atroari, realizada na sede do MPF no Amazonas.
Entrevista: manipulação cartográfica durante regime militar favoreceu mineradora e hidrelétrica na Amazônia
Conferência da Terra – Inscrições abertas para Fórum Internacional do Meio Ambiente
Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra: Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019.