Índios e Funai fazem acordo para estudos sobre linha de energia no Amazonas

17 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Líderes dos índios Waimiri Atroari firmaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo acordo, uma equipe multidisciplinar poderá trabalhar no Plano Básico Ambiental do projeto do Linhão (de energia) Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista.

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Lideranças Waimiri Atroari apresentam à Justiça mapa com locais de massacres durante a abertura da BR-174

16 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Cerca de 35 indígenas participaram de audiência em que foram indicados locais sagrados a serem protegidos; em 60 dias deverá ser apresentada a forma de identificação desses locais. 

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Venezuela interrompe fornecimento de energia para Roraima e cidades têm série de apagões, diz Eletrobras

12 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

A Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima e desde as 17h deste sábado (10) as dez cidades que dependem do sistema elétrico, incluindo a capital Boa Vista, enfrentam apagões.

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Estado brasileiro defende políticas da ditadura que causaram genocídio do povo Waimiri Atroari, acusa MPF

9 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Em réplica apresentada à Justiça diante de contestações da União e da Funai, MPF rebateu argumentos da defesa e manteve pedidos de condenação para adoção de medidas de reparação.

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Judiciário inicia atendimento inédito a 800 índios Waimiri Atroari dentro da terra indígena com o programa Justiça Itinerante

3 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa Justiça Itinerante, iniciado nesta segunda-feira (26).

Foto: Raphael Alves/TJAM

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Decisão da Justiça reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174

2 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Decisão liminar em ação civil pública do MPF indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotadas sem a concordância dos indígenas.

Foto: Ascom MPF/AM

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Energia para Roraima

17 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da  Venezuela – Linhão de Guri – e de termoelétricas.

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Verdades X Mentiras: O Exército Brasileiro na construção da BR 174

30 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O assunto Waimiri-Atroari está sendo usado pelo MPF como a bala de prata para atacar o Regime Militar.

A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai).

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Governo deve recorrer ao STF contra liminar que suspendeu obras do Linhão

8 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sentença mais uma vez travou o andamento das obras de construção do Linhão (Foto: Arquivo/Folha)

Procuradoria-Geral do Estado classificou decisão da Justiça Federal do Amazonas como ativismo judicial.     

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Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari

3 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na Justiça pelo direito de serem consultados previamente quando o governo federal decidir fazer obras em suas terras. No último dia 14 de novembro quem ganhou um novo round nesta disputa foram os Kinja. 

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A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí

1 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016.

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Verdades X Mentiras : O Exército Brasileiro na construção da BR 174

27 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por  inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a  consolidação da rede viária sul-americana e do sistema  pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai). Para que a BR 174 pudesse ser construída foi preciso criar, pelo Decreto Presidencial No. 63.184, em 27/08/1968, o 6º. Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Boa Vista – RR. Posteriormente, em 1970, o DNER e o Exército Brasileiro assinaram convênio para que a BR 174 fosse construída. Tal ano é considerado o marco do início das ações efetivas  para a construção da BR 174. 

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Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM

11 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: MPF/AM

Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari. 

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Após visita do presidente da Funai, lideranças Waimiri Atroari discutirão autorização do estudo da linha Manaus-Boa Vista

28 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) e servidores da Funai para discutirem sobre a passagem da linha de transmissão que liga Manaus à Boa vista pela TI. A reunião teve como objetivo receber a autorização dos indígenas para que seja feito um estudo do plano de trabalho, que resultará em um Plano Básico Ambiental (PBA).  

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Torquato diz que processo de demarcação demora no MJ para evitar liminares na Justiça

11 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Há 40 dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim fez neste fim de semana a sua primeira viagem à Amazônia. O ministério disse que a ida a Boa Vista (RR) e a Manaus (AM) foi para fortalecer o diálogo e buscar soluções conjuntas das principais demandas das populações indígenas. Porém, a principal delas, que são as demarcações dos territórios tradicionais, irá esperar “o cuidado” do governo do presidente Michel Temer (PMDB) para “evitar liminares que sustem” os processos na Justiça. É o que disse o ministro à Amazônia Real.

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