Decisão da Justiça reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174

2 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Decisão liminar em ação civil pública do MPF indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotadas sem a concordância dos indígenas.

Foto: Ascom MPF/AM

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Energia para Roraima

17 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da  Venezuela – Linhão de Guri – e de termoelétricas.

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Verdades X Mentiras: O Exército Brasileiro na construção da BR 174

30 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O assunto Waimiri-Atroari está sendo usado pelo MPF como a bala de prata para atacar o Regime Militar.

A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai).

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Governo deve recorrer ao STF contra liminar que suspendeu obras do Linhão

8 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sentença mais uma vez travou o andamento das obras de construção do Linhão (Foto: Arquivo/Folha)

Procuradoria-Geral do Estado classificou decisão da Justiça Federal do Amazonas como ativismo judicial.     

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Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari

3 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na Justiça pelo direito de serem consultados previamente quando o governo federal decidir fazer obras em suas terras. No último dia 14 de novembro quem ganhou um novo round nesta disputa foram os Kinja. 

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A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí

1 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016.

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Verdades X Mentiras : O Exército Brasileiro na construção da BR 174

27 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por  inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a  consolidação da rede viária sul-americana e do sistema  pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai). Para que a BR 174 pudesse ser construída foi preciso criar, pelo Decreto Presidencial No. 63.184, em 27/08/1968, o 6º. Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Boa Vista – RR. Posteriormente, em 1970, o DNER e o Exército Brasileiro assinaram convênio para que a BR 174 fosse construída. Tal ano é considerado o marco do início das ações efetivas  para a construção da BR 174. 

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Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM

11 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: MPF/AM

Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari. 

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Após visita do presidente da Funai, lideranças Waimiri Atroari discutirão autorização do estudo da linha Manaus-Boa Vista

28 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) e servidores da Funai para discutirem sobre a passagem da linha de transmissão que liga Manaus à Boa vista pela TI. A reunião teve como objetivo receber a autorização dos indígenas para que seja feito um estudo do plano de trabalho, que resultará em um Plano Básico Ambiental (PBA).  

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Torquato diz que processo de demarcação demora no MJ para evitar liminares na Justiça

11 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Há 40 dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim fez neste fim de semana a sua primeira viagem à Amazônia. O ministério disse que a ida a Boa Vista (RR) e a Manaus (AM) foi para fortalecer o diálogo e buscar soluções conjuntas das principais demandas das populações indígenas. Porém, a principal delas, que são as demarcações dos territórios tradicionais, irá esperar “o cuidado” do governo do presidente Michel Temer (PMDB) para “evitar liminares que sustem” os processos na Justiça. É o que disse o ministro à Amazônia Real.

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RR – Izaias ressalta sofrimento de moradores do interior por falta de energia elétrica

22 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior de Roraima voltaram a preocupar o deputado Izaias Maia (PT do B), que usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para comentar reportagem publicada no jornal Folha de Boa Vista, na edição de terça-feira, 20, sobre a falta de energia que está prejudicando cada vez mais os moradores. “As autoridades de Brasília sabem que não temos energia”, disse o deputado Izaias Maia.

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RR – Questões envolvendo a Comunidade Indígena

21 de Maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Na tarde desta quinta-feira, 18, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), participou de uma audiência em Brasília com o Ministro da Justiça, Osmar José Serraglio, e também com o presidente interino da Funai, general Franklimberg Ribeiro. 

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A Funai lamenta a morte de Porfírio Carvalho, um dos indigenistas mais influentes da atualidade

17 de Maio de 2017  - Jaime de Agostinho

José Porfírio Fontenele de Carvalho nasceu em Granja, no estado do Ceará, em 1947. Entrou para os quadros do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) logo antes de sua extinção e transição para a Fundação Nacional do Índio. Neste ano, 2017, completaria 50 anos de atuação junto aos povos indígenas, em especial com os bravos, que o “atraiu” quando atuou com Francisco Meirelles em Rondônia.        Leia mais »

VENEZUELA: Cota del Guri se ubica en 260 metros

6 de Maio de 2017  - Jaime de Agostinho

El ministro de Energía Eléctrica, Luis Motta Domínguez, indicó que el embalse de Guri presenta un “nivel alto de operatividad” al ubicarse la cota en 260 metros sobre el nivel del mar (msnm), y luego de situarse hace un año en 244 metros.

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RR – Indígena defende demarcação de terra e é demitido por governador

17 de Abril de 2017  - Jaime de Agostinho

O secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingarikó, 42, foi demitido na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador interino Paulo Quartiero (DEM) sob a alegação de defender a demarcação de terras indígenas. 

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