Coronavírus: índios limitam acesso a reservas em Roraima

Temendo o avanço do novo coronavírus, índios de Roraima estão interrompendo o acesso de veículos e de não índios a seus territórios. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), ao menos 25 comunidades já bloquearam o tráfego e proibiram a aproximação de pessoas de fora. Como parte das vias interditadas leva a outros agrupamentos, o número de aldeias tentando se isolar pode ser maior que o contabilizado pela entidade, que afirma atuar em 241 comunidades indígenas de Roraima.

Foto: Wilson Dias / arquivo Agência Brasil
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MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição

Indígenas Waimiri-Atroari em ambiente externo durante durante ritual típico
Foto: Ascom MPF/AM

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Letreiro Ação Civil Pública com fundo cinza e a logo do MPF abaixo
Arte: Ascom/PR-AM

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Indígena: MPF manifesta preocupação com banalização de atos de ataque às instituições democráticas e ao Estado de direito

Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais alerta para o risco de incitação a práticas racistas e violência contra minorias

Ilustração mostra a palavra "indígena" em branco, aplicada sobre fundo verde.
Arte: Secom PGR

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TOA – Roraima luta pela sobrevivência

Ações da FUNAI e MPF tentam inviabilizar sobrevivência de Roraima em apoio a Venezuela. Bloqueiam a estrada até Boa Vista e impedem a construção do linhão indispensável para a sobrevivência do estado de Roraima.

Jeferson Alves, do PTB de Roraima, desbloqueia a estrada que corta área ocupada pelos índios Waimiri Atroari

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MPF entende que retirada das correntes da BR-174 subtrai competência da Justiça (MPF AM)

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari

Foto mostra trecho de estrada com placa branca que indica a entrada da terra indígena Waimiri Atroari
Foto: Victor Seabra Ascom/ MPF-RR

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MPF entende que retirada das correntes da BR-174, em Roraima, subtrai competência da Justiça (MPF RR)

Órgão ministerial entrou com pedido na JF para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da TI Waimiri-Atroari

Foto da placa de identificação da terra indígena às margens da rodovia
Entrada da TI Waimiri-Atroari. Foto: Victor Seabra/Ascom-MPFRR

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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.

FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terra indígena em Roraima: Constituição só permite uso das áreas em caso de interesse público Felipe Werneck/Ibama

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Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes dizem respeito, o presidente Marcelo Xavier esteve, no último dia 15, junto às comunidades Waimiri Atroari para tratar sobre o Linhão de Roraima, considerando os aspectos definidos pelo protocolo de consulta daquele povo.

Equipe junto aos Waimiri
Equipe junto aos Waimiri. Foto: Acervo/Funai

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MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos

Arte sobre foto de uma mão segurando uma caneta sobre uma folha branca. Ao centro, está escrito na cor preta Recomendação MPF
Arte: Secom/PGR

 

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Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:

O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.

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