MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, subprocurador-geral da República ressaltou que o Judiciário está aberto a novas formas de resolução de conflitos, mais rápidas e eficazes

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

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Justiça anula contrato de construção do Linhão de Tucuruí após quase 10 anos de obra parada

A Justiça do Distrito Federal anulou o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que ligaria Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A decisão é de sexta-feira (19) e foi assinada pelo juiz federal Ed Lyra Leal.

União também foi condenada rescindir financeiramente a empresa – Foto publicada em: RORAIMA EM TEMPO

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Linhão de Roraima: indígenas Waimiri Atroari iniciam entrega do Plano Básico Ambiental a 60 aldeias

Indígenas da etnia Waimiri Atroari iniciaram a distribuição do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao Linhão de Roraima, que irá conectar o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após distribuição e análise do documento, o povo Wamiri Atroari irá deliberar sobre a aprovação do plano. Foto: Mário Vilela/Funai

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Funai avança em mais uma etapa do licenciamento do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou em mais uma etapa do licenciamento do Linhão Manaus-Boa Vista, que irá conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Recentemente, foi concluída a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para a língua do povo Waimiri Atroari.

Povo Waimiri Atroari durante reunião sobre a linha de transmissão em seu território, outubro de 2015 (foto: Mário Vilela/Funai)

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Funai garante agilidade em processos de licenciamento ambiental

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem avançado nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas.

Povo Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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AGU confirma que não existe omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos estados do Amazonas e de Roraima.

Imagem: gov.br

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Justiça confirma que não há omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas confirmou que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari, que vive nos estados do Amazonas e de Roraima.

Foto: Mário Vilela/Funai

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Funai dá sequência ao licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena dos Waimiri Atroari, em Roraima.

Povo Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Fotografia. Fila de crianças indígenas de mãos dadas em uma aldeia.
Foto: Ascom/MPF/AM

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Bolsonaro diz que governo vencerá obstáculo indígena para concluir linhão de energia em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que o governo brevemente vai vencer os obstáculos para fazer o linhão de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema elétrico interligado do país, mas disse que uma comunidade indígena local é um problema para a obra.

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A Terceira Margem – Parte I

Amigos e amigas, muito especiais, volta e meia, me perguntam curiosos à respeito da tal “Terceira Margem” que menciono sistematicamente em meus apontamentos.

Minha querida “irmãzinha” Quelen Cassini Guedes, ex-aluna do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) e colega de meu filho caçula João Paulo, hoje professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), ao final de uma palestra on-line para o Curso de Relações Internacionais, indagou-me, também, a respeito. A explicação que dei, na oportunidade, foi curta, o tempo era escasso e não me permitia maiores divagações.

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Nota de esclarecimento – “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem intitulada “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”.

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Funai pressionou indígenas Waimiri-Atroari a liberarem acesso para acelerar licença do Linhão de Tucuruí

De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.

Licenciamento para início das obras de linhão tinha previsão para ser finalizado em abril – Foto: divulgação
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