Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.

Leia mais »

NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:

O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.

Leia mais »

MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de setembro, com participação do MPF

 Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena
Foto: Divulgação/ MPF – Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena

 

Leia mais »

Presidente Marcelo Xavier estreita relações com os Waimiri Atroari em visita a terra indígena

Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério da Justiça, realizou uma visita à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima.

Leia mais »

Fórum Internacional do Meio Ambiente será realizado na UFRR

Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019.

Leia mais »

Fórum Internacional do Meio Ambiente: prazo para submissão de trabalhos encerra dia 31

Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019 na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O prazo para submissão de trabalhos encerra dia 31 de julho.

Leia mais »

Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios – DEFESANET

Leia mais »

Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra

Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.

Leia mais »

Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.

Leia mais »

TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da  linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.

Leia mais »

TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena

Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Leia mais »

AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.

Leia mais »

TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)

Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.

Leia mais »

Entidades entregam ao MPF manifesto em defesa do direito à consulta prévia do povo Waimiri-Atroari

Nota assinada por mais de 50 entidades requer que o MPF mantenha atuação para garantir respeito à Convenção 169 da OIT em projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista.

Leia mais »

Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis.

Leia mais »