Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.

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MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro

As palavras Direito de Resposta estão em destaque na cor preta na parte inferior da imagem, em sobreposição a uma fotografia de uma aldeia indígena Waimiri-Atroari
Arte: Ascom MPF/AM

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Coronavírus: índios limitam acesso a reservas em Roraima

Temendo o avanço do novo coronavírus, índios de Roraima estão interrompendo o acesso de veículos e de não índios a seus territórios. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), ao menos 25 comunidades já bloquearam o tráfego e proibiram a aproximação de pessoas de fora. Como parte das vias interditadas leva a outros agrupamentos, o número de aldeias tentando se isolar pode ser maior que o contabilizado pela entidade, que afirma atuar em 241 comunidades indígenas de Roraima.

Foto: Wilson Dias / arquivo Agência Brasil
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MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição

Indígenas Waimiri-Atroari em ambiente externo durante durante ritual típico
Foto: Ascom MPF/AM

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Letreiro Ação Civil Pública com fundo cinza e a logo do MPF abaixo
Arte: Ascom/PR-AM

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Indígena: MPF manifesta preocupação com banalização de atos de ataque às instituições democráticas e ao Estado de direito

Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais alerta para o risco de incitação a práticas racistas e violência contra minorias

Ilustração mostra a palavra "indígena" em branco, aplicada sobre fundo verde.
Arte: Secom PGR

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TOA – Roraima luta pela sobrevivência

Ações da FUNAI e MPF tentam inviabilizar sobrevivência de Roraima em apoio a Venezuela. Bloqueiam a estrada até Boa Vista e impedem a construção do linhão indispensável para a sobrevivência do estado de Roraima.

Jeferson Alves, do PTB de Roraima, desbloqueia a estrada que corta área ocupada pelos índios Waimiri Atroari

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MPF entende que retirada das correntes da BR-174 subtrai competência da Justiça (MPF AM)

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari

Foto mostra trecho de estrada com placa branca que indica a entrada da terra indígena Waimiri Atroari
Foto: Victor Seabra Ascom/ MPF-RR

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MPF entende que retirada das correntes da BR-174, em Roraima, subtrai competência da Justiça (MPF RR)

Órgão ministerial entrou com pedido na JF para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da TI Waimiri-Atroari

Foto da placa de identificação da terra indígena às margens da rodovia
Entrada da TI Waimiri-Atroari. Foto: Victor Seabra/Ascom-MPFRR

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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.

FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Funai – Energia para Roraima

Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.

Tuwadja Joanico Waimiri apresenta ao presidente Marcelo Xavier o Programa Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terra indígena em Roraima: Constituição só permite uso das áreas em caso de interesse público Felipe Werneck/Ibama

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