O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Pirititi, localizada em Roraima.
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Diligência confirmou denúncias de presença de invasores; MPF vai requerer medidas judiciais para retirada dos ocupantes do interior da TI e a responsabilização criminal pelos ilícitos por eles cometidos
Durante três dias, membros do Ministério Público, pesquisadores e lideranças indígenas discutiram dados e estratégias para responsabilização e reparação das violações identificadas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI) Pirititi, em Roraima. A medida visa apoiar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) para proteger a reserva onde um grupo de índios chamado piruichichi (piriti) ou tiquirá vive isoladamente. Com a decisão, os agentes da força ficarão na região até 29 de maio próximo.
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Descendo o Rio Branco
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Produção do Ministério Público Federal aborda trabalho da instituição em prol do reparo de danos e violações sofridos pela etnia ao longo de décadas. Veja horários de exibição
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Acordo judicial firmado pelo MPF e Funai também prevê finalização da identificação e delimitação da nova TI até fevereiro de 2025
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que a ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é de interesse estratégico para o País e, ao mesmo tempo, admite que a ação civil pública e a dificuldade em negociações com comunidades indígenas afetaram as obras do ‘Linhão Manaus-Boa Vista’. Continuar lendo CNPE reconhece dificuldades na execução do Linhão Manaus-Boa Vista
Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.
