Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.

FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terra indígena em Roraima: Constituição só permite uso das áreas em caso de interesse público Felipe Werneck/Ibama

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Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes dizem respeito, o presidente Marcelo Xavier esteve, no último dia 15, junto às comunidades Waimiri Atroari para tratar sobre o Linhão de Roraima, considerando os aspectos definidos pelo protocolo de consulta daquele povo.

Equipe junto aos Waimiri
Equipe junto aos Waimiri. Foto: Acervo/Funai

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MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos

Arte sobre foto de uma mão segurando uma caneta sobre uma folha branca. Ao centro, está escrito na cor preta Recomendação MPF
Arte: Secom/PGR

 

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Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:

O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.

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MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de setembro, com participação do MPF

 Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena
Foto: Divulgação/ MPF – Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena

 

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Presidente Marcelo Xavier estreita relações com os Waimiri Atroari em visita a terra indígena

Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério da Justiça, realizou uma visita à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima.

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Fórum Internacional do Meio Ambiente será realizado na UFRR

Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019.

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Fórum Internacional do Meio Ambiente: prazo para submissão de trabalhos encerra dia 31

Pautada no Tema Geral “Línguas, Ritos e Protagonismos nos Territórios Indígenas”, A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente será celebrada em Boa Vista, no período de 18 a 20 de setembro de 2019 na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O prazo para submissão de trabalhos encerra dia 31 de julho.

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Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios – DEFESANET

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Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra

Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.

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Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.

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TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da  linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.

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