Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.
Tag: Waimiri-Atroari
Licenciamento da LT Boa Vista será retomado após a pandemia, segundo PPI
Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.
Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.
Leia mais »MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal
Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro
Coronavírus: índios limitam acesso a reservas em Roraima
Temendo o avanço do novo coronavírus, índios de Roraima estão interrompendo o acesso de veículos e de não índios a seus territórios. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), ao menos 25 comunidades já bloquearam o tráfego e proibiram a aproximação de pessoas de fora. Como parte das vias interditadas leva a outros agrupamentos, o número de aldeias tentando se isolar pode ser maior que o contabilizado pela entidade, que afirma atuar em 241 comunidades indígenas de Roraima.
MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro
Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição
MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias
Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição
Indígena: MPF manifesta preocupação com banalização de atos de ataque às instituições democráticas e ao Estado de direito
Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais alerta para o risco de incitação a práticas racistas e violência contra minorias
TOA – Roraima luta pela sobrevivência
Ações da FUNAI e MPF tentam inviabilizar sobrevivência de Roraima em apoio a Venezuela. Bloqueiam a estrada até Boa Vista e impedem a construção do linhão indispensável para a sobrevivência do estado de Roraima.
MPF entende que retirada das correntes da BR-174 subtrai competência da Justiça (MPF AM)
Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari
MPF entende que retirada das correntes da BR-174, em Roraima, subtrai competência da Justiça (MPF RR)
Órgão ministerial entrou com pedido na JF para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da TI Waimiri-Atroari
Roraima – Ação irresponsável de Jeferson pode respingar no Estado
Retirada da corrente da BR-174 pode trazer consequências para o Estado.
Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.
Funai – Energia para Roraima
Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.
Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
