CNPE reconhece dificuldades na execução do Linhão Manaus-Boa Vista

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que a ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é de interesse estratégico para o País e, ao mesmo tempo, admite que a ação civil pública e a dificuldade em negociações com comunidades indígenas afetaram as obras do ‘Linhão Manaus-Boa Vista’.    Leia mais »

Publicada resolução do CNPE que reconhece o interesse estratégico da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.

Postada em: MME

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Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí

Obra defendida pelo PGR em evento integrará Roraima ao sistema elétrico nacional; TI Waimiri Atroari receberá R$ 90 milhões para compensar impactos

Foto: Secom/MPF

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Acordo judicial permite a retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

Acordo representa um marco do consenso entre Governo Federal, comunidade Waimiri Atroari, MPF e empreendedor visando à continuidade do empreendimento, em respeito à comunidade indígena e à segurança energética. As obras terão início em outubro de 2022. O projeto permite redução estrutural de custos para todos os consumidores brasileiros.

Postada em: MME

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CNPE avalia alternativas para destravar linhão Manaus-Boa Vista

Colegiado reuniu-se para debater as alternativas e finalmente liberar o início das obras de interligação de Roraima ao SIN

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Waimiri Atroari participam de capacitação sobre direitos indígenas, ambientais e territoriais

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) promoveu, entre os dias 3 e 6 deste mês, mais uma etapa da ação de extensão “capacitação Programa Waimiri Atroari”, iniciativa que objetiva capacitar representantes desta etnia em várias áreas do conhecimento para atuarem nas escolas das comunidades e em outras atividades na terra indígena.

Foto: UFRR

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MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí

Arte: Ascom MPF/AM

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Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição – Roque de Sá/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil

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Linhão de Tucuruí – Cai último entrave para o desenvolvimento de Roraima

O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133 milhões, como compensação ambiental para a construção do Linhão Tucuruí, aos povos Waimiri-Atroari, que vivem às margens da BR-174, por onde o empreendimento vai passar.

Foto postada em: Governo Roraima

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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Outra proposta que pode ser votada autoriza o governo a gastar mais em publicidade ainda neste ano eleitoral.

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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