RR – População de Pacaraima tenta conciliação sobre ações para a retirada de não índios

pacaraima

Os moradores de Pacaraima, ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, discutiram o possível desmembramento da sede do município da Terra Indígena São Marcos, na manhã ontem. Os comerciantes da cidade não abriram as portas dos estabelecimentos para participar da audiência pública promovida pela Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal, cujo objetivo era escutar a população para contribuir com uma possível solução para as ações judiciais que pedem a retirada de todos os moradores não índios da região.    

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Cambios en la política de salvaguardas del Banco Mundial son una amenaza

La lógica del Banco Mundial de revisar sus políticas de salvaguardas ambientales y sociales tiene que ver más con su necesidad de volver a ser competitivo que con un autentico interés por fortalecerlos. Así lo sostuvo Gonzalo Roza, representante de la Fundación para el Desarrollo de Políticas Sustentables (FUNDEPS), durante su participación en el evento público “Impactos de la revisión de las salvaguardas del Banco Mundial en América Latina” que tuvo lugar el miércoles último en Lima. 

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Audiência Pública debate a regularização urbana do Município de Pacaraima

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e a Justiça Federal participam, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma audiência pública para debater a situação dos habitantes do município de Pacaraima que possuem residência dentro da Terra Indígena São Marcos, o que é atualmente discutido em 51 ações judiciais que tramitam na Justiça.

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Em tempo real: audiência que discute o futuro de Pacaraima está em andamento. Comerciantes fecham as portas dos estabelecimentos em protesto à ideia de se retirar a sede do município da região onde foi ele fundado

Acontece nesse instante, em Pacaraima, a audiência pública em que se discute a permanência da sede do município dentro da Terra Indígena São Marcos, conforme antecipado ontem aqui no blog. Entidades indígenas, lideranças políticas locais e estaduais, representante de instituições e órgãos do governo federal e a população em geral discutem um desfecho para essa história, que já dura anos.  

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RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima.

Foto: Mayra Wapichana/ CIR

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MPF/PA: calendário florestal é primeiro resultado do TAC da madeira

O acordo entre Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Estado começa a dar seus primeiros resultados. Assinado no final de 2014, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a publicar um calendário florestal para o Estado, documento divulgado esta semana no site da secretaria. 

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MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.

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Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.  O texto muda a Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios temem que a medida impeça novas demarcações. 

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Nova plataforma do site do LBA é lançada

O Programa de Grande Escala da Atmosfera – Biosfera na Amazônia (LBA) está com nova plataforma de site (www.lba2.inpa.gov.br), que traz novo layout e conteúdo. O projeto foi redesenhado com a proposta de tornar mais acessíveis os dados das pesquisas desenvolvidas pelo LBA. O site foi lançado na tarde da última segunda-feira (2) com a aprovação do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Luiz Renato de França. 

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Amazonas terá material didático a partir de narrativas ticunas

Reduzir as distâncias entre o conhecimento tradicional e o que é ensinado em sala de aula, por meio do conhecimento científico, é um dos principais desafios dos profissionais de Educação para garantir o sucesso no processo de ensino-aprendizagem.   

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RO – Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente.  

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RR – Procuradorias garantem apreensão de veículo que transportava madeira sem permissão do Ibama

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Roraima, a manutenção de auto de infração e apreensão de caminhão que transportava madeiras sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela segunda vez. 

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Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade

A proposta, que atualiza a regra para pesquisa com biodiversidade, tranca a pauta desde agosto do ano passado, ainda sem consenso. Fiscalização da agricultura, anistia de multas e poder das comunidades tradicionais são algumas polêmicas que deverão ser decididas no voto. Tema será discutido pelos líderes na terça-feira.   

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Concurso comemora Dia Mundial das Zonas Úmidas

Com o tema “Áreas úmidas para o nosso futuro: Juventude”, o Secretariado da Convenção de Ramsar, com sede na Suíça, abre, nesta segunda-feira, 2/2, as inscrições para o Concurso Internacional de Fotos para Jovens de 15 a 24 anos.  A iniciativa visa celebrar o Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day), comemorado nesta data, além de educar, informar e promover o uso racional das zonas úmidas nas regiões ao redor do mundo onde a Convenção atua, envolvendo a juventude nas ações de conservação da biodiversidade. 

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Índios kayapós bloqueiam entrada do Palácio do Planalto

Cerca de 50 índios da etnia Kayapó, armados com arcos e flechas, bloquearam a entrada do Palácio do Planalto na tarde de hoje (2). Eles querem conversar com ministros e com a presidenta Dilma Rousseff.     

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