MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

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AGU comprova que sociedade foi consultada sobre alteração na licença de hidrelétrica

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de retificação feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio para elevar a cota do reservatório de 70,5 para 71,3 metros. 

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Ibama autorizou ilegalmente aumento do reservatório da usina de Santo Antônio, aponta Ministério Público

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para aumento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio – são duas. Os órgãos pedem a anulação da licença concedida pelo Ibama, pagamento de multa de R$ 100 mil por dia, em decorrência do descumprimento de decisão judicial, e a reversão de qualquer medida realizada pela hidrelétrica para o aumento da cota.

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UHE Santo Antônio chama de irresponsável comparação com Mariana

Em tempos de desastres ambientais desenfreados justamente por conta dos avanços descontrolados perpetrados por grandes empreendimentos Brasil afora com anuência das mais variadas autoridades, tornou-se indispensável uma discussão minuciosa para que tragédias como a de Mariana, em Minas Gerais, sejam evitadas daqui para frente.   

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Sem licença, aumento da cota de Santo Antônio pode causar uma nova tragédia de Mariana em Porto Velho

Projetada inicialmente para 70 metros, os construtores do lago da UHE Santo Antônio conseguiram autorização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para chegar à 71,30 metros.

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RO – Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente.  

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O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A marcha forçada sobre os territórios. Entrevista Especial com Luis Fernando Novoa Garzon (*)

“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo.

As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Novoa Garzon à IHU On-Line.

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Na cidade das usinas, conta de luz é alvo de reclamações dos moradores

Os mais de 7 mil MW de potência instalada nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau dizem pouca coisa aos moradores de Porto Velho, cidade com a sétima tarifa de energia residencial mais alta entre as capitais brasileiras. As queixas sobre o preço da eletricidade são comuns no município onde fica um dos principais parques geradores de energia do país.

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Após usinas, rio Madeira (RO) tem a maior cheia da história; assista

A maior cheia já medida no Madeira, que elevou em 19 metros o rio na altura de Porto Velho, ocorreu pouco mais de dois anos após o início da operação das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Santo Antônio (que fica 7 km acima da capital, Porto Velho) e Jirau (cerca de 100 km a montante) são usinas a “fio d’água”. Como a vazão média do Madeira é enorme, 32 mil m3/s, a água tem força para gerar energia mesmo sem um desnível significativo entre o topo da barragem e a saída das turbinas.

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MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).  Leia mais »

RO – Aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, no rio Madeira.

A Agência Nacional de Águas – ANA, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama apresentam esclarecimentos quanto aos procedimentos relativos às alterações no projeto do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, no rio Madeira.

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Bolívia teme inundações por usinas brasileiras na Amazônia

A Bolívia teme que as gigantescas represas das usinas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Amazônia brasileira, provoquem inundações e causem danos à economia e às populações indígenas bolivianas, afirmou nesta sexta-feira o vice-chanceler Juan Carlos Aldurralde.

Aldurralde afirmou em um seminário que o governo da Bolívia não estava plenamente satisfeito com os relatórios elaborados pelo Brasil em defesa das obras hidrelétricas, que entrarão em operação entre 2012 e 2013, e que esperava mais esclarecimentos e garantias em futuras conversações. Leia mais »

Ibama autoriza transmissão do Madeira, mas exige alterações

O Ibama informou nesta sexta-feira que emitiu a licença de instalação das linhas de transmissão que serão responsáveis por parte do escoamento da energia produzida nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO).

Segundo nota no site do órgão ambiental, a licença foi liberada na quinta-feira.

Maquete da hidrelétrica do Rio Madeira

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