Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku.
Mês: fevereiro 2015
Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima
Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.
Câmara aprova projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria seguirá para análise do Senado.
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Senadora volta a cobrar continuidade do Linhão do Tucuruí
A senadora Ângela Portela (PT-RR) voltou a cobrar a conclusão do Linhão do Tucuruí e o empenho dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia para identificar e resolver os principais problemas que atrasam a continuidade dos trabalhos. Entre os obstáculos apontados está a paralisação da obra no trecho entre Manaus e Boa Vista, que atravessa o território dos índios waimiri-atroari, por determinação da Justiça Federal.
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Rejeitada consulta a órgão indígena em acordos sobre royalties da biodiversidade
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) para determinar a consulta a órgãos oficiais de defesa dos direitos dos indígenas e das comunidades tradicionais quando da celebração de acordos setoriais que diminuam para até 0,1% da receita líquida anual o pagamento de royalties pelo acesso a conhecimento tradicional associado de origem não identificável.
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MPF/PA recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.
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Câmara aprova projeto sobre diversidade biológica; destaques ficam para amanhã
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto de lei do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético de plantas e animais nativos e para uso dos conhecimentos indígenas (biodiversidade brasileira). A votação ocorreu em função de acordo firmado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com as lideranças partidárias. A votação dos destaques ficou para amanhã (10).
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Câmara aprova projeto sobre biodiversidade; falta votar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
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Prêmio da Biodiversidade encerra inscrições nesta sexta-feira, 13
Terminam nesta sexta-feira (13/02) as inscrições gratuitas para o Prêmio Nacional da Biodiversidade, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os interessados devem preencher o formulário online, disponível no endereço http://pnb.ana.gov.br, com inclusão de documentos anexos para cada trabalho inscrito em uma das sete categorias. O prêmio visa reconhecer iniciativas que se destaquem na buscar da melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da fauna e da flora brasileiras.
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Inpa terá o primeiro centro especializado em estudos de quelônios de água doce do mundo
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), juntamente com o Projeto “Tartarugas da Amazônia: Conservando para o Futuro” inauguram, na próxima quinta-feira (12), às 17h, o maior centro do mundo especializado em estudos de quelônios de água doce. Trata-se do Centro de Estudos de Quelônios da Amazônia (Cequa), situado no Bosque da Ciência, próximo ao Lago Amazônico, com a proposta de desenvolver pesquisas, conservação de tartarugas e educação ambiental.
MPF/TO: audiência debate participação da Funai em licenciamentos de áreas próximas a terra indígena
Em atendimento à reivindicação dos indígenas apinajé e para melhor instruir procedimento administrativo que tramita na Procuradoria da República em Araguaína, o Ministério Público Federal realizou na sexta-feira, 6 de fevereiro, em Tocantinópolis, audiência pública para discutir a questão dos licenciamentos ambientais em torno de áreas indígenas e a necessidade de participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo. Participaram do evento a promotora de Justiça de Tocantinópolis, Ana Lúcia Bernardes, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava, o representante do Ibama Léo Bento e o indigenista da Funai em Tocantinólis Marcelo Gonzales, além de representantes das etnias apinajé, xerente, gavião e krahô e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Presidente da Câmara dos Deputados quer votar Projeto de Lei da Biodiversidade ainda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reforçou há pouco as prioridades da pauta desta semana: votar o Projeto de Lei da Biodiversidade (7735/14), do Executivo, ainda hoje (9) e instalar a Comissão Especial da reforma política, amanhã. Outra prioridade apontada por Cunha a PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13), deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira (10).
TI Maró: luta pelo reconhecimento de populações indígenas no Oeste do PA
Em novembro de 2014, a Justiça Federal do Pará declarou a inexistência da Terra Indígena Rio Maró, no Baixo Tapajós, considerando que os Borari e Arapium dali seriam, na verdade, ribeirinhos. Através de sua política de ações afirmativas, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) contribui para o fortalecimento de lutas que, como esta, garantam os direitos das populações indígenas. Atualmente, 179 indígenas de mais de 20 etnias fazem parte da instituição e mais 65 devem ingressar pelo Processo Seletivo Especial em 2015.
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Luta contra mudanças climáticas reúne 195 países em Genebra
Representantes de 195 países começaram hoje (8) em Genebra, na Suíça, uma rodada de negociações para elaborar o texto-base de um acordo global de luta contra as mudanças climáticas.
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RR – Vice-governador diz que audiência pública em Pacaraima foi um teatro
O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou a audiência pública realizada em Pacaraima, Norte do Estado, na quarta-feira passada, que discutiu processos parados há dez anos na Justiça Federal que pedem a desocupação de 50 famílias não índias que moram naquele município, que fica na Terra Indígena São Marcos, na fronteira com a Venezuela. “Foi um teatro. Não tive tempo reservado para discursar”, disse.
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