RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

5 de Fevereiro de 2015  - Jaime de Agostinho

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima. A audiência, convocada pela juíza titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, Clara Mota, que ocorre nesta quinta-feira, 5, trata das 50 ações possessórias que tem como objeto a reintegração de posse em favor dos povos indígenas da terra indígena São Marcos, que reivindicam a retirada dos ocupantes da área demarcada e homologada, conforme Decreto nº 312, de 29 de Outubro de 1991.

Conforme os encaminhamentos da audiência, já divulgados pela juíza, que é de ouvir o posicionamento das lideranças da região, se são favoráveis ou não à permanência dos não índios, além de conhecer a realidade da situação local, os tuxauas da TI São Marcos e RSS, representados pela sua organização indígena, legítima, a APITSM, decidiram que na audiência vão reforçar a continuidade do processo pedindo a retirada dos 50 moradores incluídos no processo.

Os indígenas reforçam o posicionamento não só pela retirada dos não índios que permaneceram na terra indígena, depois da homologação, mas também pelos graves problemas devido à ocupação ilegal. O descaminho de gasolina, abuso sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, atropelamento de indígenas na BR 174, disseminação de bebida alcoólica, invasões e impactos ambientais, são os principais problemas que cada vez mais vêm afetando o bem estar coletivo dos povos indígenas, conforme denunciado pelas comunidades indígenas.

Uma comissão de lideranças indígenas foi formada para acompanhar o processo em conjunto com os órgãos que entraram com a ação junto à Justiça Federal de Roraima, o Ministério Público Federal (MPF/RR) e Fundação Nacional do Índio (Funai), em que ambos requerem a retirada dos não índios que permaneceram na terra indígena São Marcos.

O coordenador da APITSM, Alzemiro Tavares, reforça o posicionamento da organização em nome das comunidades da Terra Indígena São Marcos pedindo a retirada dos 50 moradores. “Nós queremos a continuidade do processo, pedimos pela retirada dos ocupantes ilegais do município e que o nosso direito seja respeitado”.

Reforçando a reivindicação dos povos indígenas, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) tem prestado apoio à questão. O coordenador geral Mario Nicacio, disse que dará apoio àquilo que é de direito dos povos indígenas. “O posicionamento da nossa organização será sempre em favor dos direitos indígenas, principalmente direito à terra, por isso somos contra a permanência dos 50 moradores e favoráveis ao usufruto exclusivo da terra pelos indígenas”, disse o coordenador. Um documento elaborado pelas comunidades e organizações indígenas, será entregue à juíza.

Os povos indígenas da TI São Marcos, assim como diversos povos do Brasil, que reivindicam a posse plena da terra indígena, seguem firme na luta em defesa do direito territorial indígena.

Fonte: CIR – Conselho Indígena de Roraima

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