RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima. A audiência, convocada pela juíza titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, Clara Mota, que ocorre nesta quinta-feira, 5, trata das 50 ações possessórias que tem como objeto a reintegração de posse em favor dos povos indígenas da terra indígena São Marcos, que reivindicam a retirada dos ocupantes da área demarcada e homologada, conforme Decreto nº 312, de 29 de Outubro de 1991.

Conforme os encaminhamentos da audiência, já divulgados pela juíza, que é de ouvir o posicionamento das lideranças da região, se são favoráveis ou não à permanência dos não índios, além de conhecer a realidade da situação local, os tuxauas da TI São Marcos e RSS, representados pela sua organização indígena, legítima, a APITSM, decidiram que na audiência vão reforçar a continuidade do processo pedindo a retirada dos 50 moradores incluídos no processo.

Os indígenas reforçam o posicionamento não só pela retirada dos não índios que permaneceram na terra indígena, depois da homologação, mas também pelos graves problemas devido à ocupação ilegal. O descaminho de gasolina, abuso sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, atropelamento de indígenas na BR 174, disseminação de bebida alcoólica, invasões e impactos ambientais, são os principais problemas que cada vez mais vêm afetando o bem estar coletivo dos povos indígenas, conforme denunciado pelas comunidades indígenas.

Uma comissão de lideranças indígenas foi formada para acompanhar o processo em conjunto com os órgãos que entraram com a ação junto à Justiça Federal de Roraima, o Ministério Público Federal (MPF/RR) e Fundação Nacional do Índio (Funai), em que ambos requerem a retirada dos não índios que permaneceram na terra indígena São Marcos.

O coordenador da APITSM, Alzemiro Tavares, reforça o posicionamento da organização em nome das comunidades da Terra Indígena São Marcos pedindo a retirada dos 50 moradores. “Nós queremos a continuidade do processo, pedimos pela retirada dos ocupantes ilegais do município e que o nosso direito seja respeitado”.

Reforçando a reivindicação dos povos indígenas, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) tem prestado apoio à questão. O coordenador geral Mario Nicacio, disse que dará apoio àquilo que é de direito dos povos indígenas. “O posicionamento da nossa organização será sempre em favor dos direitos indígenas, principalmente direito à terra, por isso somos contra a permanência dos 50 moradores e favoráveis ao usufruto exclusivo da terra pelos indígenas”, disse o coordenador. Um documento elaborado pelas comunidades e organizações indígenas, será entregue à juíza.

Os povos indígenas da TI São Marcos, assim como diversos povos do Brasil, que reivindicam a posse plena da terra indígena, seguem firme na luta em defesa do direito territorial indígena.

Fonte: CIR – Conselho Indígena de Roraima

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