MPF/RO processa Hidrelétrica de Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

25 de Fevereiro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF/RO) ajuizou uma ação civil pública contra o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a construtora Camargo Corrêa e os órgãos públicos Ibama e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

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Ibama autorizou ilegalmente aumento do reservatório da usina de Santo Antônio, aponta Ministério Público

17 de Janeiro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para aumento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio – são duas. Os órgãos pedem a anulação da licença concedida pelo Ibama, pagamento de multa de R$ 100 mil por dia, em decorrência do descumprimento de decisão judicial, e a reversão de qualquer medida realizada pela hidrelétrica para o aumento da cota.

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Quem ganha com a energia da Amazônia?

22 de dezembro de 2016  - Jaime de Agostinho

A maior linha de transmissão de energia do mundo possui 2.300 quilômetros de extensão. Vai de Porto Velho, a capital de Rondônia, até Araraquara, no interior de São Paulo. De um lado, se conecta à terceira e à quarta maiores hidrelétricas do Brasil. Do outro, ao maior mercado consumidor de energia do país, que concentra um terço do PIB nacional. 

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Ministério Público pede à Justiça Federal em Porto Velho cancelamento da licença de operação da Hidrelétrica de Jirau

30 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

“Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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RO – Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

3 de Fevereiro de 2015  - Jaime de Agostinho

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente.  

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O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A marcha forçada sobre os territórios. Entrevista Especial com Luis Fernando Novoa Garzon (*)

25 de novembro de 2014  - Jaime de Agostinho

“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo.

As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Novoa Garzon à IHU On-Line.

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Após usinas, rio Madeira (RO) tem a maior cheia da história; assista

15 de setembro de 2014  - Jaime de Agostinho

A maior cheia já medida no Madeira, que elevou em 19 metros o rio na altura de Porto Velho, ocorreu pouco mais de dois anos após o início da operação das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Santo Antônio (que fica 7 km acima da capital, Porto Velho) e Jirau (cerca de 100 km a montante) são usinas a “fio d’água”. Como a vazão média do Madeira é enorme, 32 mil m3/s, a água tem força para gerar energia mesmo sem um desnível significativo entre o topo da barragem e a saída das turbinas.

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MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira

7 de Março de 2014  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).  Leia mais »

RO – Aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, no rio Madeira.

29 de dezembro de 2012  - Jaime de Agostinho

A Agência Nacional de Águas – ANA, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama apresentam esclarecimentos quanto aos procedimentos relativos às alterações no projeto do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, no rio Madeira.

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Bolívia teme inundações por usinas brasileiras na Amazônia

12 de junho de 2011  - Jaime de Agostinho

A Bolívia teme que as gigantescas represas das usinas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Amazônia brasileira, provoquem inundações e causem danos à economia e às populações indígenas bolivianas, afirmou nesta sexta-feira o vice-chanceler Juan Carlos Aldurralde.

Aldurralde afirmou em um seminário que o governo da Bolívia não estava plenamente satisfeito com os relatórios elaborados pelo Brasil em defesa das obras hidrelétricas, que entrarão em operação entre 2012 e 2013, e que esperava mais esclarecimentos e garantias em futuras conversações. Leia mais »

Ibama autoriza transmissão do Madeira, mas exige alterações

10 de junho de 2011  - Jaime de Agostinho

O Ibama informou nesta sexta-feira que emitiu a licença de instalação das linhas de transmissão que serão responsáveis por parte do escoamento da energia produzida nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO).

Segundo nota no site do órgão ambiental, a licença foi liberada na quinta-feira.

Maquete da hidrelétrica do Rio Madeira

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