A assessoria de comunicação da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, negou a informação de que uma nova reserva indígena será criada no município de São João da Baliza, na região Sul de Roraima.
Continuar lendo RR – Funai nega criação de reserva indígena na região Sul
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira (17 de julho), às 9h30, na sede da CNBB, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que sistematiza os dados de violências cometidas contra os povos e comunidades indígenas em 2013. O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. A paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos, a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e as manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos anti-indígenas, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.
Continuar lendo Cimi lança relatório com dados de violência contra os povos indígenas em 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) que questionam artigos do chamado novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Os três casos contrapõem o direito à propriedade ao ambiente equilibrado, e o primeiro, segundo o PGR, não pode ser visto como absoluto. Para o procurador-geral, pela relevância, complexidade e alcance socioeconômico do assunto, audiências públicas sobre o assunto devem ser realizadas. O relator das ações, de autoria do Ministério Público Federal, é o ministro Luiz Fux.
Continuar lendo Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades
Recentemente, Makaulaka Mehinako se tornou mestrando pela Universidade de Brasília (UNB) e, por mais que seja corriqueiro receber o título, isto é mais do que um fato. Mahinako, de 33 anos, é indígena da aldeia Kaupüna do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso. Ele é o terceiro xinguniano a ganhar o título de mestrado.
Continuar lendo Indígena se torna o terceiro xinguniano a conquistar título de mestrado
A partir de agora, devem ser cancelados os requerimentos para realização de pesquisa mineral em terras indígenas da comunidade Cinta Larga e no seu entorno, conforme decisão obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para retirar efeito suspensivo que impedia a decisão do TRF1 de ser cumprida. Desde a ação civil pública em primeira instância, o MPF demonstrou que as pesquisas e lavras autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no interior da terra indígena têm servido para aumentar a criminalidade na área.
Continuar lendo RO – MPF obtém decisão para suspender extração de diamantes em terra Cinta Larga
A situação dos índios e produtores rurais da região de Samaúma, no Município de Alto Alegre, a Centro-Oeste do Estado, tende a piorar nos próximos dias, caso não aconteça nenhum acordo com governo. Há quatro dias, índios da etnia Yanomami e agricultores da localidade reivindicam melhorias para vicinais 1, conhecida como Tronco, 14, 15 e 17, além da construção de uma ponte que dá acesso ao Projeto de Assentamento Samaúma e comunidade indígenas. Até ontem à tarde, 50 pessoas participavam do bloqueio. Continuar lendo RR – Índios agora ameaçam bloquear BR-174
Mulheres e crianças indígenas, da etnia Yanomami, oriundos da Venezuela, voltaram a pedir esmola aos condutores de veículos e pedestres em semáforo no cruzamento das avenidas Ataíde Teive e Imigrantes, no bairro Caimbé, zona Oeste. A situação já foi relatada pela Folha no mês de maio, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Tutelar e Polícia Federal afirmaram que os indígenas retornariam ao seu país de origem. Continuar lendo RR – Índios da Venezuela voltam a pedir esmola
De seu escritório no Centro Espacial Goddard, da Nasa, Douglas Morton analisa um fenômeno oculto e danoso na Amazônia. Continuar lendo Incêndios ocultos na Amazônia desafiam cientistas
Nem o relator do projeto do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), encaminhado há mais de um mês para a Assembleia Legislativa do Estado, teve ainda acesso ao texto. A informação foi confirmada à Folha pelo deputado Erci de Moraes, relator da matéria na Casa. Segundo ele, a Mesa Diretora ainda não havia distribuído cópias do projeto aos deputados. Continuar lendo RR – Deputados ainda não tiveram acesso ao projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado
Há previsão de aumento dos focos de calor para o segundo semestre de 2014 no Amapá, segundo o Sistema de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). De acordo com os estudos do programa, a alta incidência de chuvas no estado no primeiro semestre reforça a expectativa de clima seco com baixa umidades nas áreas florestais durante o verão. Continuar lendo Ibama alerta para aumento dos focos de calor em florestas do Amapá
O Ibama, em parceria com o Amazonas Tur, lança na região da Amazônia a campanha de combate ao uso ilegal de animais silvestres com o tema “Não incentive o turismo que maltrata os animais”, visando a prevenir crimes ambientais durante a Copa do Mundo de Futebol.
A campanha, que conta com a colaboração do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pretende, principalmente, alertar turistas e moradores locais sobre a ilegalidade e os prejuízos ambientais e sociais decorrentes do uso ilegal de animais silvestres em atividades turísticas, especialmente, na região metropolitana de Manaus/AM. Continuar lendo Maus-tratos a animais silvestres é tema de campanha do Ibama na Amazônia
O escritor e Coronel na reserva Gelio Fregapani lembra que está vencendo, em 24 de julho, o prazo para que o Brasil denuncie e cancele a absurda Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é a maior ameaça à nossa integridade territorial desde a Guerra do Paraguai. Continuar lendo Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT *
Baseados em relatório preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego, que concluiu que as condições de trabalho dos piaçabeiros da região do Médio Rio Negro, vários deles indígenas, são semelhantes às de escravo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho do Estado do Amazonas emitiram, de forma conjunta, recomendações aos envolvidos na cadeia produtiva da extração de piaçaba. Continuar lendo AM – Ministério Público faz recomendações para cadeia produtiva de piaçaba
A petição judicial, denominada amicus curiae (“amigos da corte”), traz novos argumentos para apoiar o STF no julgamento da ação judicial que questiona a ausência de consulta prévia aos indígenas afetados pela usina de Belo Monte (PA). O documento foi elaborado pelo ISA, Associação Indígena Yudjá Mïratu da Volta Grande do Xingu (AYMÏX), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (Aida) e pelo Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad (Dejusticia). Continuar lendo Belo Monte: ação de consulta aos povos indígenas arrasta-se há oito anos na Justiça
O Brasil já compensou nove vezes mais do que o estimado para as emissões diretas de gases de efeito estufa gerados pela Copa do Mundo, mas as empresas têm até o dia 18 de julho para fazer novas doações de crédito de carbono. Até agora, foram compensadas 535,5 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq), unidade de medição dos gases que interferem no aquecimento global. O valor ultrapassa as 59,2 mil tCO2eq estimadas para atividades como obras, uso energético nos estádios e deslocamento de veículos oficiais. Continuar lendo Empresas podem doar crédito de carbono até dia 18
