Dentro das rotinas estabelecidas pela operação Soberania Nacional, cujo objetivo é combater o desmatamento ilegal na Amazônia, agentes ambientais federais do Ibama apreenderam dez tratores de esteira, quatro tratores de pneus e um caminhão na região de Feliz Natal, município do norte de Mato Grosso. Foram embargados mais de 6.465 hectares de área desmatada ilegalmente (área equivalente a 6.500 campos de futebol), e as multas chegam aos R$ 22 milhões. Continuar lendo Operação Soberania Nacional – Maquinário apreendido e áreas embargadas
Mês: outubro 2012
Licenciamento ambiental para ferrovias e rodovias
Novas atribuições da EPL reduzirão em cerca de dois anos licenciamentos ambientais para rodovias e ferrovias. Continuar lendo Licenciamento ambiental para ferrovias e rodovias
PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, foram retomadas hoje (18). Após dois dias de negociação, a Norte Energia, empresa responsável pela usina, garantiu que atenderá às pautas de reivindicações apresentadas, o que inclui a construção de escolas e de postos de saúde para os índios, além da reforma da Casa do Índio. Continuar lendo PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
MT – Operação Soberania Nacional descobre garimpo ilegal
Agentes ambientais federais do Ibama, atendendo a indicativos de desmatamento gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio da Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), descobriram em Novo Mundo, região norte de Mato Grosso, um garimpo clandestino. A atividade garimpeira funcionava em uma área com mais de 25 hectares, o que equivale a, pelo menos, 25 campos de futebol. No local, foram apreendidos nove motores com bomba para sucção de água, duas máquinas escavadeiras e dois grandes tratores de esteira, utilizados para derrubar árvores e escavar a terra em busca de ouro. Os bens estão avaliados em mais de R$1 milhão. Continuar lendo MT – Operação Soberania Nacional descobre garimpo ilegal
Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na quarta-feira (17) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, que impedia a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso. Continuar lendo Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial
Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Código Florestal – Vetos presidenciais estão no Diário Oficial
Câmara dos Deputados – Lideranças indígenas alertam para dificuldade de acesso a serviços de saúde
Representantes dos povos indígenas reivindicaram nesta quinta-feira (18), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, melhorias no acesso a serviços de saúde em todas as regiões do País. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Lideranças indígenas alertam para dificuldade de acesso a serviços de saúde
Deputados ruralistas criticam vetos da Presidente ao Código Florestal
Parlamentares ruralistas criticaram nesta quinta-feira (18) os vetos à Medida Provisória do Código Florestal anunciados na véspera. A Presidente da República, Dilma Rousseff, vetou nove pontos do projeto de lei de conversão da MP 571, aprovado pelo Congresso. Continuar lendo Deputados ruralistas criticam vetos da Presidente ao Código Florestal
Belo Monte – Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras
Os manifestantes que ocupam o sítio do Pimental, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, anunciaram que irão sair do local no início da manhã desta quinta-feira (18). De acordo com lideranças indígenas da área, todos os grupos que estavam acampados no canteiro de obras desde o dia 8 de outubro foram ouvidos e definiram um calendário de reuniões e ações junto a representantes da Norte Energia, empresa responsável pelas obras de instalação de Belo Monte. Continuar lendo Belo Monte – Manifestantes decidem desocupar canteiro de obras
Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal
Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal
Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio. Continuar lendo Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal
Congresso Nacional – Comissão mista debate políticas nacionais para a Convenção do Clima
As políticas nacionais com vistas à Conferência das Partes (COP-18), sobre o clima, que ocorre em novembro em Doha, no Qatar, foram temas de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) nesta quarta-feira (14). Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista debate políticas nacionais para a Convenção do Clima
Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
17 de octubre, 2012.- Esta semana pueblos indígenas de todo el mundo se han unido a líderes de gobiernos internacionales en la 11.ª Conferencia de las Partes en el Convenio sobre la Diversidad Biológica (COP 11) en Hyderabad, India. Durante esta importante conferencia se mantendrán negociaciones cruciales relacionadas con los pueblos indígenas, los cuales están reivindicando la protección de sus tierras tradicionales y llamando la atención sobre las dimensiones sociales y culturales de la conservación y el respeto de sus derechos. Al mismo tiempo, las Partes en el Convenio evalúan el progreso y eficacia de la labor del CDB hasta la fecha y conciben nuevos planes y soluciones para la crisis mundial de la diversidad biológica. Continuar lendo Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
MA – Dilma inaugura a hidrelétrica de Estreito
Após o apagão em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, no início deste mês, a presidente Dilma Rousseff desembarca no Maranhão para inaugurar a usina hidrelétrica de Estreito, a quinta maior da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), com capacidade para abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes. Nesta quarta-feira (17), entrará em operação a oitava e última turbina da hidrelétrica, que pode produzir 1.087 megawatts.
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Bolivia: Cuestionan Ley de la Madre Tierra no consensuada con organizaciones indigenas
La Ley de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para Vivir Bien que promulgó el presidente Evo Morales el lunes obtuvo de parte de organizaciones indígenas nacionales el rechazo por considerar que la norma no fue consensuada. Continuar lendo Bolivia: Cuestionan Ley de la Madre Tierra no consensuada con organizaciones indigenas