RR – Funai implanta base de proteção etnoambiental no Baixo Rio Mucajaí

A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima inaugura hoje a Base de Proteção Etnoambiental implantada na região do Baixo Mucajaí, no município de Alto Alegre. O rio Mucajaí é uma das portas de entrada para a Terra Indígena Yanomami. Leia mais »

Ministério Público entra na briga e pede o tombamento do sítio arqueológico de Bem Querer

O Ministério Público Federal em Roraima expediu recomendação à Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e à Superintendência do IPHAN em Roraima para que adotem medidas para proteção e tombamento do sítio arqueológico das corredeiras do Bem Querer no Estado. Leia mais »

Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Leia mais »

Senado Federal – Projeto prevê incentivos à recuperação ambiental na agricultura familiar

O governo federal pode ser obrigado a ampliar os incentivos para a recuperação florestal e implantação de sistemas agroflorestais na agricultura familiar, especialmente em assentamentos rurais e áreas quilombolas e indígenas. Esse é o objetivo de projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 99/2012) que chegou ao Senado. Leia mais »

Câmara dos Deputados – Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais

A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida. Leia mais »

Entrevista especial com Adalberto Veríssimo – Flexibilização das unidades de conservação: um risco ambiental e social.

“O governo tem dado sinais dúbios do que quer fazer com as unidades de conservação da região amazônica, em relação aos limites originários. Esse é o principal fator que tem contribuído para o aumento no desmatamento na região da BR-163”, informa o agrônomo.

A sinalização do governo federal de flexibilizar ou alterar o limite das unidades de conservação na região amazônica é dúbia e contribui para o aumento do desmatamento na região. De acordo com o agrônomo Adalberto Veríssimo, “toda vez que o governo sinaliza uma disposição para negociar” com os grileiros que ocuparam unidades de conservação de modo irregular, e oferece um percentual do território para ocupação, “há uma queda de braço, que acaba resultando em um aumento do desmatamento. É como se fosse uma corrida em que os ocupantes ilegais tentam desmatar ainda mais, para que o governo exclua a área como unidade de conservação, porque ela já está desmatada. É isso que está acontecendo agora”. Leia mais »

DF – Área de proteção permanente dificulta consenso sobre Código Florestal

No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de proteção permanente (APPs) é o maior desafio a ser enfrentado para que a Câmara e o Senado produzam um texto de consenso. Esse ponto foi um dos mais abordados em audiência pública hoje (26) na Comissão Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a constitucionalidade das medidas provisórias encaminhadas para a análise dos deputados e senadores.

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Ameaçados de morte em conflitos agrários na Amazônia receberão escolta policial

O agricultor e líder camponês, Adelino Ramos, assassinado no final de maio, em Rondônia. Ele morava em assentamento no Amazonas.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) analisa atualmente a forma de proteção que será oferecida a 131 pessoas ameaçadas de morte em conflitos agrários nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

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