Após mais de 17 anos de luta, um importante passo foi dado para o retorno do Povo Xavante à Terra indígena Marãiwatsédé. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que impedia a desocupação do território indígena. Continuar lendo Suiá-Missú – O direito dos Xavantes
Mês: outubro 2012
TiiFlor 2012 – Tecnologia, Inovação e Inclusão em Florestas
Em um cenário mundial onde as florestas estão no centro das atenções ambientais, sociais e econômicas, os leitores estão sendo convidados a participar e a divulgar um evento considerado especial sobre o tema. Trata-se do TiiFlor: Tecnologia, inovação e inclusão em florestas, organizado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com apoio da Fundação Roberto Marinho, que ocorrerá no dia 22 de novembro em Brasília.
Continuar lendo TiiFlor 2012 – Tecnologia, Inovação e Inclusão em Florestas
II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável
Será realizado no período de 24 a 26 de outubro de 2012, em Palmas/TO, o II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. O tema do encontro será “Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”. Continuar lendo II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável
Venezuela: “El Plan Caura persigue a los indígenas, no a los mineros”
Las organizaciones Kuyujani y Medewadi denuncian atropellos a los que son sometidas las etnias ye’kuana y sanema por parte del Ejército. Desde 2006, con la penetración de mineros ilegales en el Caura, el Gobierno ha establecido planes destinados a evacuarlos de la zona, un importante pulmón vegetal. Sin embargo, lejos de esa meta, tales programas, principalmente el Plan Caura, se han convertido en maquinarias represivas para los indígenas, según denuncian las organizaciones Kuyujani y Medewadi. Continuar lendo Venezuela: “El Plan Caura persigue a los indígenas, no a los mineros”
Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
Produção de água, geração de renda e estratégias de conservação das florestas serão discutidas em congresso
O reflorestamento ambiental, na forma abordada pelo texto da nova Lei Florestal, será um dos temas do II Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental: Produção de Água, a se realizar em Guarapari, Espírito Santo, de 23 a 26 de outubro. O painel “Entendendo o novo Código Florestal” será apresentado pelo diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Tatagiba, na tarde desta terça-feira. Continuar lendo Produção de água, geração de renda e estratégias de conservação das florestas serão discutidas em congresso
Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
A expansão da fronteira energética na região amazônica vai exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente as unidades de conservação. Para se livrar dessa restrição, no entanto, o governo decidiu lançar mão do seguinte expediente: redefinir o território das unidades de conservação. Continuar lendo Amazônia – Novas usinas exigirão mudança nos limites das unidades de conservação
Meio Ambiente – Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas
As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.
Continuar lendo Meio Ambiente – Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas
RR – Garimpos destruídos voltam a funcionar
A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana identificou pontos de garimpo reativados na Terra Indígena Yanomami. Até mesmo algumas pistas de pouso utilizadas na atividade ilegal que foram destruídas durante operações de combate à extração ilegal de minérios estão sendo recuperadas e em pleno funcionamento. Continuar lendo RR – Garimpos destruídos voltam a funcionar
Ministério Público Federal vai à Justiça para anular pedidos de mineração em áreas indígenas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública requerendo o indeferimento de todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral dentro de terras indígenas que estejam em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A antecipação de tutela foi negada pela Justiça Federal em Roraima, mas o MPF já ingressou na semana passada com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
RO – Ibama autoriza a operação da Usina Hidrelétrica Jirau
O Ibama emitiu a Licença de Operação relativa à Usina Hidrelétrica Jirau. Localizada no rio Madeira, a usina terá capacidade instalada de 3.300MW, gerados por meio de 44 turbinas do tipo Bulbo.
Continuar lendo RO – Ibama autoriza a operação da Usina Hidrelétrica Jirau
Países ricos se comprometem a dobrar doações para preservação de biodiversidade
Os países ricos se comprometeram a dobrar as doações para o Plano Estratégico de Biodiversidade. Na opinião do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, esse será o grande legado da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), que ocorreu até ontem (19) na cidade de Hyderabad, Índia. Continuar lendo Países ricos se comprometem a dobrar doações para preservação de biodiversidade
El capitalismo extractivo de Evo, Cristina, Ollanta, Correa, Dilma y Chávez, por James Petras (*)
Los principales países exportadores en el sector agro-minero, entre los que se encuentran los más implicados con las principales multinacionales energéticas y de la minería del mundo, son también los que se caracterizan por ejercer las políticas más independientes y progresistas. En apariencia, la primacía de las economías basadas en el «capitalismo extractivo» y la exportación de bienes, ya no guardan correlación con gobiernos «neocoloniales». Continuar lendo El capitalismo extractivo de Evo, Cristina, Ollanta, Correa, Dilma y Chávez, por James Petras (*)
Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
O projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas foi um dos principais temas debatidos durante a visita da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que esteve ontem na comunidade Wathoriki, na região do Demini, participando da VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY). O encontro, que termina hoje depois de uma semana de programação, comemorara os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Continuar lendo Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
AM – Manifestação de produtores rurais bloqueia parte da BR-319
‘Movimento Pardo e Mestiço Brasileiro’ reuniu mais de 50 pessoas. Mais de 30 mil hectares podem deixar de pertencer aos produtores.
Continuar lendo AM – Manifestação de produtores rurais bloqueia parte da BR-319