Os manifestantes que ocupam o sítio do Pimental, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, anunciaram que irão sair do local no início da manhã desta quinta-feira (18). De acordo com lideranças indígenas da área, todos os grupos que estavam acampados no canteiro de obras desde o dia 8 de outubro foram ouvidos e definiram um calendário de reuniões e ações junto a representantes da Norte Energia, empresa responsável pelas obras de instalação de Belo Monte.Na avaliação das lideranças, porém, o acordo assinado nesta quarta-feira (17) não representa avanços significativos na negociação com a empresa. “Consideraríamos sucesso se a implantação das obras ocorresse dentro dos prazos definidos em reuniões anteriores, o que não aconteceu”, conta Jair Xipaia, cacique de uma das etnias presentes em Belo Monte.
Nesta quarta-feira (17) a reunião de conciliação discutiu os possíveis impactos da instalação da hidrelétrica entre comunidades locais como ribeirinhos, pescadores, pilotos de embarcações e agricultores, além de negociar três itens restantes da pauta de reivindicações dos índios: a instalação de pistas de pouso de aviões de pequeno porte, a construção de torres de te telefonia, e a realização de manutenção em equipamentos como os geradores de energia elétrica existentes nas aldeias.
“A empresa se comprometeu a atender esses pedidos em um prazo mínimo de 15 dias, quando já devem acontecer as visitas técnicas nas aldeias. O início das primeiras obras deve acontecer em 30 dias e elas deverão ser concluídas em cinco anos”, adianta o cacique Jair Xipaia.
Na última terça-feira (16) em reunião com as lideranças indígenas a empresa Norte Energia já havia se comprometido a atender outras demandas como a contrução de postos de saúde e escolas nas aldeias e a realizar trabalhos em parceria com outros órgãos na defesa e demarcação das terras indígenas.
Grupos negociam compensações
A advogada que presta consultoria jurídica aos indígenas e comunidades atingidas pela construção da barragem, Maíra Irigaray, informou que o maior avanço na audiência realizada nesta quarta-feira foi o início da negociação com outros grupos que sentem o impacto da instalação de Belo Monte.
“A partir do ponto de vista dessa ampliação de comunidades e grupos ouvidos e envolvidos na negociação há avanço, mas no que diz respeito as demandas não há realmente nenhuma novidade. Conversamos sobre direitos e cumprimentos de condicionantes já debatidos e fixados em reuniões anteriores. Neste sentido, é até mesmo um retrocesso”, considera a advogada.
Ela diz que pescadores e pessoas que trabalham com o transporte de passageiros na região do rio Xingu reclamam dos efeitos já sentidos durante a realização das obras e do fato destes impactos não serem reconhecidos no projeto de implantação da Usina.
“Pescadores contam que retiravam semanalmente 300 quilos de peixe do rio e agora não conseguem pescar mais de 150 quilos. Quem trabalha com os barcos não sabe como vai funcionar e quando estará disponível a transposição do rio. Esses impactos que já estão acontecendo não foram previstos entre os acordos fixados anteriormente”, explica Maíra Irigaray.
Vistoria na área avalia impactos da usina
De acordo com a advogada, no dia 7 de novembro será realizada uma vistoria na área de Belo Monte para avaliar a existência dos impactos aos outros grupos além dos indígenas. A ação deve contar com a presença da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público Federal, das comunidades e da Norte Energia.
“Dependendo de conclusões desta visita, eles se comprometeram a avaliar a existência dos impactos e discutir a possibilidade do pagamento de indenizações a agricultores, pescadores, ribeirinhos e pilotos de embarcações que vivem na área”, afirma.
Ninguém da empresa Norte Energia foi encontrado para comentar o assunto.
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