Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe reunidos em San José, na Costa Rica, adotaram no domingo (4) o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é um instrumento legal inédito para a região.
Neste sábado, 3 de março, comemora-se o Dia Mundial da Vida Selvagem 2018 (World Wildlife Day 2018). Este ano a data celebra os Grandes Felinos – categoria que inclui leões, tigres, leopardos, onças, jaguares, pumas e linces, que estão sofrendo várias ameaças, inclusive o risco de extinção, por conta da ação do homem, como desmatamento, conflitos regionais, destruição dos ambientes naturais e caça ilegal. A informação é da ONU News.
Hace exactamente 10 años Servindi fue el primer medio informativo que difundió la aprobación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas al difundir un mensaje enviado por Lola García-Alix, a los pocos segundos de la votación.
Para marcar os 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lança, no dia 12 de setembro, o documentário Guarani e Kaiowa: Pelo Direito de Viver no Tekoha, gravado em aldeias indígenas do Centro-Oeste do país. O evento na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro contará ainda com apresentação cultural de índios, exposição fotográfica e discussão sobre o tema com especialistas.
Está disponível a íntegra da audiência pública “Situação dos povos indígenas no Brasil: recomendações da ONU”. Durante cerca de nove horas, mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz.
Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz.
Na quinta-feira (10/11) a Procuradoria Geral da República em Brasília realizou audiência pública para debater o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz.
Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.
Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita ao Brasil, de 7 a 17 de março, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e dar prosseguimento às recomendações apresentadas, em 2008, por seu antecessor James Anaya. Leia mais »
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, cumpre agenda no Brasil até o dia 17 de março. Leia mais »
Brasil, Colômbia e Peru estão entre os dez países com mais água no mundo, mas a América Latina como um todo ainda não dispõe de um abastecimento adequado.
Se morasse num lugar árido, o que seria mais apreciado e mais caro?
“As decisões tomadas em Lima pavimentam o caminho para a adoção de um acordo universal e significativo em 2015″, parabenizou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aos 196 países participantes da 20ª Conferência das Partes (COP 20) pelo estabelecimento da base do novo acordo universal que deverá ser adotado em dezembro de 2015 e entrará em vigor em 2020. Leia mais »
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP-20) aprovou nesta madrugada, em Lima, o rascunho de um acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa. Depois de longas sessões de discussões, que prorrogou a conferência por dois dias devido às diferenças entre os países industrializados e em desenvolvimento, a COP-20 chegou a um acordo sobre o texto que deve ser a base para um pacto global histórico no próximo ano em Paris.
Vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica, o tratado visa a garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável.
O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS), vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), entrou em vigor no início de outubro deste ano. Seu objetivo é garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável, a favor da conservação da diversidade biológica.
