Hoy se cumple un decenio de la Declaración sobre derechos de los PP.II.

13 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Hace exactamente 10 años Servindi fue el primer medio informativo que difundió la aprobación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas al difundir un mensaje enviado por Lola García-Alix, a los pocos segundos de la votación.

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Documentário marca 10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

6 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Para marcar os 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lança, no dia 12 de setembro, o documentário Guarani e Kaiowa: Pelo Direito de Viver no Tekoha, gravado em aldeias indígenas do Centro-Oeste do país. O evento na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro contará ainda com apresentação cultural de índios, exposição fotográfica e discussão sobre o tema com especialistas.

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Situação dos povos indígenas no Brasil: disponível íntegra da audiência pública que debateu recomendações da ONU

26 de novembro de 2016  - Jaime de Agostinho
Crédito: Antônio Augusto/ Secom/PGR

Crédito: Antônio Augusto/ Secom/PGR

Está disponível a íntegra da audiência pública “Situação dos povos indígenas no Brasil: recomendações da ONU”. Durante cerca de nove horas, mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. 

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Relatório da ONU: órgãos prestam contas e se comprometem a dialogar para cumprir recomendações em favor dos povos indígenas

15 de novembro de 2016  - Jaime de Agostinho
Foto: Antonio Augusto Secom/PGR

Foto: Antonio Augusto Secom/PGR

Mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nessa quinta-feira, 10 de novembro, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. 

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Audiência Pública discute relatório da ONU sobre direitos dos povos indígenas

14 de novembro de 2016  - Jaime de Agostinho

Na quinta-feira (10/11) a Procuradoria Geral da República em Brasília realizou audiência pública para debater o relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz

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MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

2 de novembro de 2016  - Jaime de Agostinho

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h. 

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MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

24 de outubro de 2016  - Jaime de Agostinho

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Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

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Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil

23 de Março de 2016  - Jaime de Agostinho

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita ao Brasil, de 7 a 17 de março, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e dar prosseguimento às recomendações apresentadas, em 2008, por seu antecessor James Anaya.   Leia mais »

Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas visita o Brasil

7 de Março de 2016  - Jaime de Agostinho

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, cumpre agenda no Brasil até o dia 17 de março.     Leia mais »

Até 2050, um bilhão de pessoas viverão em cidades sem água suficiente, diz Banco Mundial

22 de Março de 2015  - Jaime de Agostinho

Brasil, Colômbia e Peru estão entre os dez países com mais água no mundo, mas a América Latina como um todo ainda não dispõe de um abastecimento adequado.

Se morasse num lugar árido, o que seria mais apreciado e mais caro?

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Consenso sobre rascunho do acordo climático pavimenta caminho para aprovação em 2015, diz Ban Ki-moon

15 de dezembro de 2014  - Jaime de Agostinho

“As decisões tomadas em Lima pavimentam o caminho para a adoção de um acordo universal e significativo em 2015″, parabenizou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aos 196 países participantes da 20ª Conferência das Partes (COP 20) pelo estabelecimento da base do novo acordo universal que deverá ser adotado em dezembro de 2015 e entrará em vigor em 2020.  Leia mais »

Na COP 20, países assinam rascunho de acordo para reduzir gases de efeito estufa

14 de dezembro de 2014  - Jaime de Agostinho

A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (COP-20) aprovou nesta madrugada, em Lima, o rascunho de um acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa. Depois de longas sessões de discussões, que prorrogou a conferência por dois dias devido às diferenças entre os países industrializados e em desenvolvimento, a COP-20 chegou a um acordo sobre o texto que deve ser a base para um pacto global histórico no próximo ano em Paris. 

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Protocolo de Nagoya sobre Biodiversidade entra em vigor

15 de outubro de 2014  - Jaime de Agostinho

Vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica, o tratado visa a garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável.

O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS), vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), entrou em vigor no início de outubro deste ano. Seu objetivo é garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável, a favor da conservação da diversidade biológica.

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Projeto brasileiro de conservação da natureza é mostrado em conferência da ONU

13 de outubro de 2014  - Jaime de Agostinho

Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, será um dos destaques do fórum que ocorre no próximo dia 15, durante a 12ª Conferência das Partes (COP 12) da Conferência  sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

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Banco Mundial aprova empréstimo para beneficiar serviços básicos em comunidades vulneráveis do Acre

7 de outubro de 2014  - Jaime de Agostinho

A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou o empréstimo de 150 milhões de dólares do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o estado do Acre, com objetivo de beneficiar mais de 35 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas e comunidades da floresta, com água, saneamento sustentável e melhorias dos serviços públicos básicos.  Leia mais »