Em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quarta-feira (31), especialistas debateram os resultados dos planos nacionais relacionados ao tema e as alternativas econômicas para reduzir os efeitos das mudanças no clima. Continuar lendo A produção agrícola e as mudanças climáticas
Mês: outubro 2012
Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU
Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O item trata dos pedidos de esclarecimento às dúvidas que restaram do julgamento que, em 2009, manteve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em terras contínuas. A resposta dos ministros é condição fundamental para indicar a validade ou não da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU
Raposa Serra do Sol: Senador lamenta demora do STF em julgar recursos
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a inclusão, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, mas lamentou a demora no julgamento dos chamados “embargos de declaração”. O parlamentar é um dos autores das seis petições que visam esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área em março de 2009. Continuar lendo Raposa Serra do Sol: Senador lamenta demora do STF em julgar recursos
Supremo julga embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República no caso Raposa Serra do Sol
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 31 de outubro, embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República na Petição 3388, processo que trata do caso Raposa Serra do Sol, área indígena localizada em Roraima. O recurso pede o esclarecimento de dúvidas surgidas a partir de condições estabelecidas pelo plenário no julgamento da petição. Para a PGR, não cabe ao STF traçar parâmetros abstratos de conduta, até porque eles não foram sequer objeto de discussão no curso do processo. Continuar lendo Supremo julga embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República no caso Raposa Serra do Sol
Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto
Pela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação Penal 470, o processo do mensalão. O maior julgamento da história do STF teve pausa de quase duas semanas devido à ausência do ministro-relator Joaquim Barbosa, que está na Alemanha para tratamento da coluna e só retorna na próxima semana. Continuar lendo Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto
RO – Índios paiter suruís usam internet para pedir proteção de suas terras
O povo paiter suruí, que na língua nativa significa “gente de verdade, nós mesmos”, está mobilizando internautas para tentar proteger seu território. Eles vivem na TI (terra indígena) Sete de Setembro, em Cacoal (476 km de Porto Velho), e há cinco anos vêm adotando a rede mundial e as redes sociais como estratégia de divulgação.
Em 2007, durante uma palestra nos Estados Unidos sobre os problemas que enfrentavam, o cacique da tribo, Almir Suruí, pediu a executivos do Google que ajudassem sua tribo a monitorar a floresta. Acabaram ganhando laptops, aparelhos de telefone celular e de GPS, que estão sendo empregados para fiscalizar e ajudar a combater a exploração dos recursos naturais em suas terras. Continuar lendo RO – Índios paiter suruís usam internet para pedir proteção de suas terras
PA – Serviço Florestal promove oficina com comunidades da Resex Verde para Sempre
Objetivo é levantar participativamente informações para compor o estudo de viabilidade econômica do manejo florestal, pré-requisito para que comunidades realizem extração sustentável de madeira. Continuar lendo PA – Serviço Florestal promove oficina com comunidades da Resex Verde para Sempre
SFB traz diferentes visões sobre a floresta para o país
Os diferentes olhares sobre as florestas do país estarão no TII Flor – Tecnologia, Inovação e Inclusão sobre Florestas, que será realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o apoio da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Avina no dia 22 de novembro em Brasília (DF). As inscrições, gratuitas, estão abertas a partir desta segunda-feira, 29/10. Continuar lendo SFB traz diferentes visões sobre a floresta para o país
Conselho Estadual de Meio Ambiente deve assumir papel estratégico, com a aprovação do Novo Código Florestal
Lei repassa aos estados e municípios responsabilidades de regulamentar, implementar e monitorar instrumentos.
Após três anos de tramitação, a presidenta Dilma Rousseff deu um ponto final à novela do Código Florestal brasileiro no dia 18 de outubro. Ela vetou nove pontos da Medida Provisória aprovada no Congresso e publicou o decreto 7.380 que regulamenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e estabelece normas de caráter geral para os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Com isso o novo Código Florestal já está em vigor, sob orientação da lei 12.651. Continuar lendo Conselho Estadual de Meio Ambiente deve assumir papel estratégico, com a aprovação do Novo Código Florestal
Metade da madeira retirada de Mato Grosso é ilegal
Imagens de satélite revelam que 47% da extração de madeira em Mato Grosso entre agosto de 2010 e julho de 2011 teve origem ilegal. O estudo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que a atividade vem caindo mais intensamente em florestas autorizadas que em áreas clandestinas, o que contraria a tendência verificada em outros Estados do Centro-Oeste e do Norte. Continuar lendo Metade da madeira retirada de Mato Grosso é ilegal
Políticos de Mato Grosso tentam intermediar, em Brasília, situação da Suiá Missú
Políticos do Mato Grosso estiveram em Brasília/DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de solucionar a questão da área Suiá Missú, transformada em Terra Indígena do povo Xavante. O Ministro Carlos Ayres Britto alegou não poder atuar na questão, pois o Judiciário só se posiciona se for instado a fazê-lo.
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MANAUS/AM – Serviço Geológico confirma fim da vazante do Rio Negro
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou nesta segunda (29) o fim do período da vazante no Rio Negro em Manaus. Conforme dados do Porto de Manaus, desde último dia 24 de outubro, o Rio Negro vem apresentando crescimento do nível das águas, passando da cota 16,92 metros para 16,98 metros no período apenas de seis dias. Continuar lendo MANAUS/AM – Serviço Geológico confirma fim da vazante do Rio Negro
PA – Empresa investe na agricultura familiar para fortalecer a economia no campo
Desenvolver a economia local e gerar emprego e renda no campo são os desafios do Programa de Agricultura Familiar desenvolvido pela Vale, por meio da Biopalma, em nove municípios do nordeste paraense. O programa, que atualmente beneficia 288 famílias de agricultores, tem como objetivo envolver, até 2013, duas mil famílias com o plantio de dendê. Até o final do ano, a Biopalma concluirá a parceria com mais de 500 famílias. Continuar lendo PA – Empresa investe na agricultura familiar para fortalecer a economia no campo
AM – Instituições contestam demarcação de terras indígenas
O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas pode trazer prejuízos à centenas de famílias que vivem a décadas no local, como também ao setor agropecuário. A região é considerada a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas. A área atingida é de aproximadamente 60 mil hectares. Os municípios atingidos são: Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Áreas delimitadas: Murutinga (13.286 ha) Ponciano (4.329 ha) Sissaima (8.780 ha), Vista Alegre (13.206 ha) e Jauary (24.831 ha).
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Ministério Público entra na briga e pede o tombamento do sítio arqueológico de Bem Querer
O Ministério Público Federal em Roraima expediu recomendação à Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e à Superintendência do IPHAN em Roraima para que adotem medidas para proteção e tombamento do sítio arqueológico das corredeiras do Bem Querer no Estado. Continuar lendo Ministério Público entra na briga e pede o tombamento do sítio arqueológico de Bem Querer