Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira. Continuar lendo Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
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Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu hoje (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do governo, em especial no que se refere aos conflitos entre índios da etnia Cinta-Larga e garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Continuar lendo Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo
Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Continuar lendo Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale
Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. A apresentação será feita às comunidades e instituições do corredor de Carajás, região formada por cidades do Pará e do Maranhão. Continuar lendo Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale
MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun
Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun
Para especialistas, novo código de mineração é omisso na questão ambiental
Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmaram que o texto é omisso em relação à questão ambiental. Continuar lendo Para especialistas, novo código de mineração é omisso na questão ambiental
Comissão discute impactos ambientais do novo Código de Mineração
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, no Plenário 8, para debater o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) e seus impactos socioambientais. O PL 37/11 está apensado ao PL 5807/13, do Executivo, que tramita em regime de urgência etranca a pauta de votações no Plenário. Continuar lendo Comissão discute impactos ambientais do novo Código de Mineração
MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração
O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira, 4 de setembro, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº PL 5807/2013 que trata do novo código da mineração. O projeto “dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração – (ANM), e dá outras providências.” Continuar lendo MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração
Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas. Continuar lendo Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa
O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios. Continuar lendo ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa
Especialistas defendem mais investimento para exploração de terras-raras
O principal entrave para a exploração econômica dos chamados minerais terras-raras no Brasil não é o impacto ambiental causado pela atividade, na avaliação de especialistas do setor mineral que participaram nesta quinta-feira (29) de audiência pública na Câmara. Segundo os debatedores, o País ainda engatinha na lavra e beneficiamento desses minerais por falta de corpo técnico capacitado e de investimentos em pesquisa.
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DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares, não há qualquer previsão de concessão para a prospecção e exploração dessas áreas. Continuar lendo DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.
Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las opiniones de gobiernos, empresas y representantes indígenas el Relator Especial James Anaya hizo público su informe sobre el tema con importantes conclusiones. Se trata del informe: Las industrias extractivas y los pueblos indígenas que presentará el Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en septiembre de 2013. Continuar lendo Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.
Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração
A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita o novo Código da Mineração – Projeto de Lei (PL 5.807/13), informou ontem (8) o senador Wellington Dias (PT-PI). Com a urgência, a não votação do projeto acaba impedindo que outras propostas sejam votadas, com destaque para o projeto de lei sobre a destinação dos royalties do petróleo. Continuar lendo Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração
Operação entre Policia Federal, Ibama e Kaiapós retiraram garimpeiros dentro da área indígena
A operação foi comandada pelos indígenas kaiapós que mantem base no município de Novo Progresso.