O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou que não seja realizada nenhuma atividade que implique em invasão da terra indígena Aldeia Patakuá, onde vivem índios da etnia munduruku, no município de Manicoré (a 390 quilômetros ao sul de Manaus). Continuar lendo MPF/AM faz recomendação para evitar invasão em terra indígena em Manicoré
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Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa
Deputados aprovaram hoje (12) o acordo entre os governos do Brasil e da França para combater o garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e nas áreas de fronteira entre a Guiana Francesa e o território do estado do Amapá. O aval à proposta é o primeiro passo para que o Brasil ratifique o texto que já foi aprovado pelo Parlamento francês. Continuar lendo Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa
Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari
Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari
RR – MPF denuncia 34 pessoas envolvidas com garimpo
Operação desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
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Suspenso licenciamento da mineradora canadense Belo Sun no Xingu
A Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretendia instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e obriga a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.
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Acordo sobre combate a garimpo ilegal enfrenta resistência na Câmara
Um acordo entre Brasil e França sobre o combate ao garimpo ilegal enfrenta resistências para a votação no Plenário da Câmara e divide a bancada do Amapá. O texto (PDC 1055/13) tramita na Casa desde 2009, um ano após os ex-presidentes Lula e Nicolas Sarkozy terem assinado o documento de cooperação em áreas de proteção ambiental e de interesse patrimonial ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Continuar lendo Acordo sobre combate a garimpo ilegal enfrenta resistência na Câmara
A luta dos atingidos pela mineração
No Brasil, a atividade de mineração desenvolvida por 52 empresa de grande, médio e pequeno porte já afeta 1 milhão de pessoas. Desse contingente, parcela considerável estaria no Pará em zonas urbanas e, sobretudo, rurais. Isso porque nos últimos 30 anos, dos 32 eventos minerários ocorridos na região amazônica, 31 foram no estado paraense e apenas um no Amapá. Continuar lendo A luta dos atingidos pela mineração
Senado Federal – Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA
A exploração em terras indígenas de riquezas naturais, como minérios e madeira, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (5). O objetivo é abordar o assunto levando em consideração os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos indígenas. Continuar lendo Senado Federal – Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA
Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos nativos serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na terça-feira (5). Continuar lendo Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
A extensão da mineração de ouro na Amazônia peruana subiu 400% desde 1999 devido ao vertiginoso aumento dos preços do ouro, causando estragos em florestas e devastando rios locais, revela um novo estudo publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). Continuar lendo Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.
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Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira. Continuar lendo Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu hoje (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do governo, em especial no que se refere aos conflitos entre índios da etnia Cinta-Larga e garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia. Continuar lendo Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo
Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Continuar lendo Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale
Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. A apresentação será feita às comunidades e instituições do corredor de Carajás, região formada por cidades do Pará e do Maranhão. Continuar lendo Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale