O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira, 4 de setembro, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº PL 5807/2013 que trata do novo código da mineração. O projeto “dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração – (ANM), e dá outras providências.” Continuar lendo MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração
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Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas. Continuar lendo Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias
ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa
O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e Yukpa. Para as Nações Unidas, as denúncias de violência contra os indígenas são muito graves. O comitê se diz preocupado com a ação dos mineiros que atuam ilegalmente nas áreas ocupadas pelos índios. Continuar lendo ONU alerta Venezuela sobre ameaças às etnias Yanomami e Yukpa
Especialistas defendem mais investimento para exploração de terras-raras
O principal entrave para a exploração econômica dos chamados minerais terras-raras no Brasil não é o impacto ambiental causado pela atividade, na avaliação de especialistas do setor mineral que participaram nesta quinta-feira (29) de audiência pública na Câmara. Segundo os debatedores, o País ainda engatinha na lavra e beneficiamento desses minerais por falta de corpo técnico capacitado e de investimentos em pesquisa.
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DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares, não há qualquer previsão de concessão para a prospecção e exploração dessas áreas. Continuar lendo DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral
Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.
Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las opiniones de gobiernos, empresas y representantes indígenas el Relator Especial James Anaya hizo público su informe sobre el tema con importantes conclusiones. Se trata del informe: Las industrias extractivas y los pueblos indígenas que presentará el Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas ante el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en septiembre de 2013. Continuar lendo Relator ONU: Se requieren “nuevos modelos extractivos” compatibles con derechos de PP.II.
Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração
A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita o novo Código da Mineração – Projeto de Lei (PL 5.807/13), informou ontem (8) o senador Wellington Dias (PT-PI). Com a urgência, a não votação do projeto acaba impedindo que outras propostas sejam votadas, com destaque para o projeto de lei sobre a destinação dos royalties do petróleo. Continuar lendo Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração
Operação entre Policia Federal, Ibama e Kaiapós retiraram garimpeiros dentro da área indígena
A operação foi comandada pelos indígenas kaiapós que mantem base no município de Novo Progresso.
MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís Dias Gonçalves estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa quando trataram dos assuntos relativos à comunidade indígena Cinta Larga. Continuar lendo MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará
No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (Icmbio) a licença de instalação do projeto da mina e da usina de beneficiamento do minério de ferro, apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. A pressão sobre reservas ambientais e territórios das populações originárias é uma das características de tais projetos na Amazônia. Continuar lendo Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará
Índios se reúnem para discutir garimpo na Terra Indígena Yanomami
Em Roraima, a Hutukara Associação Yanomami fará o Encontro Regional no Paapiú na Aldeia Maharau, de 18 a 21 de julho de 2013. O evento terá a participação de mais de 300 lideranças das regiões Paapiú, Kayanaú, Uxiú e Catrimani 1.
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Em RR, lideranças Yanomami cobram ação contra garimpeiros
Lideranças das comunidades Radianai e Haxiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, produziram documento solicitando às autoridades competentes ações de retirada de garimpeiros da reserva. Segundo os indígenas, o garimpo avança cada vez mais rumo às comunidades, o que tem causado preocupação entre eles. Continuar lendo Em RR, lideranças Yanomami cobram ação contra garimpeiros
Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental
Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui “minuta de Licença Prévia”. Continuar lendo Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental
MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas. Continuar lendo MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF
O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (18) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente impactante. Continuar lendo Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF