O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas. Continuar lendo STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita
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Governos debatem desenvolvimento econômico e sustentável de MT com a Copa
Um balanço das ações no Estado para receber a Copa do Mundo de 2014 será feito nesta sexta-feira (21.10) entre representantes do Governo Federal e estadual no Seminário “Desenvolvimento Regional e Exportação – Copa do Pantanal: oportunidades para o desenvolvimento econômico e sustentável de Mato Grosso”, na sede da Federação do Comércio, em Cuiabá, promovido pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. A abertura oficial será às 9h com a presença do governador Silval Barbosa. Continuar lendo Governos debatem desenvolvimento econômico e sustentável de MT com a Copa
Zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso é analisado em Brasília
Representantes de organizações defensoras do meio ambiente, de povos indígenas, da agricultura familiar e de movimentos sociais estiveram a Brasília para uma reunião com a Comissão Nacional de Zoneamento, do Ministério do Meio Ambiente. Participam ainda representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A reunião visa a analisar o projeto de zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso.
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Obras da hidrelétrica colíder embargadas em MT
A usina hidrelétrica (UHE) Colíder, que está sendo construída pela Copel no Mato Grosso, teve as obras embargadas por não cumprir determinações da justiça, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE) divulgadas em nota para a imprensa.
A Secretaria de Estado e de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso embargou as obras da usina seguindo recomendações do MPE. A Copel também foi multada em R$ 1,2 milhão, após a fiscalização de promotores e representantes do Sema no canteiro de obras da usina na terça-feira.
O MPE afirma também que a Copel não cumpriu a decisão judicial que suspendeu as obras da usina em agosto, devido à ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Além disso, a Copel também teve o licenciamento da usina suspenso pela Sema, em 13 de setembro.
“A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS”, disse o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.
“Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução”, acrescentou o promotor na nota.
Os 8 mil empregos diretos e indiretos na região da usina, previstos nos estudos ambientais, acarretariam impactos ambientais e sociais negativos para a área, de acordo com os promotores. Segundo eles, os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem este fluxo populacional.
A UHE Colíder é um dos aproveitamentos do rio Teles Pires, com 300 MW de potência instalada, licitada em 2010. Os investimentos previstos na usina são de cerca de R$ 1,26 bilhão.
Aumento do desmatamento no Pará não é ‘significativo’, diz ministra
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta sexta-feira (5) que o aumento do desmatamento no Pará – estado que mais desmatou a Amazônia em junho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não é singificativo.
“Houve um aumento no Pará, mas não é significativo, expressivo, como foi o de Mato Grosso”, disse. Até maio, Mato Grosso era o estado que, mês a mês, mais vinha desmatamento a floresta amazônica, o que levou à criação de um gabinete de crise para aumentar a fiscalização.
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MT: apreendidos mais de 100 metros cúbicos de madeira irregular
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 106 metros cúbicos de madeira irregular, ontem, na região Norte, em três ocorrências, na quais os condutores apresentaram documentação ambiental em desacordo com a legislação, caracterizando crime ambiental. Duas delas foram em Sinop. Continuar lendo MT: apreendidos mais de 100 metros cúbicos de madeira irregular
Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner.
Na entrevista a seguir, Werner comenta a estrutura política do Mato Grosso e fala das articulações entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador, Blairo Maggi (PR), que está na “linha de frente do modelo do agronegócio”. Continuar lendo Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner.
Agricultura camponesa se debate em um mar de soja
Guarantã, fundada na década de 1980 por imigrantes do sul, ainda não foi invadida pela soja, mas já o foi pela pecuária, o maior fator de desmatamento e de violência nos conflitos agrários brasileiros. Porém, a região sofre os efeitos das monoculturas, por ficar próxima a uma rota agroexportadora, a rodovia BR 163, conhecida como Cuiabá-Santarém, que liga a capital do Mato Grosso ao porto fluvial de Santarém, que é saída para o Oceano Atlântico Norte pelo Rio Amazonas.
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Cientistas discutem avanços da pesquisa no Pantanal
Entre os dias 1º e 3 de agosto, cientistas do CPP – Centro de Pesquisas do Pantanal vão se reunir em Chapada dos Guimarães (MT) para discutir os avanços das pesquisas no bioma. Trabalhos desenvolvidos pelas redes de bioprospecção, pecuária e pesca serão analisados por um comitê científico e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. “Essa reunião de avaliação é importante para medir os avanços das pesquisas e também ampliar a troca de experiências, que é fundamental no trabalho em rede”, explica Paulo Teixeira de Sousa Júnior, pesquisador sênior do CPP.
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MT pode perder R$ 1bi
Mato Grosso está muito próximo de um ‘apagão florestal’ em decorrência da greve dos servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) paralisados há cerca de 40 dias. Conforme estimativas do segmento de base florestal as conseqüências econômicas e sociais serão imediatas, já que neste ano, apenas 50% das demandas foram atendidas pelo órgão. Se a greve perdurar por mais algumas semanas é dado como certa a perda de R$ 1 bilhão, dos cerca de R$ 1,7 bilhão que a atividade movimenta anualmente no Estado.
Círculo vicioso
Todo ano a história se repete, parece um círculo vicioso onde os fatos às vezes retrocedem ou avançam, mas tudo é sempre igual. O assunto em questão é a velha prática das queimadas, mais precisamente a queimada na área urbana. A baixa umidade do ar, que tem registrado índices de 24%, aliada à falta de responsabilidade de alguns já somaram desde o dia 15 de junho nada menos do que 137 ocorrências de incêndio na capital. Algumas vezes o número de ocorrências chega a 10 em apenas um dia. E estamos apenas no início do período de estiagem, o que nos faz crer que, pelo andar da carruagem, vamos ultrapassar logo, logo a marca de 2010 que foi de 312 focos de incêndio entre os meses de junho e outubro.
Lei do Zoneamento de MT pode ter estimulado desmatamento, diz Ibama
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa, avaliou que existe uma “brecha” no Zoneamento Socioeconômico Ecológico (Lei 9.523/11), sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Ele explica que um item teria provocado a escalada do desmatamento entre março e abril em Mato Grosso, quando o estado foi apontado como o líder nacional do desmatamento na Amazônia Legal.
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Exército encerra trabalho em MT
Foram mais de dois meses percorrendo matas e áreas devastadas no norte de Mato Grosso para combater crimes ambientais. O Exército Brasileiro está na região desde o dia 25 de maio, a pedido do Ministério da Justiça, para auxiliar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal.
MT assinará acordo com Funai para coibir desmatamento
O governo do Estado de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão assinar um acordo de cooperação para evitar o desmatamento e ampliar a proteção aos índios no entorno no Parque Indígena do Xingu,que está completando meio século de criação. O diretor de Promoção para o Desenvolvimento Sustentável da Funai,Aloysio Guapindaia, disse que o órgão sabe dos problemas que existem no entorno da reserva e reconhece que são uma ameaça aos índios.
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Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle
O desmatamento na Amazônia procede a um alto ritmo por várias razões, muitas das quais dependem de decisões do governo. O desmatamento leva à perda de serviços ambientais, que têm um valor maior que os usos pouco sustentáveis que substituem a floresta.
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