MT – TRF cassa liminar e Funai deve retomar ampliação terra indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve em Brasília decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar continuidade aos estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. O TRF1 cassou a liminar que havia suspendido todos os estudos realizados por técnicos do Governo Federal e os atos já publicados tratando da demarcação. A decisão foi da desembargadora federal Selene Maria de Almeida.

Leia mais »

Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos

A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.    Leia mais »

Área indígena sagrada vai virar hidrelétrica, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso

Na curva onde o rio divide os Estados do Pará e Mato Grosso, as águas esverdeadas e velozes do Teles Pires escondem um santuário de belezas naturais e um reino místico da cultura indígena. Para o “homem branco”, nada mais é do que a sequência de sete quedas de corredeiras. Entre os povos indígenas, trata-se de um lugar sagrado, que não pode ser mexido. Ali, entre ilhas, pedras e uma mata ainda intocada, eles acreditam que vivem os espíritos de seus antepassados, a mãe dos peixes e da água. “Se for destruído, coisas ruins vão acontecer para o homem branco e para a comunidade indígena”, prevê o cacique João Mairavi Caiabi, que aos 51 anos comanda 206 pessoas da aldeia Cururuzinho.

Leia mais »

RR – MPF entra com ação contra União pedindo a melhoria da saúde indígena

Terminou na sexta-feira, 30, a reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana, que contou com a presença de representantes das entidades Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Povo Yekuana do Brasil (APIB), além de lideranças indígenas dos 37 Polos Bases do Distrito, que comportam comunidades dos estados de Roraima e Amazonas.

Leia mais »

TRF1 indefere suspeição de perita da Funai e recurso da Associação dos Produtores das terras de Suiá Missú

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de suspeição da perita Inês Rosa Bueno, antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), e embargo de declaração interpostos pela Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum), de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.  

Leia mais »

Lideranças indígenas reclamam da falta de apoio da Presidente Dilma

Lideranças reclamam da falta de atenção da presidente Dilma Rousseff nas propostas indígenas – protagonistas da conservação da biodiversidade – na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. O presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, observa um retrocesso do Estado e do governo no apoio às políticas voltadas para as comunidades indígenas. A Secretaria Geral da Presidência da República contesta as informações.

Leia mais »

Saúde Indígena – Instalado comitê para intensificar ações de atenção básica

O Comitê de Gestão Integrada de Atenção em Saúde e Segurança Alimentar para a População Indígena, que tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil entre os indígenas, foi instalado hoje (21), durante reunião na Casa Civil. O decreto que cria o comitê foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 5.

Leia mais »

STJ suspende demarcação que ampliaria terra indígena no Norte de Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o ato de demarcação que visava ampliar a reserva indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Apiacás/MT (vizinho de Alta Floresta) e Jacareacanga (PA). A decisão foi concedida em 13 de junho e atendeu a um recurso protocolado pelo advogado João Agripino Maia, que defende os proprietários de terras na região. Eles seriam os principais prejudicados com o aumento da área indígena que passaria de 117 mil hectares para 1.053 milhão de hectares. Leia mais »

Rio+20 – Índios cobram respeito ao direito à terra

Cobrar aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país e fazer um contraponto ao modelo econômico e ao conceito de economia verde – discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – são os principais objetivos dos povos indígenas que se reuniram hoje (15) na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Leia mais »

Reportagem mostra que ampliar áreas indígenas não soluciona problemas sociais e econômicos

Uma reportagem especial da revista Veja, na cobertura da Rio +20, aponta que apenas ampliar as áreas indígenas não resolve problemas sociais e econômicos. Segundo a matéria, 13,2% do território nacional já são ocupados pelas tribos.

Usuários do facebook compartilham a informação. Foto: divulgação

Em Mato Grosso do Sul, o destaque é para o município de Dourados. Eles contam a história do cacique guarani-caiová Ambrósio Vilhalva e mostram que enquanto ainda existe a disputa pelas terras, o que mantém a família, além de uma horta, são as cestas básicas e o programa do governo Bolsa Família. Leia mais »

CIMI – Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado ontem (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indica que, em 2011, 126 crianças menores de 5 anos morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior que o registrado em 2010, quando a organização indigenista ligada à Igreja Católica identificou 92 casos. Leia mais »

Índios e comunidades tradicionais se consolidam como atores fundamentais para a transição rumo à sustentabilidade

Rio+20 – Especialistas discutiram a importância do conhecimento tradicional e indígena em diversas esferas, como na educação, política, meio ambiente e medicina.

De vítimas da exploração dos recursos naturais a atores do cenário sócio, político, econômico e ambiental internacional. Fazer essa passagem é um dos principais objetivos – já em curso – das comunidades indígenas e tradicionais de todo o mundo, o que garantiria não só a sobrevivência desses povos, mas também a de todos os outros. Isso porque esses grupos estão passando de objeto de estudo a criadores de novos paradigmas, estabelecendo uma relação cada vez mais igualitária com as classes dominantes.  Leia mais »

Cimi – Mais de 500 índios foram mortos desde 2003 no Brasil

Levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que desde 2003 mais de 500 índios foram assassinados no país. Somente no ano passado foram 51 casos, o equivalente à morte de um indígena por semana. Em relação ao ano anterior, houve redução no número de índios assassinados – haviam sido 60 casos em 2010. Leia mais »

MA – Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR). Leia mais »