Novo Código de Mineração

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu, nesta segunda-feira (02), que o governo apresente, com urgência, o projeto de um novo Código de Mineração. Ele ressaltou que a legislação deve ser pensada levando-se em consideração a responsabilidade com o meio ambiente, mas também o desenvolvimento do país. O atual Código de Mineração foi instituído pelo Decreto-Lei 227/1967. Leia mais »

EPE: governo pode compensar indígenas devido a usinas

O governo estuda a criação de uma taxa de compensação a ser paga aos povos indígenas que serão afetados direta ou indiretamente pelas novas usinas hidrelétricas, ainda a serem licitadas. A informação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. Leia mais »

Índios na região da hidrelétrica de Teles Pires estão sofrendo ameaças, diz MPF

Os indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku têm sido ameaçados, depois de a Justiça Federal determinar a paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I, na região de Alta Floresta, a 812 km de Cuiabá (MT). As etnias vivem na área de impacto da usina e sofrem ‘ameaças constantes’, disse a advogada indigenista, Jamilye Salles. Leia mais »

Bu’ú Ye’pamahsã: Indígena ganha Prêmio Mostra de Arte: Cultura e Saúde

Bu’ú Ye’pamahsã, indígena do povo Ye’pamahsã (Tukano) do Amazonas, artísta plástico ganhou o Prêmio Mostra Cultura e Saúde 2011- do Instituto Olga Kos, na Oficina Oswald de Andrade – SP, com a obra em técnica marchetaria: Ye pamahsun Kum Ña tüo ñarõ – Um olhar Ye pamahsun. Segundo Bu’ú, a arte é um dos caminhos pra divulgar as culturas indígenas através da defesa das obras e textos. 

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Cheia do rio Negro será a terceira maior da história no AM, prevê CPRM

Informação foi divulgada durante o primeiro alerta de cheia de 2012. No interior do Estado, 19 municípios decretaram situação de emergência.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em Manaus, prevê que o rio Negro alcance este ano o nível médio de 29,51 metros e registre a terceira maior cheia desde 1903, ficando atrás dos níveis registrados em 2009 (29,77m) e 1953 (29,69m). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo superintendente regional do CPRM, Marco Antônio Oliveira, durante o primeiro alerta de cheia, direcionado a técnicos que atuam com saúde pública, defesa civil e ações humanitárias. Leia mais »

Greenpeace denuncia extração de madeira em assentamento no PA

A ONG Grenpeace diz que ativistas encontraram uma madereira operando ilegalmente em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), próximo a cidade de Santarém, no Pará, segundo comunicado divulgado neste domingo. Um relatório com fotos e mapas da área será encaminhado ao governo para investigação. Leia mais »

Com a segurança das usinas em xeque no mundo, ambientalistas querem banir a energia nuclear

A organização não governamental (ONG) ambientalista Greenpeace continua a acreditar que a fonte nuclear para geração de energia elétrica pode ser descartada no Brasil. Hoje, “as usinas Angra 1 e 2 atendem só a 2% da geração elétrica brasileira”, argumenta o coordenador da Campanha de Clima e Energia da ONG, Pedro Henrique Torres. Leia mais »

MA – Abertas as inscrições para a 64ª SBPC que acontecerá em São Luís – As inscrições estão abertas até o dia 2 de abril.

No período de 22 a 27 de julho, São Luís/MA,  vai receber a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. Os interessados tem até o dia 2 de abril para inscreverem seus trabalhos científicos.

A programação Científica do evento será constituída por simpósios, mesas-redondas, conferências, minicursos, além de encontros, assembleias, sessões especiais e comunicações científicas, em sessões de pôsteres.

Para participar da SBPC, basta acessar o site da entidade e preencher a ficha de inscrição. Quem tiver interesse em se tornar novo sócio(a) da SBPC, terá um desconto na taxa de inscrição do evento.

Plano ambiental para rodovia no sul do Pará patina e desmatamento avança

Líderes regionais reclamam de falta de implementação de projetos sustentáveis na BR-163.

O Plano BR-163 Sustentável, criado para reduzir os impactos da pavimentação da segunda parte da rodovia Cuiabá-Santarém, que corta uma área do Pará que ainda estava relativamente preservada, teve apenas 43% de suas ações cumpridas seis anos após sua implementação – e o desmatamento na região aumentou. Leia mais »

Bird defende proibição de registro de terras em nome de desmatadores

O novo Código Florestal precisa prever, claramente, o impedimento de registro e aquisição de terras por produtores que cometeram crimes ambientais no país, se quiser efetivamente servir de instrumento para reduzir o desmatamento ilegal e o comércio ilegal de madeira. A opinião é do diretor de Operações para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial (Bird) , Mark Lundell, que defende que a nova lei siga exemplos como o do Programa Terra Legal, na Amazônia. Leia mais »

Após emboscadas a fiscais, operação contra desmatadores no Pará receberá reforço

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira (PA), e, em menos de 15 dias, os fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armados. Leia mais »

Garimpeiros pedem área legalizada para exploração de minérios

Representantes do Sindicato dos Garimpeiros (Sindigar) e do Sindijoias, de fabricantes de joias, estiveram reunido essa semana com o deputado federal Raul Lima (PSD) para pedir apoio no sentido de regulamentar uma área para a exploração legal de minérios em Roraima. Leia mais »

Amazonas terá R$ 88 milhões para atender vítimas da enchente no interior

O Governo Federal repassará R$ 78 milhões para combater as enchentes no Amazonas. Deste montante, R$ 8 milhões serão utilizados diretamente em ações emergenciais da Defesa Civil estadual. Este esforço emergencial também receberá o aporte de R$ 6 milhões do Governo do Estado. Leia mais »

Primeira usina hidrelétrica do Rio Madeira entra em operação hoje

A Usina Hidrelétrica Santo Antônio iniciou hoje (30) a geração comercial de energia, com a entrada em operação de duas turbinas do tipo bulbo que estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A usina é um dos principais empreendimentos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada turbina tem capacidade para gerar até 71,6 Megawatts, energia suficiente para atender a cerca de 350 mil residências. A hidrelétrica está sendo construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Leia mais »