Uma audiência pública de duas comissões da Câmara em conjunto com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) discute neste momento, em Macapá (AP), um acordo entre Brasil e França, assinado em 2008, para enfrentar o problema da exploração ilegal de ouro na fronteira. O acordo abarca a região ao longo dos mais de 300 km em que o rio Oiapoque separa o Amapá da Guiana Francesa. A região de fronteira abriga os parques nacionais das Montanhas de Tumucumaque e de Cabo Orange, onde está o extremo norte do litoral brasileiro. As comissões que participam são as de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores da Câmara e da Alap.
Autor: Jaime de Agostinho
AM – Recursos naturais e seu uso sustentável beneficiando as populações são debatidos no Fórum em Manaus
“Ciência para o uso de recursos naturais tropicais”, tema da primeira mesa redonda desta quarta-feira (29), causou em seus participantes, os pesquisadores do Inpa, Charles Clement e William Magnussum e o geólogo representante do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável (ITVDS-Vale), Roberto Dall’Agnoll, debate questionador. O debate faz parte do 3º Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência – que ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ) em 2013.
Brasil: Pueblos indígenas acosados y en resistencia ante el milagro económico
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de la propia legislación; la excusa del crecimiento económico para justificar el etnocidio.
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MMA – Desmatamento em queda livre
A Amazônia Legal registrou a menor taxa de desmatamento na série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre agosto de 2011 e julho deste ano, houve queda de 27% na devastação do bioma em relação ao mesmo período anterior. Durante a divulgação dos dados, nesta terça-feira (27/11), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou ainda a aquisição de novos equipamentos de autuação eletrônica, que auxiliarão as equipes de fiscalização na floresta.
Câmara dos Deputados e Funai vão levar proposta sobre mineração às comunidades indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
Amazônia – Taxa de desmatamento é a menor já registrada
A derrubada ilegal de árvores na Amazônia Legal atingiu a menor taxa anual de desmatamento desde que a região começou a ser monitorada pelo governo, em 1988. De acordo com os dados divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a expansão da área desmatada caiu de 6,4 mil quilômetros quadrados para 4,6 mil quilômetros quadrados por ano.
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Deputado estadual conclama produtores de Suiá Missú a lutar e pede que Governador mande policias para o confronto
O suplente de deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), cuja base eleitoral é a região do Araguaia, conclama os produtores de Suiá-Missú a lutar pela terra. A Justiça decretou a desintrusão de não-índios da demarcação Marãiwatsédé e o prazo para a retirada, que será conduzida pela Força Nacional, se esgota em seis de dezembro.
Secretário do Mato Grosso acusa Funai de usar documentos falsos em ‘Suiá’
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB), engrossa a fileira dos críticos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa órgão de apresentar na Justiça documentos falsos, deslocar a área real da reserva indígena Marãiwatsédé e trabalhar por interesse de organizações não governamentais internacionais.
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Inclusão social e geração de renda são elementos importantes quando de fala em preservação ambiental
Técnicos de instituições governamentais, das organizações sociais e dos setores produtivo e privado participam, a partir Desta terça-feira (27/11), no município paraense de São Félix do Xingu, do curso de capacitação em promoção de cadeias de valor, processo pelo qual são agregados valores monetários e não monetários aos produtos, em todas as etapas de produção.
Senador defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira
Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2012, que trata dos títulos de terras na faixa de fronteira. A proposta, aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na semana passada, estabelece prazo de dois anos, contados do requerimento do detentor da posse, para que a União se manifeste a respeito da regularização. Caso o prazo não seja cumprido, há a possibilidade de ratificação imediata da propriedade.
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RR – Pesquisadores do Inpa e do ICMBio realizam expedição sobre peixes elétricos
Nos dias 5 a 14 de novembro foi realizada uma expedição do projeto “Peixes Elétricos em Unidades de Conservação” por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional Serra da Mocidade em Roraima.
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AP – Trabalho discute situação dos catraieiros
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir a situação dos trabalhadores catraieiros no município de Oiapoque, Amapá.
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Amazônia – Swallowing Rain Forest, Cities Surge in Amazon
The Amazon has been viewed for ages as a vast quilt of rain forest interspersed by remote river outposts. But the surging population growth of cities in the jungle is turning that rural vision on its head and alarming scientists, as an array of new industrial projects transforms the Amazon into Brazil’s fastest-growing region.
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AM – Justiça estabelece saída de supostos invasores de terra indígena
A Justiça Federal decidiu pela retirada imediata de supostos ocupantes irregulares de terras vizinhas a aldeia indígena São Paulino, onde vive a etnia Jaminawa, localizada nas margens do Rio Purus, em Boca do Acre, distante 1.028km de Manaus. A decisão segue recomendação do parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
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Questão Indígena – Procuradores da República assinam carta de compromissos para atuação coordenada
Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, Débora Duprat, assinaram nesta terça-feira (20), em Manaus, a carta de compromissos, que entre outras coisas estabelece uma atuação coordenada para enfrentar problemas comuns nas áreas de saúde e terras indígenas, na Amazônia Legal e no Nordeste.