Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7). Continuar lendo Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé

Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou, na tarde de ontem, 8 de novembro, ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado. Continuar lendo Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser coherentes con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenastanto en su participación como en los resultados a obtener. Continuar lendo Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

SAE e Mapa lançam Núcleo de Inteligência Territorial

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram  dia 30 de outubro, em Brasília, o Núcleo de Inteligência Territorial. O objetivo da parceria é avaliar políticas para o agronegócio brasileiro a partir do levantamento de dados do território nacional. Continuar lendo SAE e Mapa lançam Núcleo de Inteligência Territorial

Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos

A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra também está proibido de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Federal. Continuar lendo Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos

Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos. Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. Continuar lendo Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia

Ministra MMA defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do país

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender hoje (8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente. Continuar lendo Ministra MMA defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do país

Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Continuar lendo Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

MMA vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural

O Ministério do Meio Ambiente – MMA – deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após participar de evento da revista Examena capital paulista sobre sustentabilidade . Continuar lendo MMA vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural

Água – Ministra defende reajuste no pagamento pelo uso do recurso natural por parte dos grandes consumidores

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira defendeu, nesta quarta-feira (07/11), o fortalecimento da Agência Nacional de Águas (ANA), a modernização da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei das Águas) e o reajuste no pagamento pelo uso por parte dos grandes consumidores, feito da mesma forma há dez anos. Segundo ela, a legislação, de 1997, é bem elaborada, mas precisa se tornar mais exequível e mais atrelada às demais políticas ambientais. Ela participou de debate sobre o uso da água no Fórum da Sustentabilidade, promovido pela revista Exame, em São Paulo. Continuar lendo Água – Ministra defende reajuste no pagamento pelo uso do recurso natural por parte dos grandes consumidores

Mudanças Climáticas – Empresas e ONGs lançam observatório para monitorar políticas públicas sobre clima

Empresas privadas e organizações não governamentais (ONGs) lançaram ontem (6) o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças do Clima, que pretende monitorar e divulgar políticas e legislações, sejam estaduais ou federais, referentes a mudança climática. A ferramenta vai acompanhar também as metas de redução de emissão de carbono dos estados. Continuar lendo Mudanças Climáticas – Empresas e ONGs lançam observatório para monitorar políticas públicas sobre clima

Ministra do Meio Ambiente diz que país reduz desmatamento, mas não recebe compensação por avanços

O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços. Continuar lendo Ministra do Meio Ambiente diz que país reduz desmatamento, mas não recebe compensação por avanços

Evento TiiFlor traz ao público histórias de inovação na floresta

Comprar produtos no supermercado é uma tarefa corriqueira para quem está em um centro urbano, mas para quem vive no coração da floresta amazônica, a horas e até dias de barco da cidade mais próxima, essa não é uma tarefa comum.
No TiiFlor – Tecnologia, Inovação e Inclusão em Florestas, o público vai saber como comunidades situadas nas Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Estadual Uacari, no Amazonas, driblaram essa dificuldade e se livraram dos atravessadores por meio de muita criatividade e organização. Continuar lendo Evento TiiFlor traz ao público histórias de inovação na floresta

AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Continuar lendo AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303