AM – Justiça estabelece saída de supostos invasores de terra indígena

A Justiça Federal decidiu pela retirada imediata de supostos ocupantes irregulares de terras vizinhas a aldeia indígena São Paulino, onde vive a etnia Jaminawa, localizada nas margens do Rio Purus, em Boca do Acre, distante 1.028km de Manaus. A decisão segue recomendação do parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)

Segundo a Funai, a região é ocupada tradicionalmente por tribos da etnia Jaminawa e está em processo de demarcação desde 2004. O órgão afirma ter registrado denúncias de preconceito racial e ameaças de morte feitas pelos supostos invasores a indígenas que vivem na aldeia.

Outra medida da decisão foi a imediata proibição da entrada de outras pessoas na área, sendo aberta exceção apenas para comunidades tradicionais e pequenos produtores, que poderão continuar habitando o local. A circulação de pessoas estranhas no local só poderá acontecer com determinação judicial. A decisão da Justiça Federal é cabível de recurso.

FONTE  :  G1 – http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/11/justica-estabelece-saida-de-supostos-invasores-de-terra-indigena-no-am.html

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