Descendo o Rio Branco
Mês: janeiro 2023
Destinação de florestas é essencial para acabar com desmatamento na Amazônia
O desmatamento em terras públicas é um dos grandes desafios da Amazônia: de acordo com Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 51% do desmatamento na região nos últimos anos ocorreu em áreas que, em outras palavras, pertencem ao povo brasileiro. “Isso significa que estamos perdendo patrimônio público para entes privados e atividades ilegais”, explica Alencar.
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Em 2022, MPF ganhou mais estrutura para ampliar presença e fortalecer atuação na Região Amazônica
Ações foram além da área finalística; providências do PGR ampliaram ofícios e melhoraram condições de trabalho de membros e servidores
“Ciência, povos originários e defensores da floresta” é tema do calendário 2023-2024 da SBPC
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) disponibiliza para download gratuito o calendário 2023-2024, de 18 meses, com o tema “Ciência, povos originários e defensores da floresta”.
Assistência financeira do ACNUR oferece dignidade a pessoas refugiada
Em 2022, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) Brasil desembolsou quase R$ 4,7 milhões em transferências monetárias através do programa de CBI (sigla em inglês para Cash Based Intervention).
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‘Parte dos recursos deveria ir para Ibama e Polícia Federal’, defendem ambientalistas sobre Fundo Amazônia
MANAUS – Uma das primeiras medidas revogadas pelo presidente Lula (PT) ao assumir a Presidência da República, no dia 1º de janeiro, foi a retomada do Fundo Amazônia. Os recursos estavam parados desde 2019, quando o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles acabou com os órgãos técnicos que participavam da gestão do fundo.
Governo reativa fundo Amazônia e Alemanha repassa R$ 200 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda, 2, a retomada do Fundo Amazônia, programa de apoio a medidas de proteção da região financiado com recursos estrangeiros. A decisão faz parte dos primeiros atos do novo governo e foi publicada no Diário Oficial da União. Continuar lendo Governo reativa fundo Amazônia e Alemanha repassa R$ 200 milhões
Obispos de la Amazonía peruana se pronuncian frente a amenaza a los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial
A través de un pronunciamiento, los obispos de la Amazonia peruana de ocho vicariatos apostólicos, lanzaron una alerta frente a la amenaza que enfrentan los Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contacto Inicial (PIACI) con el Proyecto de Ley N° 3518/2022, que busca modificar la Ley N.° 28736, Ley PIACI.
A Terceira Margem – Parte DXXX
Descendo o Rio Branco
Atuação da DPU: União tem 90 dias para providenciar atendimento à indígenas no Pará
Altamira – A Justiça Federal determinou que a União deverá providenciar no prazo de 90 dias o atendimento à saúde para comunidades indígenas Iawá, Jericoá II, Kanipá, Panaykú, Tapiripá e Monte Sinai, no Pará. A decisão acontece após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) mostrar que as comunidades indígenas no Pará não estão recendo assistência adequada à saúde.
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Brigada das Missões apreendeu mais de 3,5 toneladas de drogas na fronteira em 2022
Vila Bittencourt (AM) – A 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em cumprimento às suas atribuições, emprega rotineiramente seus Pelotões Especiais de Fronteira em atividades de reconhecimento, vigilância e monitoramento da faixa de fronteira sob sua responsabilidade. A constante mobilidade de tropas na região marca a presença soberana do Brasil em seus limites, garantindo a inviolabilidade e a integridade do território.
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Governo Lula destrava política de ‘zero demarcações’ de Bolsonaro e reconhecerá 13 terras indígenas no Brasil
MANAUS – Em seus primeiros dias de mandato, Lula (PT) fará 13 demarcações de Terras Indígenas (TI). O número é significativo já que o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), não demarcou terra alguma e estabeleceu uma política de “zero demarcações” em seus quatro anos de governo. As terras estão com documentação para homologação concluídas. As áreas ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
A Terceira Margem – Parte DXXIX
Descendo o Rio Branco
Presentan demanda de amparo contra proyecto de ley que perjudicaría a indígenas en aislamiento
El pasado 11 de noviembre, el congresista Jorge Morante (Fuerza Popular) presentó el Proyecto de Ley 3518/2022-CR, que propone modificar la Ley 28736, norma que tiene como objetivo proteger de pueblos indígenas u originarios en situación de aislamiento y contacto Inicial (Ley PIACI).
Saúde indígena – Amazônia
Nos últimos dias de dezembro de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – do Ministério da Saúde -MS – realizou uma série de atividades em apoio aos povos indígenas na Amazônia.
