Mês: novembro 2021

Garimpo na Amazônia: “O coração da floresta e suas veias são impactados”

Imagens das fileiras de balsas de garimpo no Rio Madeira, perto do município de Autazes, no Amazonas, percorreram o Brasil e o mundo desde o começo da semana. Diretora de Ciência no IPAM e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar lembra que a atividade garimpeira na Amazônia “sempre existiu, mas nunca com estas proporções”: segundo o MapBiomas Garimpo e Mineração, garimpos, legais e ilegais, triplicaram a área de atuação na região amazônica nos últimos dez anos.

Balsas de garimpo no Rio Madeira em novembro de 2021. © Bruno Kelly / Greenpeace – Postada em: IPAM Amazônia

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Mais de 1900 profissionais civis serão contratados pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica

Brasília (DF), 26/11/2021 – Por meio dos Ministérios da Defesa e da Economia, foi publicada, nesta sexta-feira (26), Portaria Interministerial que permite a contratação de 1.936 profissionais civis, por tempo determinado, para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. O objetivo é contratar profissionais de diversas especialidades, com dotação orçamentária específica, para atender a projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária de excepcional interesse público na Região Amazônica.

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Operação contra garimpo no Rio Madeira tem início com apreensão de 31 balsas

Autazes (AM) – As ações federais de repreensão ao garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira, no Estado do Amazonas, tiveram início na madrugada deste sábado, 27. Ao menos 31 balsas já foram apreendidas pela Operação Uiara, que reúne agentes da Polícia Federal, Ibama, Marinha e Aeronáutica. Parte dos equipamentos estão sendo queimados pelos agentes.

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MPF convoca pescadores do Xingu para audiência sobre danos provocados por Belo Monte

Audiência vai apurar transformações na pesca ao longo da área impactada

Arte por Gerd Altmann, via Pixabay – Postada em: MPF

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Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Pedro Côrtes alerta para o fato de que a falta de fiscalização em torno do garimpo ilegal leva ao risco de uma expansão das atividades de forma preocupante, além dos impactos ambientais causados pela atividade

Desmatamento e garimpo ilegal na terra indígena munduruku, munici­pio de Jacareacanga – Foto: Marizilda Cruppe/Amazonia Real – Postada em: Jornal da USP

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Presidente da ABL acompanha ação de assistência hospitalar a bordo de navio da MB e realiza doação de livros para ribeirinhos

O Presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marco Lucchesi, participou, no dia 15 de novembro, de uma ação de assistência hospitalar a bordo do Navio de Assistência Hospitalar “Doutor Montenegro”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas e realizou a entrega de livros doados pela Academia para ribeirinhos da comunidade Bom Jesus do Puduarí, município de Novo Airão (AM).

Criança ribeirinha com livro doado pelo Presidente da ABL – Postada por: Marinha do Brasil

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Evento discute o papel das cooperativas na bioeconomia da América Latina

O evento Green Rio reúne especialistas e representantes de órgãos do governo para discutir o papel das cooperativas.

Quebradeira de Coco Babaçu. (Foto: JcPietro/Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0) – Postada em: EBC Rádios

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Diretor de Geologia e Recursos Minerais palestra no I Seminário para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração na Amazônia

Márcio Remédio destacou a importância do desenvolvimento sustentável na área e fez um paralelo entre mineração e terras indígenas 

SGB-CPRM debate formas e alternativas para a região usufruir de ativos naturais existentes

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Comissão debate o potencial de novas hidrelétricas na Região Norte

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do País. A audiência será realizada no plenário 14, às 10 horas.

Usina de Belo Monte, localizada no Pará – Marcos Sá/Presidência da República – Postada por: Agência Câmara de Notícias

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Operação RESEX Legal X combate crimes ambientais no município de Baião/PA

Região tem sido alvo recente de ocupação irregular de terras públicas

Postada em: Polícia Federal DPF

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Justiça determina que Funai conclua processo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé (TO) em até dois anos

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam, em até dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé, localizada no norte do Tocantins. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019. O processo de identificação, delimitação e demarcação da área foi iniciado em 1994, mas segue sem conclusão após mais de 25 anos. Para o MPF, a inação do Estado viola direitos indígenas, gera conflitos fundiários e torna necessária a intervenção do Poder Judiciário.

Arte: Secom/MPF

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TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, e se refere a suposto descumprimento de ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém (PA).

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Funai apresenta medidas voltadas aos Yanomami em audiência pública no Senado

O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), Álvaro do Valle Simeão, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater a situação da comunidade indígena Yanomami.

Álvaro do Valle Simeão, procurador-chefe da PFE/Funai, durante a audiência pública interativa do Senado Federal (foto: divulgação)

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Justiça indefere pedido para afastar presidente da Funai do cargo

A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos do Parecer n° 763/2020/CONJURMJSP/CGU/AGU e para que fossem retomados todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.

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