O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. Continuar lendo Justiça decide que ação contra mineradora Vale será julgada no Pará
Mês: fevereiro 2013
Garimpos no sudoeste do Pará atuam sem projetos de sustentabilidade
Os garimpos são comuns na região de Itaituba desde os anos de 1980. Localizada no sudoeste do Pará, na Província Mineral do Tapajós, a 1.600 km de Belém, ainda hoje cerca de 12 mil garimpeiros trabalham na região, segundo pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Continuar lendo Garimpos no sudoeste do Pará atuam sem projetos de sustentabilidade
Mundurukus: avança a agenda indigenista
Durante uma assembléia realizada entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro, cerca de 500 indígenas mundurukus se reuniram no município de Jacareacanga, no Pará, para definir a sua agenda de ações para este ano. Em síntese, os índios expressaram a sua determinação para: 1) frear os projetos de usinas hidrelétricas nas bacias dos rios Tapajós e Teles Pires; 2) barrar a tramitação de projetos de legislação setorial no Congresso; e 3) fazer avançar a demarcação de novas reservas indígenas. Continuar lendo Mundurukus: avança a agenda indigenista
Unesp oferece curso Educação Ambiental em Perspectiva
Estão abertas até 8 de março as inscrições on-line para o Curso Multidisciplinar de Extensão Universitária Educação Ambiental em Perspectiva. Coordenado por Renata Soares Junqueira e Sérgio Azevedo Fonseca, professores da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp, Câmpus de Araraquara, e promovido pelos departamentos de Literatura e de Administração Pública daquela unidade, o curso ocorre de 12/03 a 18/06, com uma carga horária de 30 horas-aula, distribuídas por 15 sessões de duas horas de duração. As aulas serão sempre em Araraquara às terças-feiras, das 14 às 16h, na sala 24 da FCL. Continuar lendo Unesp oferece curso Educação Ambiental em Perspectiva
A busca da sustentabilidade – Debate sobre educação ambiental levanta os principais desafios do tema no país
Ampliar a temática ambiental na educação formal, sensibilizar gestores responsáveis por políticas públicas produtoras de grande impacto ambiental e ampliar alianças e parcerias com a sociedade civil, foram alguns dos desafios da educação Ambiental levantados durante debate realizado na tarde desta quinta-feira (07/02), em Brasília. O encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), reuniu especialistas que refletiram sobre as políticas públicas de educação ambiental e mobilização social. Continuar lendo A busca da sustentabilidade – Debate sobre educação ambiental levanta os principais desafios do tema no país
Grupo vai traçar plano para assistência à saúde de índios isolados
Os grupos de índios que vivem isolados e com recente contato com a sociedade passarão a ter estratégias de atenção à saúde específicas. O governo federal formalizou a criação de um grupo de trabalho para tratar da questão e também estabelecer um plano de contingência para situações de contato e surtos epidêmicos nesses povos. A portaria instituindo o grupo foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União.
Continuar lendo Grupo vai traçar plano para assistência à saúde de índios isolados
Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Os processos envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), localizada em Roraima, desde a sua demarcação, homologação e efetiva implantação têm sido objeto de uma série de trabalhos de pesquisa acadêmica, de todas as áreas do conhecimento humano, entre as quais a antropologia, o direito, o ambientalismo e a agricultura.
Dinheiro para floresta não chega ao País
Dos recursos comprometidos por doadores entre 2009 e 2012 para preservar florestas que ainda estão em pé e evitar emissão de gases causadores do efeito estufa, somente 39% foram desembolsados. Continuar lendo Dinheiro para floresta não chega ao País
Acre recebe prêmio alemão por combater desmatamento
Xapuri, Acre, dezembro de 1988. Símbolo da luta contra o desmatamento, o seringueiro e líder sindical Chico Mendes é assassinado no quintal da própria casa, apesar de, seguidas vezes, ter alertado que sua vida estava em risco. Naquele ano, a Floresta Amazônica tivera uma redução de 620 km² no Estado, que via a degradação de sua vegetação fugir do controle. Matas vinham ao chão para dar lugar a pastos, e quem ousasse se opôr pagava caro. Continuar lendo Acre recebe prêmio alemão por combater desmatamento
Convocan becas para postgrado en Pueblos Indígenas, Derechos Humanos y Cooperación Internacional
El Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y El Caribe (Fondo Indígena) invita a los líderes y profesionales indígenas a postular a una de las 10 becas completas en su Séptima versión del Postgrado Título de Experto en “Pueblos Indígenas, derechos humanos, y cooperación internacional”. La misma tendrá lugar en la Universidad Carlos III de Madrid, España, bajo la modalidad presencial del 15 de abril al 28 de junio de 2013. Continuar lendo Convocan becas para postgrado en Pueblos Indígenas, Derechos Humanos y Cooperación Internacional
Área na Amazônia boliviana entra na lista de prioridades internacionais
Llanos de Moxos, na Amazônia boliviana, considerada a maior área úmida do mundo, foi incluída na lista de áreas prioritárias pela comunidade internacional que recomenda medidas de conservação da área. A decisão foi anunciada pelo grupo de mais de 150 países signatários da Convenção sobre Áreas Úmidas de Importância Internacional, assinada em 1971, no Irã. Continuar lendo Área na Amazônia boliviana entra na lista de prioridades internacionais
RR – Nível das águas do rio Branco é o mais baixo dos últimos 14 anos
Com o nível do rio Branco em 36 centímetros, o período de seca em Roraima começa a se intensificar de maneira preocupante. Conforme registrado por órgãos de monitoramento, o maior período de estiagem até ontem foi registrado em 1998, quando o nível do rio Branco bateu a marca dos 40 centímetros. Do alto da ponte dos Macuxi já é possível visualizar as praias que a cada dia ganham mais extensão em decorrência da seca. Até a retirada de areia em alguns pontos, está sendo feita de forma limitada.
Continuar lendo RR – Nível das águas do rio Branco é o mais baixo dos últimos 14 anos
Lei ambiental fortalece governança
Com o Código Florestal recém-aprovado, o Brasil entrou numa nova fase, caracterizada por forte melhoria na governança ambiental. Nesta nova etapa, os produtores rurais passam a ter maior segurança jurídica, principalmente porque o código introduz dois instrumentos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma espécie de RG da propriedade, e o Programa de Regularização Ambiental. O setor privado deve apoiar e seguir a legislação brasileira, uma das mais completas do mundo.
AM – Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas
As mortes de duas crianças devido a um surto de virose não identificada em uma aldeia indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), Extremo Noroeste do Brasil, levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas urgentes para preservar a saúde da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, no último dia 18. Continuar lendo AM – Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas
Eleição de representantes do setor ambientalista no Conselho Nacional do Meio Ambiente é concluída
A apuração dos votos para as entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), aconteceu nesta segunda-feira (04;02), com transmissão pela internet. Foram eleitas 11 entidades ambientalistas, sendo duas para cada região do país e uma de âmbito nacional, para o mandato de dois anos (2013/2015). Continuar lendo Eleição de representantes do setor ambientalista no Conselho Nacional do Meio Ambiente é concluída