O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade. Continuar lendo Decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais
Mês: fevereiro 2013
Organizan Primer Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria
Del 17 al 21 de mayo de 2013 se realizará en La Paz, Bolivia, el Primer Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria bajo el lema: “Cultura, descolonización y buen vivir”. El evento espera movilizar a más de 10,000 personas entre los delegados acreditados, organizaciones solidarias y colectivos barriales participantes que arribarán a La Paz en cinco caravanas desde Colombia, Centroamérica, Argentina, Perú y Brasil.
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Suiá Missú – Deputados divergem quanto à devolução de terra a índios no MT
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) afirma que o Executivo “apenas cumpre a Constituição” ao devolver 165 mil hectares de terras aos índios Xavante Marãiwatsédé no Mato Grosso. “O governo ainda deve, porque o texto constitucional disse que teria que demarcar 100% das terras indígenas em cinco anos, até 1993”, sustenta. Continuar lendo Suiá Missú – Deputados divergem quanto à devolução de terra a índios no MT
Amazônia – Inpa realiza estudos sobre o efeito de condições hidrológicas na distribuição de herbáceas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) avaliou a importância de condições hidrológicas (ocorrência, movimentação e distribuição da água) na distribuição e conservação de plantas herbáceas (plantas com características de erva).