A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28/02), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os quatro eixos de sustentação da proposta. O objetivo é ouvir sugestões e fazer adaptações, a partir das discussões entre representantes de nove ministérios e outros organismos governamentais que integram o grupo. Continuar lendo Plano de Agroecologia avança
Mês: fevereiro 2013
AM – Projeto “Enamorados pela vida” é finalista em prêmio nacional
No início deste mês, Rosivaldo Moreira, coordenador no Programa Ciência na Escola (PCE) e professor da Escola Municipal Ulisses Guimarães, localizado no bairro Amazonino Mendes, zona Leste da cidade de Manaus/AM, recebeu reconhecimento regional com o projeto “Enamorados pela Vida”, ganhando assim, projeção nacional. Continuar lendo AM – Projeto “Enamorados pela vida” é finalista em prêmio nacional
PA – Comunidades do Trombetas comemoram boa safra
O projeto de Agricultura Familiar desenvolvido na região do Trombetas, no oeste paraense, com apoio da Mineração Rio do Norte, vem dando bons resultados este ano com o plantio de limão. Continuar lendo PA – Comunidades do Trombetas comemoram boa safra
Amazônia – Indústria apresenta na próxima semana proposta sobre uso de recursos genéticos
Na próxima semana, representantes de movimentos sociais que atuam na Amazônia brasileira vão receber a proposta do setor industrial para regular o uso e repartição de recursos genéticos cultivados e manejados pelas comunidades tradicionais da região, como os indígenas. A proposta é mais um passo na direção de um marco regulatório sobre o tema, que vem sendo discutido há quase dez anos no país. Continuar lendo Amazônia – Indústria apresenta na próxima semana proposta sobre uso de recursos genéticos
Amazônia – Combate ao desmatamento
Equipes do Ibama, em ação da Operação Onda Verde, aprenderam duas cargas de madeira em toras na região de Sinop, 488 quilômetros de Cuiabá. A primeira apreensão foi de um bitrem com 52 m³ de toras de essência totalmente divergente da guia florestal. O motorista foi autuado pelo transporte irregular e o vendedor pela emissão de nota inconsistente. A madeira foi destinada ao pátio da Secretaria Municipal de Obras de Sinop. Continuar lendo Amazônia – Combate ao desmatamento
RR – Retirados da Raposa ganham lotes urbanos
Passados quase quatro anos da retirada dos não índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), a Noroeste de Roraima, a Prefeitura de Boa Vista realizou um sorteio de lotes para atender 21 famílias que moravam naquela região. O evento ocorreu no auditório do Palácio 9 de julho, na manhã de ontem, onde os contemplados acompanharam o sorteio que tinha por objetivo definir a localização de cada um dos lotes, que fazem parte de um terreno no bairro Centenário. Continuar lendo RR – Retirados da Raposa ganham lotes urbanos
Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região. Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Continuar lendo Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
PA – Instituto Chico Mendes aprova acordos de gestão para duas reservas extrativistas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou hoje (25) as regras de acordo de gestão para duas reserva extrativista (Resex) no Pará. Foram beneficiadas a Resex Terra Grande-Pracuúba, na Ilha de Marajó, nos municípios de Curralinho e São João da Boa Vista, e a Resex Arióca Pruanã, localizada no município de Oeiras. As portarias que aprovam os acordos foram publicadas no Diário Oficial da União. Continuar lendo PA – Instituto Chico Mendes aprova acordos de gestão para duas reservas extrativistas
Câmara dos Deputados – Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. O texto regulamenta dispositivo constitucional que trata do assunto. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas
Amazônia – Arrozeiros de Roraima agora ocupam o Marajó
Em 2009 terminou um longo e desgastante processo de desocupação de terras indígenas em Roraima, de onde plantadores de arroz foram retirados da reserva Raposa Terra do Sol (*). Aos poucos o assunto perdeu o interesse dos meios de comunicação e foi esfriando, até que uma nova luz vermelha se acendeu, desta vez no arquipélago do Marajó, onde já se instalou a maior parte dos produtores de arroz expulsos de Roraima, com uma proposta de ocupar 300 mil hectares com essa cultura. Continuar lendo Amazônia – Arrozeiros de Roraima agora ocupam o Marajó
Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610. Segundo ele, “a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração. Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada”. Continuar lendo Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Amazônia – Foz do Amazonas desperta interesse de petroleiras
A disputa pelos blocos da Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País, promete ser a mais acirrada da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, que será promovida pelo governo federal em maio. O motivo é a descoberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamente ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios exploráveis de petróleo.
Continuar lendo Amazônia – Foz do Amazonas desperta interesse de petroleiras
Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Continuar lendo Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós
RR – Zoneamento Ecológico-Econômico está em fase final
Em julho de 2011 o Governo do Estado separou o Instituto de Amparo a Ciência e Tecnologia (IACT) da então Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) de Roraima, hoje Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A intenção foi separar as duas secretarias para que atendessem as demandas pelas quais são responsáveis em suas totalidades. Continuar lendo RR – Zoneamento Ecológico-Econômico está em fase final
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, criando na OAB um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Foi designada presidente da Comissão a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana. O evento de lançamento da Comissão aconteceu na sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista. Continuar lendo OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena