Às vésperas de sua primeira conferência global de biodiversidade como secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias disse que o Brasil precisa investir ao menos o dobro para preservar seus ecossistemas. Continuar lendo Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – País necessita mais verba ambiental, diz secretário
Mês: setembro 2012
PA – Agricultores denunciam invasão de área de assentamento
Agricultores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, denunciam que madeireiros estão invadindo a área de reserva do projeto. Eles estão preocupados com a segurança da comunidade após uma ação do Ibama ter apreendido máquinas pesadas utilizadas na extração ilegal de madeira na região. Continuar lendo PA – Agricultores denunciam invasão de área de assentamento
MT – Casas são incendiadas por fiscais do Ibama em terra indígena
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atearam fogo em diversas casas localizadas na Terra Indígena Kaiabi, na Gleba de São Benedito, a 120 km de Paranaíta, no Norte do estado. A ação ocorreu esta semana durante a Operação Soberania de combate ao crime ambiental que teve parte do resultado divulgado neste sábado (29). Continuar lendo MT – Casas são incendiadas por fiscais do Ibama em terra indígena
PA – Hidrelétrica Belo Monte é tema de reportagem da TV das Nações Unidas
A equipe da TV das Nações Unidas (UNTV) visitou a região onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, no Pará, durante o primeiro semestre deste ano para as gravações da edição especial do programa Século XXI. A reportagem de onze minutos apresenta os argumentos de lideranças indígenas, dos moradores de áreas que serão alagadas pela barragem e dos representantes da empresa e do Governo brasileiro. Continuar lendo PA – Hidrelétrica Belo Monte é tema de reportagem da TV das Nações Unidas
AM – Jovens Ticuna aprendem a usar rádio para promoção de direitos humanos com o apoio da ONU
O grupo formado por 14 jovens Ticuna das comunidades de Umariaçu I e II, no município de Tabatinga (AM), começou, em 18 de setembro, a descobrir o rádio e a boca de ferro (alto-falantes muito usado pelos indígenas) como ferramentas de promoção e disseminação de direitos humanos. Continuar lendo AM – Jovens Ticuna aprendem a usar rádio para promoção de direitos humanos com o apoio da ONU
AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari
A Operação Seta dapa (que significa tartaruga na língua matsés), realizada em parceria entre a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ/Funai) e o 8º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército (8º BIS), foi encerrada, no domingo (16/09). O objetivo da operação foi coibir e monitorar as ações de infratores dentro e fora da Terra Indígena (TI) Vale do Javari e levar atendimento básico de saúde aos indígenas, fortalecendo a presença do Estado na fronteira do Brasil com o Peru. Continuar lendo AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari
RO – Indígenas recebem capacitação para realizar ações de vigilância de seus territórios
Uma parceria entre a Funai e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) promove cursos de Cartografia Básica e Uso de GPS e Legislação Ambiental e Indigenista para 21 índios das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Ribeirão e Igarapé Laje. A ação acontece por meio do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e tem duração de duas semanas (17 a 21/09 e 24 a 28/09) em Guajará Mirim. Os participantes estudarão as leis e aprenderão a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas, de satélites, dentre outros.
Suruwaha – Channel 7 da Austrália é censurado por programa ‘racista’
O canal de televisão, Channel 7, da Austrália, foi declarado culpado pelo regulador da imprensa por sérias violações do código de comunicação, após ter exibido uma emissão tão extrema, que foi classificada como um ‘Show de Horrores na TV’ pela Survival International.
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MA – Tribo Awá, a mais ameaçada do mundo, alerta para risco com caça e exige ajuda ‘urgente’
Os Awá do Brasil, conhecidos como a tribo mais ameaçada do mundo, escreveram para o Ministro da Justiça exigindo que ‘tire urgentemente os invasores’, após notícias de que sua sobrevivência através da caça está em perigo devido à ação de madeireiros ilegais.
Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele. Continuar lendo Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal
Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra
Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse acreditar que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da MP 571/2012 no Congresso foi encerrada nesta semana, após ser aprovada no Senado. Continuar lendo Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra
Venezuela – Organização Yanomami não confirma massacre, mas alerta para invasão de garimpeiros
Após visita ao local do suposto massacre, organização que representa os Yanomami na Venezuela divulga nota pública alertando para a necessidade de retirar garimpeiros e oferecer assistência de saúde permanente aos Yanomami. Continuar lendo Venezuela – Organização Yanomami não confirma massacre, mas alerta para invasão de garimpeiros
Desenvolvimento Sustentável – Terra indígena é peça-chave de licenciamento, mostra estudo
O avanço de obras de transporte e de energia nas regiões Norte e Centro-Oeste do país transformou o chamado “componente indígena” em peça chave do processo de licenciamento ambiental. Essa influência progressiva, que tem determinado a viabilidade, o custo e, principalmente, o prazo de grandes projetos de logística e de expansão hidrelétrica do país, foi captada por um levantamento inédito encomendado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo, ao qual o Valor teve acesso, reuniu dados sobre terras indígenas disponibilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e confrontou essas informações com um grande conjunto de obras de transporte e de geração de energia que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – Terra indígena é peça-chave de licenciamento, mostra estudo
Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”. Continuar lendo Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
Ministério Público Federal cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
O Ministério Público Federal (MPF) não é contra a política energética do governo federal, mas quer que todas as ações relacionadas à liberação de usinas hidrelétricas transcorram dentro da legalidade, das normas constitucionais e internacionais das quais o Brasil é signatário. A avaliação é do procurador da República em Santarém (PA) Felipe Bogado, que é um dos três autores da ação encaminhada na última quarta-feira (26) à Justiça Federal pedindo a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará. Continuar lendo Ministério Público Federal cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas