DPU defende assentados de deslocamento forçado por mineradora no Pará

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação de interdito proibitório para garantir o direito à posse das famílias do Projeto de Assentamento Ressaca, no Pará. A ação visa impedir quaisquer atos que possam motivar deslocamento forçado dos assentados na região pelo Projeto Volta Grande de Mineração, de interesse da mineradora canadense Belo Sun.

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Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima

Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda

O casal de agricultores Maria Adelícia Costa Vaz e José Francisco Vaz pretende ampliar a criação de galinhas e de porcos. – Foto:Divulgação/Incra

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Após operação policial, MPF recomenda ao Incra medidas para retirada de ocupantes ilegais de terras no AM

Investigações apontam participação de servidores do instituto em favorecimento à invasão e desmatamento de terras da União por grileiros

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

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Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)

MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança

Devastação avança nos assentamentos sustentáveis idealizados por Dorothy Stang. Foto: Ação judicial

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MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará

Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos

Arte: PFDC/MPF

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Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais

Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônia.

Pan-Amazônia atlas de conflitos socioterritoriais – VATICAN NEWS

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RO – Força Tarefa Príncipe da Beira realiza ACISO em reassentamento

No dia 23 de março de 2019, a Força Tarefa (FT) Príncipe da Beira, no contexto da Operação TRANCA FORTE, realizou uma Ação Cívico-Social (ACISO) na Escola Municipal Flor do Cupuaçu, localizada na comunidade do Reassentamento Santa Rita, distante 50 (cinquenta) Km de Porto Velho, RO.

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MPF participa de consulta prévia aos Wajãpi sobre mudanças em assentamento e na Floresta estadual do Amapá

Evento marcou a segunda etapa do protocolo de consulta formulado pelo povo indígena

A imagem mostra indígenas caracterizados, além de representantes de diversos órgãos públicos reunidos sob uma estrutura em alvenaria e madeira construída na terra indígena wajãpi.
Evento reuniu indígenas e representantes de diversos órgãos públicos na terra indígena Wajãpi.

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Audiência pública no Pará expõe abandono da reforma agrária e pressões da mineradora Alcoa

Criado em 2005, o PAE Lago Grande é um dos maiores assentamentos do Brasil, e fica numa região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas, no oeste do Pará

Muitas pessoas sentadas em um galpão aberto e um homem de pé, falando ao microfone.

A audiência pública reuniu representantes de 140 comunidades do assentamento. – Foto: Ascom/MPF/PA

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