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Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação de interdito proibitório para garantir o direito à posse das famílias do Projeto de Assentamento Ressaca,…
Comunidades também devem ser indenizadas por prejuízos causados pela falta de trafegabilidade
Evento marcou a segunda etapa do protocolo de consulta formulado pelo povo indígena Evento reuniu indígenas e representantes de diversos órgãos públicos na terra indígena Wajãpi.
Criado em 2005, o PAE Lago Grande é um dos maiores assentamentos do Brasil, e fica numa região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas, no…
Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana….
A Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, vai pagar um total de R$ 2,160 milhões às famílias atingidas pela construção do empreendimento e que foram remanejadas para o assentamento…
Os chamados assentamentos fantasmas, ou assentamentos de papel, haviam sido criados sem estudos ou licenciamento e, segundo o MPF, beneficiavam madeireiros.
Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região.
Na Amazônia os assentamentos da reforma agrária ocupam cerca de 8% de todo o território, o equivalente a mais de 41 milhões de hectares. Ao todo são 3.589…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações a órgãos de governo para que sejam tomadas providências urgentes contra o funcionamento ilegal de atividades de pesquisa minerária pela empresa…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento…
Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às…
Avaliamos a situação do desmatamento em 909 assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará, cobrindo uma área de 126 mil quilômetros quadrados (10% da área do Estado)….
Depois de um longo processo de negociações, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se, nesta quinta-feira, 8 de agosto, a reduzir o desmatamento em assentamentos…
Cerca de dois mil pescadores ocuparam nesta terça-feira (16) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As reivindicações são pelo avanço…
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada…
Aos poucos, sem alarde e mesmo enfrentando resistência no meio do funcionalismo e dos movimentos de sem-terra, o governo está levando adiante um extenso projeto de reforma na…
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
A Justiça Federal proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar assentamentos sem regularização ambiental no estado do Pará. A ação judicial, que culminou…
Agricultores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, denunciam que madeireiros estão invadindo a área de reserva do projeto. Eles estão…
Sete anos após o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, no município de Anapu (PA), à margem da BR-230, a Rodovia Transamazônica, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança,…
O MPF ajuizou seguidas ações judiciais em defesa da reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e respeito ao meio ambiente.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje, na cidade de Costa Marques (RO), uma mesa-redonda sobre o andamento dos processos de reconhecimento e demarcação dos territórios…
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima (CAR) realizaram, na tarde de ontem, 12, uma…
Mais 11 famílias de trabalhadores rurais brasileiros que habitavam a faixa de fronteira dentro da Bolívia foram repatriados para o lado brasileiro neste último fim de semana, para…
O Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, esteve no último final de semana em visita aos municípios de Capixaba e Plácido de Castro, na fronteira do Acre…