Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana. As visitas são fruto de compromisso firmado pelo membro do Ministério Público Federal (MPF) com os ribeirinhos e assentados, no fim do ano passado. Em dois dias (6 e 7), foram ouvidos pescadores artesanais, agroextrativistas da Associação Bom Sucesso e assentados do Manoel Jacinto, em Porto Grande, e ribeirinhos das comunidades Paredão e Caldeirão, em Ferreira Gomes.
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Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, vai pagar R$ 2 mi a reassentados
A Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, vai pagar um total de R$ 2,160 milhões às famílias atingidas pela construção do empreendimento e que foram remanejadas para o assentamento Morrinhos, distante 60 quilômetros de Porto Velho.
Incra aceita acordo proposto pelo MPF para regularização de assentamentos no Pará
Os chamados assentamentos fantasmas, ou assentamentos de papel, haviam sido criados sem estudos ou licenciamento e, segundo o MPF, beneficiavam madeireiros.
Assentados desmatam menos e ganham mais em projeto de sustentabilidade
Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região.
Desmatamento em assentamentos pode diminuir em até 80%, afirma pesquisa
Na Amazônia os assentamentos da reforma agrária ocupam cerca de 8% de todo o território, o equivalente a mais de 41 milhões de hectares. Ao todo são 3.589 assentamentos que representam 81% de toda a área destinada a reforma agrária do país. Essas regiões tem servido como forma de alivio a pressão social sobre a terra, mas também favorecem o desmatamento.
MPF e DPU buscam ampliar diálogo com famílias desassentadas pelo projeto Portal da Amazônia
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) propuseram às famílias desassentadas pelo projeto Portal da Amazônia, de revitalização da orla de Belém (PA), que mantenham um contato mais frequente com as duas instituições, para possibilitar uma melhor fiscalização da atuação dos órgãos responsáveis pelo reassentamento das famílias.
Mineração ilegal em assentamento no Pará tem que ser barrada com urgência, recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações a órgãos de governo para que sejam tomadas providências urgentes contra o funcionamento ilegal de atividades de pesquisa minerária pela empresa Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará.
Incra deverá explicar desmatamento em assentamentos na Amazônia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos do instituto na Amazônia Legal. Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta na região, um aumentou de 16% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Atingidos pela UHE Sinop protestam contra valores do caderno de preços
Atingidos organizados no movimento protestaram contra baixo valor de árvore frutíferas em caderno utilizado para futuras indenizações.
MT – Manoki flagram novas estradas, esteiras, fazendas e lavouras dentro da terra indígena
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou. A identificação da área ocorreu em 2000. Desde 2008, quando a Terra Indígena (TI) Manoki foi demarcada, os indígenas aguardam uma assinatura da presidência da República para ver sua terra homologada, dando segurança jurídica a quem deseja ter condições de usufruir em paz de seu território e também definindo a situação dos não indígenas que exploram parte dos 206 mil hectares de floresta amazônica, no noroeste de Mato Grosso. Indenizar quem ocupou a área de boa-fé no passado, em decorrência de incentivos do próprio governo, é direito defendido também pelos Manoki. Mas, enquanto nada acontece, a situação torna mais complexa a relação entre populações vizinhas que sofrem, no campo, com carências em comum. Os maiores desmatamentos ocorridos nos últimos anos na TI Manoki concentram-se justamente na divisa com o Projeto de Assentamento (PA) Tibagi, no norte da terra indígena. Leia mais »
Pressão de madeireiros ainda é problema em assentamento no Pará
Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. “Muitas coisas da gente ficam paradas por causa dessa decisão que a gente não tem”, diz Calado.
Situação do desmatamento nos assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará
Avaliamos a situação do desmatamento em 909 assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará, cobrindo uma área de 126 mil quilômetros quadrados (10% da área do Estado). Para isso, utilizamos dados de desmatamento do Programa de Monitoramento Florestal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. Leia mais »
Incra se compromete a reduzir em 80% desmatamento na Amazônia Legal
Depois de um longo processo de negociações, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se, nesta quinta-feira, 8 de agosto, a reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal (região formada por Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Pelo termo de compromisso (íntegra) assinado com o Ministério Público Federal (MPF), a meta estabelecida é de queda de 80%, até 2020, em relação aos índices verificados em 2005. Leia mais »
Atingidos ocupam canteiro de obras de Belo Monte
Cerca de dois mil pescadores ocuparam nesta terça-feira (16) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As reivindicações são pelo avanço nas pautas dos atingidos, em especial ao pagamento da indenização justa e ao reassentamento com moradias adequadas. Leia mais »
RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia e a ampliação da terra indígena Serra da Moça, ambos em Roraima. O caso foi judicializado em 2010 pelo governo estadual, primeiro como ação cautelar (2.541) e depois como ação cível originária (1552), em face da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comunidade Indígena Serra da Moça. Leia mais »