A aprovação da ementa do Código Florestal que põe fim às Áreas de Preservação Permanente – APPs em rios intermitentes “significa um retrocesso na legislação ambiental brasileira e representa uma ameaça para a integridade ecológica dos rios de forma geral, principalmente para o bioma da Caatinga, que concentra grande parte dos rios intermitentes brasileiros”, assinala o biólogo Elvio Sérgio Medeiros na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, a redução das APPs, além de contribuir para a degradação ambiental, agravará “o quadro socioeconômico da região, por contribuir com o aumento da escassez de água”. Continuar lendo Código Florestal – Redução de APPs compromete rios e biomas brasileiros
Mês: setembro 2012
RO – Índios vão receber documentos em mutirão do CNJ
Indígenas receberão Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e as carteiras de Identidade e de Trabalho e Previdência Social.
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Segundo o INPE, Mato Grosso tem aumento de 85% nos focos de calor em 2012
Mato Grosso teve um aumento de 85% no número de focos de queimadas em 2012, conforme dados registrados pelo satélite AQUA, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De 1º de janeiro a 30 de agosto, foram mais de 11 mil focos de calor no estado. No mesmo período do ano passado, o estado tinha 6.046 registros de pontos de calor. Continuar lendo Segundo o INPE, Mato Grosso tem aumento de 85% nos focos de calor em 2012
Deputado ruralista diz que atitude da Presidência, na questão do Código Florestal, é “antidemocrática”
Em nota, o deputado Ronaldo Caiado, da Frente Parlamentar Agropecuária e vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados, disse que a “nota da Presidência contra acordo do Código Florestal é antidemocrática”. Continuar lendo Deputado ruralista diz que atitude da Presidência, na questão do Código Florestal, é “antidemocrática”
Deputados Federais repercutem críticas da Presidente da República a acordo sobre a Medida Provisória do Código Florestal
O flagra revelador do fotógrafo Joédson Alves, que mostrou bilhete escrito pela presidente Dilma Rousseff endereçado às ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acabou expondo novamente toda a polêmica que parecia ter sido controlada ontem, após o acordo que permitiu a votação, na quarta-feira (29), da Medida Provisória do Código Florestal (571/12).
Desertificação, combate não é prioridade de governos, diz especialista
Embora o combate à desertificação seja fundamental à implementação de uma agenda consistente para o desenvolvimento sustentável, o tema ainda não é visto como prioridade pelos governos mundialmente. A avaliação é do presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), Antônio Rocha Magalhães. Continuar lendo Desertificação, combate não é prioridade de governos, diz especialista
Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento– os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303