Nas primeiras semanas de março, representantes dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM) participaram de duas oficinas coordenadas pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Tag: Terras Indígenas
#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR.
Etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena finaliza 18 meses de trabalho por todo país
Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.
MT – Projeto de etnoturismo na Terra Indígena Pequizal do Noruvôtu é prorrogado para abranger período de pesca
Neste mês de março, a Funai prorrogou a anuência concedida à atividade de visitação para fins turísticos associada à pesca esportiva nos rios 7 de Setembro e Kuluene, na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu.
MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).
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Governo federal planeja criar base de apoio para venezuelanos em terra indígena de RR
Presidente da Funai se reuniu com cinco líderes indígenas da Terra São Marcos para apresentar proposta. Medida não tem prazo para conclusão e exige consulta aos povos indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
DECLARACIÓN DE QUITO: La COICA y sus organizaciones miembros de los nueve países de la cuenca amazónica
Pueblos indígenas de la cuenca Amazónica em defensa de sus derechos y sus territórios para la vida plena y su aporte para enfrentar el cambio climático global.
Peru – Dos comunidades asháninkas resuelven diferencias y amplían territorio
Gracias al diálogo solidario las comunidades Unión San Francisco y Centro Apinihua decidieron demarcar y distribuir de forma equitativa un área de casi 800 hectáreas de sus territorios ancestrales.
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Roraima: garimpeiros são mortos em Terra Indígena Yanomami
Uma chacina contra garimpeiros foi registrada em uma área de difícil acesso na Terra Indígena Yanomami, no Alto Uraricoera, em Roraima, informou o governo do estado.
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Índios e Funai fazem acordo para estudos sobre linha de energia no Amazonas
Líderes dos índios Waimiri Atroari firmaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo acordo, uma equipe multidisciplinar poderá trabalhar no Plano Básico Ambiental do projeto do Linhão (de energia) Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista.
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PERU – histórico reconocimiento de los pueblos en situación de aislamiento
¡Avanzamos! Luego de 15 años de espera, histórico reconocimiento de los pueblos en situación de aislamiento: Matsés, Remo (Isconahua), Marubo, Matis, Korubo o Kulina-pano, Flecheiro de las propuestas de Reservas Indígenas Yavari Tapiche y Yavari Mirin.
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Peru – Decreto reconoce a los pueblos indígenas en situación de aislamiento
¡Avanzamos! Luego de 15 años de espera, histórico reconocimiento de los pueblos en situación de aislamiento: Matsés, Remo (Isconahua), Marubo, Matis, Korubo o Kulina-pano, Flecheiro de las propuestas de Reservas Indígenas Yavari Tapiche y Yavari Mirin
Como es de conocimiento público, el año 2003 AIDESEP, en coordinación con sus organizaciones y comunidades nativas afiliadas, presentó ante el Estado Peruano las propuestas de creación de las reservas indígenas Yavarí Tapiche y Yavarí Mirim, ambas ubicadas en la región Loreto, frontera con Brasil (Corredor territorial binacional Yavarí Tapiche).
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Governo peruano reconhece a existência de grupos isolados dos povos indígenas
O governo peruano publicou hoje (16/03) o Decreto Supremo de reconhecimento de povos indígenas em situação de isolamento situados no departamento de Loreto.
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Oncocercose entre os índios Yanomámi – Onchocerciasis among Yanomámi Indians
Apresentam-se os dados até agora obtidos sobre o foco brasileiro de oncocercose. Esse foco, localizado no extremo norte do país, envolve principalmente indígenas do grupo Yanomámi, antigos habitantes do local. Em algumas aldeias, a infecção é encontrada em cerca de 80% dos adultos.
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MPF e ICMBio discutem sobreposições de territórios de comunidades tradicionais e Unidades de Conservação
Reunião contou com a participação de membros das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal.