Neste mês de março, a Funai prorrogou a anuência concedida à atividade de visitação para fins turísticos associada à pesca esportiva nos rios 7 de Setembro e Kuluene, na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu.
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).
Continuar lendo MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas
Presidente da Funai se reuniu com cinco líderes indígenas da Terra São Marcos para apresentar proposta. Medida não tem prazo para conclusão e exige consulta aos povos indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Pueblos indígenas de la cuenca Amazónica em defensa de sus derechos y sus territórios para la vida plena y su aporte para enfrentar el cambio climático global.
Gracias al diálogo solidario las comunidades Unión San Francisco y Centro Apinihua decidieron demarcar y distribuir de forma equitativa un área de casi 800 hectáreas de sus territorios ancestrales.
Continuar lendo Peru – Dos comunidades asháninkas resuelven diferencias y amplían territorio
Uma chacina contra garimpeiros foi registrada em uma área de difícil acesso na Terra Indígena Yanomami, no Alto Uraricoera, em Roraima, informou o governo do estado.
Continuar lendo Roraima: garimpeiros são mortos em Terra Indígena Yanomami
Líderes dos índios Waimiri Atroari firmaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo acordo, uma equipe multidisciplinar poderá trabalhar no Plano Básico Ambiental do projeto do Linhão (de energia) Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista.
Continuar lendo Índios e Funai fazem acordo para estudos sobre linha de energia no Amazonas
¡Avanzamos! Luego de 15 años de espera, histórico reconocimiento de los pueblos en situación de aislamiento: Matsés, Remo (Isconahua), Marubo, Matis, Korubo o Kulina-pano, Flecheiro de las propuestas de Reservas Indígenas Yavari Tapiche y Yavari Mirin.
Continuar lendo PERU – histórico reconocimiento de los pueblos en situación de aislamiento
¡Avanzamos! Luego de 15 años de espera, histórico reconocimiento de los pueblos en situación de aislamiento: Matsés, Remo (Isconahua), Marubo, Matis, Korubo o Kulina-pano, Flecheiro de las propuestas de Reservas Indígenas Yavari Tapiche y Yavari Mirin
Como es de conocimiento público, el año 2003 AIDESEP, en coordinación con sus organizaciones y comunidades nativas afiliadas, presentó ante el Estado Peruano las propuestas de creación de las reservas indígenas Yavarí Tapiche y Yavarí Mirim, ambas ubicadas en la región Loreto, frontera con Brasil (Corredor territorial binacional Yavarí Tapiche).
Continuar lendo Peru – Decreto reconoce a los pueblos indígenas en situación de aislamiento
O governo peruano publicou hoje (16/03) o Decreto Supremo de reconhecimento de povos indígenas em situação de isolamento situados no departamento de Loreto.
Continuar lendo Governo peruano reconhece a existência de grupos isolados dos povos indígenas
Apresentam-se os dados até agora obtidos sobre o foco brasileiro de oncocercose. Esse foco, localizado no extremo norte do país, envolve principalmente indígenas do grupo Yanomámi, antigos habitantes do local. Em algumas aldeias, a infecção é encontrada em cerca de 80% dos adultos.
Continuar lendo Oncocercose entre os índios Yanomámi – Onchocerciasis among Yanomámi Indians
Reunião contou com a participação de membros das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal.
Cerca de 35 indígenas participaram de audiência em que foram indicados locais sagrados a serem protegidos; em 60 dias deverá ser apresentada a forma de identificação desses locais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou para uma criança indígena do Amazonas o convívio com sua família e comunidade.
Continuar lendo Advocacia-Geral garante convívio de criança indígena com a família e a comunidade
Desmatamento ilegal ameaça etnia Tenharim na Amazônia. Livro dá voz a guerreiro indígena para denunciar as ameaças sofridas por seu povo.
Continuar lendo Relato do desaparecimento de um povo na Amazônia
