Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).
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Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta.
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Museu do Índio lança dicionário multimídia da língua Moré-Kuyubim, considerada extremamente vulnerável
O Museu do Índio lançou o dicionário multimídia Moré-Kuyubim, língua da família Txapakura, falada tradicionalmente nos dois lados da fronteira do Brasil com a Bolívia pelos povos indígenas Moré e Kuyubim. A iniciativa é fundamental para a preservação da língua, que é classificada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como extremamente vulnerável, com sério risco de desaparecimento.
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.
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CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta (23/08/23)
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023). Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou seu relatório favorável à aprovação do projeto com o mesmo texto já aprovado pela Câmara. O presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC), intermediou o acordo para votação do marco temporal.
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Observatório lança plataforma para proteger indígenas isolados
Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, – completaria 42 anos nesta terça-feira (15). Para marcar o aniversário, a luta e a contribuição do indigenista, o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) lançou uma plataforma de monitoramento dos povos em isolamento voluntário que vivem na porção brasileira da Amazônia. O nome escolhido é Mopi, palavra que, no idioma zo’é, significa “fazer ferroar” e remete a um duplo sentido, o de oferecer medicina aos aliados e veneno aos inimigos.
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Marco Temporal: Uma ameaça aos direitos indígenas no Brasil
O Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal desta quarta-feira (16). A relatora do PL nº 2.903/2023, senadora Soraya Thronicke, manifestou-se favoravelmente à aprovação da proposta. No dia 30 de maio, o projeto de lei, registrado como PL nº 490/2007, foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.
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STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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Em pouco mais de uma década, grupo que se declara indígena no Brasil cresceu 89%, mostra Censo 2022
Antropólogo Paulo Santili explica que inovações metodológicas e cobertura mais ampla permitiram melhora no levantamento, que mostrou que 63% dessa população residem fora de territórios indígenas. Porém, fatores sociais, como maior valorização da ancestralidade nativa, também influenciaram na expansão do grupo, que hoje beira 1,7 milhão de indivíduos.
Senado Federal – CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Pesquisadores defendem preservação de sítios arqueológicos indígenas
Antigas aldeias estariam dentro de propriedades privadas
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PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima
Entre as acusações está a exploração ilegal de minérios
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No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Funai destaca o papel dos Povos Indígenas na proteção da Amazônia
Nesta quarta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca a importância da Cúpula da Amazônia, um marco nas relações entre o Brasil e as demais nações que formam a Pan-Amazônia, sendo um dos principais compromissos de política externa do governo federal em 2023.
Pediatras pedem atenção para a saúde de crianças e jovens indígenas
Nutrição e prevenção à violência também são abordados no documento
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Dia Internacional dos Povos Indígenas destaca papel da juventude
Em mensagem para a data, secretário-geral da ONU ressalta liderança jovem em temas como clima, justiça e cultura, enquanto enfrentam desafios de terras e direitos; Unesco aponta diversidade cultural e pede proteção aos seus direitos.
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