A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta.
O Museu do Índio lançou o dicionário multimídia Moré-Kuyubim, língua da família Txapakura, falada tradicionalmente nos dois lados da fronteira do Brasil com a Bolívia pelos povos indígenas Moré e Kuyubim. A iniciativa é fundamental para a preservação da língua, que é classificada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como extremamente vulnerável, com sério risco de desaparecimento.
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023). Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou seu relatório favorável à aprovação do projeto com o mesmo texto já aprovado pela Câmara. O presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC), intermediou o acordo para votação do marco temporal.
Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, – completaria 42 anos nesta terça-feira (15). Para marcar o aniversário, a luta e a contribuição do indigenista, o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) lançou uma plataforma de monitoramento dos povos em isolamento voluntário que vivem na porção brasileira da Amazônia. O nome escolhido é Mopi, palavra que, no idioma zo’é, significa “fazer ferroar” e remete a um duplo sentido, o de oferecer medicina aos aliados e veneno aos inimigos.
O Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal desta quarta-feira (16). A relatora do PL nº 2.903/2023, senadora Soraya Thronicke, manifestou-se favoravelmente à aprovação da proposta. No dia 30 de maio, o projeto de lei, registrado como PL nº 490/2007, foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Antropólogo Paulo Santili explica que inovações metodológicas e cobertura mais ampla permitiram melhora no levantamento, que mostrou que 63% dessa população residem fora de territórios indígenas. Porém, fatores sociais, como maior valorização da ancestralidade nativa, também influenciaram na expansão do grupo, que hoje beira 1,7 milhão de indivíduos.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Nesta quarta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca a importância da Cúpula da Amazônia, um marco nas relações entre o Brasil e as demais nações que formam a Pan-Amazônia, sendo um dos principais compromissos de política externa do governo federal em 2023.
Em mensagem para a data, secretário-geral da ONU ressalta liderança jovem em temas como clima, justiça e cultura, enquanto enfrentam desafios de terras e direitos; Unesco aponta diversidade cultural e pede proteção aos seus direitos.
Patrícia Gualinga, indígena do povo Kichwa de Sarayaku: os povos indígenas estão conscientes de que “a proteção da natureza e da Amazônia é uma parte fundamental da contribuição para um mundo melhor, é uma contribuição global”.