Tag: índios

Justiça de Mato Grosso nega apelação de invasores da TI Marãiwatsédé

O Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso decidiu a favor dos índios Xavante, reconhecendo o direito deles à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A posse de todos os ocupantes da TI foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União. A decisão foi tomada por unanimidade, num julgamento que começou no fim de 2009 e terminou com a publicação do Mandado de Intimação no Diário Oficial de 22 de novembro de 2010, orientando a Funai e os órgãos estratégicos da União para que façam estudos adequados, a fim de evitar o acirramento de conflitos na área e causar o menor sacrifício possível para as partes envolvidas.

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Justiça Suspende Audiênias Públicas – Roraima

Por determinação da 6ª Vara da Justiça Federal, o governo do estado conseguiu ontem uma liminar impedindo que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizasse neste sábado, (20) nos municípios de Caracaraí e Amajari, consultas públicas para discutir a proposta de ampliação do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá, assim como a redefinição de limites e recategorização da Reserva Florestal do Parima.

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Comunidades Israelitas no Vale do Javari

Na fronteira do Peru com o Brasil, nas margens do rio Javari, oeste do Amazonas, existem diversas comunidades agrícolas da Congregação Israelita, uma organização religiosa baseada nos preceitos bíblicos.

Templo da Congregação Israelita em Nuevo Jerusalén – Peru

Rebanho bovino de Raposa Serra do Sol será vacinado contra febre aftosa

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (Aderr) vão realizar a segunda fase de vacinação contra a Febre Aftosa nas Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marco, localizadas no estado de Roraima, em áreas próxima a fronteira com a Guiana e a Venezuela. A ação será iniciada em 3 de novembro. A expectativa é vacinar 40 mil animais (bois e búfalos) até o final do próximo mês.

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Sem documento com foto, índios do Amazonas e Roraima não comparecem às urnas

O índice de abstenção entre as tribos indígenas nos estados do Amazonas e de Roraima deve ser grande nessas eleições. O motivo é que a maioria dos índios não possui documento com foto, item obrigatório para ter acesso às urnas nas eleições 2010.

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Garimpo que contaminava índios com mercúrio no Pará foi fechado em operação conjunta da Funai, PF e Ibama

Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças – foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e levadas para Redenção e Cumaru do Norte.

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Coordenações regionais do Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR) elaboram agenda com participação de lideranças indígenas.

O seminário de reestruturação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM) terminou, na última segunda-feira (11), com a elaboração das agendas de trabalho das coordenações regionais de Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR). Lideranças indígenas dos povos atendidos pelas duas regionais estiveram presentes durante os três dias do encontro. Ao todo, participaram 160 pessoas. O evento foi realizado na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

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Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada

A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petição 3388, sobre a ocupação e demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), já que a ressalva 17 do ministro Menezes Direito veda a ampliação de terra indígena já demarcada. Depois do debate dos ministros, essa condição foi mantida no texto final aprovado pela Corte.

Foto postada em: STF 19/03/2009

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