Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. 

Foto: Leonardo Milano / ICMBio

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‘Seremos atingidos por um projeto de morte’, afirma indígena sobre Ferrogrão – Atualizado

BELÉM (PA) – A presidente do Conselho Deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Auricélia Arapiun, afirma que a construção da Ferrovia Ferrogrão (EF-170) não afetaria apenas comunidades indígenas do Norte do País, mas também representaria uma ameaça à Amazônia e ao modo de vida tradicional. Com 933 quilômetros de extensão, a estrada de ferro deve passar por áreas de preservação permanente e terras indígenas.

A presidente do Conselho Deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Auricélia Arapiun (Composição de Paulo Dutra/CENARIUM) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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MPF recomenda que autoridades providenciem operação urgente de retirada de gado da Flona do Jamanxim, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, esta semana, recomendação a autoridades para que seja realizada operação urgente de retirada do gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real, em 17/09/2020, sob licença CC BY-NC-ND 2.0 DEED – Postada em: MPF PA

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Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão

Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Ação sobre Ferrogrão é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF

Centro terá 60 dias para apresentar sugestões para solucionar a controvérsia.

– Crédito: Ricardo Botelho/MInfra – Postada em: STF

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AGU se manifesta a favor da inconstitucionalidade da lei que alterou limites da área do Projeto Ferrogrão

Órgão ressalta importância da ferrovia para o país, mas afirma que norma não considerou estudos técnicos e compensação ambiental no Parque Nacional do Jamanxim

Foto: Leonardo Milano / ICMBio – Publicada em AGU

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Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: equipe da Operação Guardiões do Bioma sofre ataque

A ação ocorreu na sexta-feira (22), na Flona do Jamanxim, no Pará, após a prisão de duas pessoas em flagrante

Foto postada em: MJSP

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Polícia Federal combate desmatamento ilegal na Amazônia

Operação SOS JAMANXIM aponta que mais de 30 mil hectares de floresta já foram desmatados

Postada em: Polícia Federal DPF

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Operação Alerta Amazônia combate desmatamento ilegal no interior da Floreta Nacional do Jamanxim

PF identifica um total de 748 hectares de vegetação nativa desmatada

Postada em: Polícia Federal DPF

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Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA)

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o entendimento do STF é de que a alteração territorial em unidade de conservação não poderia ter sido realizada por meio de medida provisória.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Amazonía: Más de 2500 grandes incendios ocurrieron durante el 2020

En la Amazonía de Brasil, Perú y Bolivia se detectaron 2571 grandes incendios durante el 2020.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT – Publicada em: SERVINDI

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Ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) será julgada diretamente no Plenário

O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, por meio da Lei 13.452/2017, fruto da conversão da Medida Provisória 758/2016.

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Forças Armadas combatem focos de incêndio na Floresta Nacional e em terras indígenas

Em continuidade às ações da Operação Verde Brasil 2, o Comando Conjunto Norte (CCjN), por meio do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS), combateu focos de incêndio na região da Floresta Nacional do Jamanxim, Terra Indígena Baú e Menkragnoti, além de queimadas nos arredores da Base de Operações Tapajós em Novo Progresso, Pará. As atividades ocorreram no período de 31 de agosto a 4 de setembro, em coordenação com militares do Corpo de Bombeiros e contaram com o apoio de aeronave do 2º Batalhão de Aviação do Exército.