As inscrições acontecem nos dias 22 e 23 de abril e são restritas às famílias de comunidades situadas em projetos ambientalmente diferenciados criados pelo Incra
Agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores vão ser cadastrados pelo Incra para regularização como beneficiários da reforma agrária em 22 assentamentos agroextrativistas no nordeste do Pará. As inscrições acontecem, dias 22 e 23 de abril, e são restritas às famílias de comunidades situadas em projetos ambientalmente diferenciados criados pelo instituto. Importante: não serão realizados cadastros de interessados não residentes nas áreas selecionadas.
Os assentamentos agroextrativistas foram implantados em áreas públicas, destinados ao reconhecimento e à regularização de populações classificadas como tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores), que moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local, como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.
O cadastro e a seleção dos candidatos residentes nesses assentamentos diferenciados permitem a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a regularização na terra e o acesso a políticas destinadas aos agricultores familiares.
Todas as seleções são gratuitas e exigem o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O atendimento acontece, dias 22 e 23/04, no horário das 8h às 18h, nas sedes das associações dos 22 projetos agroextrativistas, localizados no municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru e São Sebastião da Boa Vista.
Os editais por projeto com informações sobre as inscrições, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência, entre outras, estão disponíveis no portal do Incra. Confira em: Seleção para Assentamentos — Incra (www.gov.br)
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Populações tradicionais serão regularizadas em assentamentos no nordeste do Pará — Agência Gov (ebc.com.br)
