BR-174/MT: Após aprovação do Estudos do Componente Indígena pela Funai, licenciamento ambiental da rodovia segue para nova etapa

O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, trecho entre Castanheira e Colniza, segue para uma nova etapa.

A BR-174/MT é uma rodovia não pavimentada. Foto: Divulgação/DNIT

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Lei Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima

O Diário Oficial do Estado de Roraima publicou em sua edição nº 3898, de 08 de fevereiro de 2021, página 6 e seguintes a Lei 1.453/2021 que Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências, e seus anexos.

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MPF abre procedimento para apurar constitucionalidade do PL estadual sobre garimpo

Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios

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MPF requisita do Ibama dados técnicos que embasaram mudança na vazão do rio Xingu (PA)

Após recusar estudos da Norte Energia, órgão mudou repentinamente de posição e autorizou a empresa a desviar mais água para Belo Monte

Imagem: Secom/MPF

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Programa vai incentivar adoção e preservação de áreas da Amazônia

Foi lançado nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa “Adote um Parque”.

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Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação.

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Linhão de Roraima: indígenas Waimiri Atroari iniciam entrega do Plano Básico Ambiental a 60 aldeias

Indígenas da etnia Waimiri Atroari iniciaram a distribuição do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao Linhão de Roraima, que irá conectar o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após distribuição e análise do documento, o povo Wamiri Atroari irá deliberar sobre a aprovação do plano. Foto: Mário Vilela/Funai

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Pesquisa internacional de mercado pretende plantar até 10 mil árvores na Amazônia

Após 12 anos, a Amazônia voltou a bater um recorde de desmatamento e, em 2020, perdeu 11.088 quilômetros quadrados de árvores. O dado foi divulgado no final do ano passado pelo governo federal e mostra a importância de ações que valorizem e auxiliem a preservação da principal floresta tropical do mundo.

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Em Roraima, diretores visitam unidades descentralizadas da Funai

Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou, na última semana, uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão em Roraima. Participaram da comitiva o diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, e o diretor de Administração e Gestão substituto, Paulo Henrique de Andrade. Na ocasião, eles trataram sobre assuntos relacionados a questões administrativas e à proteção de povos isolados.

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