Caso dos índios waimiri-atroari está na Câmara Federal

15 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Após reportagem de A CRÍTICA, deputados vão investigar o desaparecimento de 2 mil indígenas durante ditadura militar
 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia wamiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na última quinta-feira. Leia mais »

Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento

15 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados “em breve” pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia. Leia mais »

50 brasileiros ilegais são presos na Guiana em área de garimpo

14 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

A Força Policial da Guiana realiza no país vizinho operação de combate a imigração ilegal, mineração ilegal e crimes ambientais cometidos em áreas de garimpo. Conforme informações repassadas pelo Escritório de Ligação da Polícia Federal em Georgetown, até o momento um indonésio e cinquenta brasileiros já foram presos. Há roraimenses entre eles. Leia mais »

MPF afirma que Funai não assessorou índios Cinta Larga quanto a crédito de carbono

14 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

A propósito da notícia veiculada no periódico O Estado de São Paulo, intitulada “Cacique troca compromisso de venda de carbono por caminhonetes”, o Ministério Público Federal vem a público pontuar:

1. O Povo Indígena Cinta Larga há vários anos tem procurado se distanciar de práticas irregulares; clamando por socorro ao governo brasileiro, o qual não tem cumprido seus mais elementares deveres neste processo.

2. Especificamente em relação à comercialização de créditos de carbono, os índios sempre insistiram para que o Governo Federal, notadamente a Fundação Nacional do Índio – Funai, acompanhasse todas as tratativas. A Funai, no entanto, manteve-se surda aos apelos.

3. O Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, tem acompanhado de perto o processo e adotado providências para que os índios sejam adequadamente esclarecidos e, acima de tudo, não sejam prejudicados, tampouco qualquer lei  descumprida. Toda e qualquer tentativa de lesão aos interesses dos índios ou do país será severamente coibida.

4. O MPF expediu, em 1º de junho de 2010, recomendação à Funai para que o órgão indigenista prestasse todo o suporte técnico devido à comunidade tradicional em suas negociações a respeito do crédito de carbono. A Fundação indigenista, a par de não atender a recomendação em sua inteireza, ainda vem se recusando, desde então, a dialogar, franca e abertamente, com o MPF e as comunidades indígenas sobre o complexo tema.

5. Enquanto isso, o Povo Cinta Larga continua aguardando providências do Estado brasileiro para ser atendido em direitos básicos, como dignidade, alimentação, saúde e educação.

6. A situação do Povo Cinta Larga, por sua dimensão e gravidade, não se assemelha a nenhuma outra no país. O comércio de carbono ainda está a aguardar adequado disciplinamento, no Brasil e fora dele. Todavia, limitar-se a dizer que determinada iniciativa é ilegal e recusar-se a discutir uma alternativa concreta em nada contribui para a melhoria de vida dos índios. Leia mais »

CIDH notifica o governo brasileiro e pede informações sobre comunidades que habitam a Bacia do Rio Xingu

14 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou novamente o governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a situação das comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Emitida na última quarta-feira (11), a notificação é a segunda feita pela corte internacional ao governo brasileiro sobre esse assunto. Em abril de 2011, a CIDH emitiu pedido semelhante.

A Agência Brasil tentou mas não conseguiu obter, até as 21h30 de hoje (13), no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a confirmação oficial do recebimento da notificação.

No documento, a comissão solicita informações sobre alterações na qualidade da água do Rio Xingu. A água desse rio estaria, de acordo com a CIDH, prejudicanto a saúde de comunidades tradicionais e indígenas. O órgão também indaga como está sendo encaminhado o remanejamento de agricultores. Além disso, a CIDH solicita também que o governo informe sobre medidas adotadas para reduzir os impactos da construção da usina.

A partir da notificação, o Estado brasileiro tem o prazo de 20 dias para apresentar à organização internacional os esclarecimentos solicitados.

FONTE: Agência Brasil

AM – 6ª Conferencia latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente

13 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

 Os novos rumos da sustentabilidade serão o foco dos debates da Semana Ambiental promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas entre os dias 16 e 22 deste mês. Como parte da programação, no dia 19 será realizada a 6ª Conferência Latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente. 

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National Geographic elege Roraima como seu destino preferido no Brasil

13 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Com paisagens impressionantes, o Estado de Roraima é o destino preferido da National Geographic em território brasileiro.

O site da revista National Geographic, uma das mais respeitadas publicações do mundo, elegeu Roraima como seu destino de viagem preferido dentro do Brasil. “Com paisagens tão diversas, o caminhante se sente recompensado a cada passo que dá [dentro do Estado]”, diz a avaliação do staff da revista. “Na paisagem se erguem montanhas achatadas encobertas por neblina, que podem ser escaladas sem necessidade de conhecimento técnico ou equipamentos. Visite [o lugar] com um grupo; viajantes solitários irão curtir mais na companhia de um guia”. Leia mais »

RR – Police arrest 18 illegal Brazilian miners

12 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

The  Bartica Police operating in  tandem  with  the  Guyana Geology Mines Commission  found  18  Brazilians  engaging  in illegal mining  activities in  the  Puruni  Mining  District  on Tuesday. Leia mais »

Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios

12 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pediu o desligamento de uma estudante de medicina suspeita de ter fraudado o sistema de cotas para índios. A denúncia chegou à universidade no ano passado. A estudante se declarou indígena para ingressar em medicina pelo programa de ações afirmativas. Leia mais »

Anistia para desmatador será prorrogada por 60 dias

12 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

A suspensão da cobrança de multa para desmatadores será prorrogada. Nesta quinta-feira será publicado no “Diário Oficial da União” decreto que deve manter a anistia por 60 dias.

O decreto de crimes ambientais, editado em 2008 e que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que não tiverem suas reservas legais demarcadas, perdeu sua validade nesta quarta-feira. Leia mais »

Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus

11 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a existência de 300 falsos índios no Amazonas. Os falsos índios estariam envolvidos em invasão de terras na periferia de Manaus, de prédios públicos e gozando ilegalmente de benefícios especiais, como vagas em universidades federais, participação no Programa Bolsa Família, recebendo pensão e aposentadoria especial. Leia mais »

Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215

11 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se hoje, 10, com a ministra Izabella Teixeira para tratarem da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000. Os parlamentares apresentaram ao Governo Federal sua preocupação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criar, demarcar e homologar terras indígenas, quilombolas e as unidades de conservação ambiental. Eles alertam que a ameaça perspectiva de suprimir essas áreas ou inibir novas demarcações pode gerar agressões aos povos que ainda reivindicam suas terras tradicionais. Leia mais »

Rio+20: Carta do Amapá começa a ser preparada

10 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O Amapá prossegue, nestas quarta e quinta-feira (11 e 12), com os eventos preparatórios para a formulação de uma proposta contundente ruma a Rio + 20 – a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável, que ocorrerá na capital carioca, de 13 a 22 de junho. Leia mais »

AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas

10 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado. Leia mais »

Povo Xavante da TI Marãiwatsédé faz nova denúncia ao MPF

10 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Através de um documento protocolado no Ministério Público Federal em Cuiabá, o povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé denuncia novas manobras dos invasores que visam prejudicar a desocupação da área. 

No documento, uma carta assinada pelas lideranças Xavante e por mais de 370 membros da comunidade indígena, referendam a liderança do cacique Damião e reafirmam a convicção do povo de permanecer em sua terra, contrapondo, mais uma vez, supostos interesses de que sejam levados para o Parque Estadual do Araguaia, como sugerido pela Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em junho de 2011. Leia mais »