Indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros, diz IBGE

18 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Dados do Censo 2010 apontam que os indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros – um total de 4.480 cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações mostram que, em 2010, os indígenas estavam mais espalhados pelo território nacional do que em 2000, quando essa população estava presente em 63,5% dos municípios brasileiros. Leia mais »

Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

18 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O Fórum Amazônia Pesquisa é uma instituição sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos, criada em dezembro de 2008 e instituída em junho de 2009, para articular e integrar as ações dos Programas de Pós-Graduação das universidades da Amazônia com atuação nas áreas temáticas das políticas publicas e do desenvolvimento sustentável regional.    

O Fórum Amazônia Pesquisa tem como objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento focadas na valorização econômica e social da população que vive na Amazônia, através da construção e difusão de visão prospectiva da Região, fundamentada no domínio crescente do conhecimento dos problemas regionais, mas sempre com respeito ao meio ambiente.

Para alcançar seus objetivos o Fórum atua através de três elementos operacionais: Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, Cátedra Amazônia e Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável.

ver mais em: http://www.amazonia.ufpa.br/

‘Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONU

18 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.

Steiner disse que apesar da questão ser de “política interna”, a decisão tomada poderá enviar um sinal positivo ou negativo sobre o país à comunidade internacional. Ele participou de evento sobre governança ambiental e a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pelo ministério do Meio Ambiente. Leia mais »

Justiça impede criação da Terra Indígena Wedeze

18 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Todos os efeitos do Decreto 676/11, exarado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são considerados nulos por conta de liminar deferida pelo juízo da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em Mandado de Segurança que objetiva a não criação de Terra Indígena Wedeze (TI) em área de 150 mil hectares no município de Cocalinho, conforme pretendia a Funai. A decisão é assinada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges e atende a ação movida pelo escritório advocatício Figueiredo & Oliveira Advogados Associados, defensor dos produtores ligados a Associação de Produtores Rurais da Bacia do Rio das Mortes e São Domingos. Leia mais »

Relator adia apresentação de parecer sobre Código Florestal

18 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

 O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24. Leia mais »

Advogado diz que Funai está tumultuando processo

17 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O advogado Luiz Alfredo disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está tumultuando o processo da Suiá Missu e corrompendo os índios para que tumultuem o processo e não aceitarem as propostas do governo do Estado de Mato Grosso em permutar a área em litígio pelo parque estadual do Mato Grosso. Leia mais »

Senadores alertam para aumento de suicídios de índios

17 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) alertaram nesta segunda-feira (16) para o aumento de casos de suicídios de índios. Em discurso na sessão solene para celebrar o Dia do Índio, Paim disse que, entre 2003 e 2010, apenas em Mato Grosso do Sul, 176 índios se suicidaram. Leia mais »

Países defendem criação de agência ambiental das Nações Unidas, afirma diretor do Pnuma

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que o meio ambiente ganhe peso e relevância similares a de outros temas dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência especializada da ONU. Leia mais »

Aberta Semana dos Povos Indígenas de Roraima

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Para comemorar o Dia do Índio (19), o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) a uma semana de programações alusiva à data. Um culto ecumênico na Secretaria de Estado do Índio (SEI), reunindo autoridades e indígenas, abriu as comemorações. Leia mais »

Notícias da Terra e da Água – CPT

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Em sua edição Nº 06 de 2012 o Boletim Notícia da Terra e da Água, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca os seguintes temas:

– CPT define prioridades para próximo triênio
– Homenagem revive a memória de João Pedro Teixeira
– Extrativista é assassinada na frente do filho em Rondônia
– Mais um trabalhador rural é vítima da violência no campo
– Cimi pede que ONU intervenha em defesa dos povos indígenas no Brasil
– Quilombolas protestam contra desrespeito aos seus direitos
– Tribunal Popular da Terra enfoca desrespeito aos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul Leia mais »

Documentário Vale dos Esquecidos / Suia – Missu

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Filme de Maria Raduan retrata 45 anos de conflito de terra entre índios, grileiros, sem terra e posseiros no Mato Grosso. 

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Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana. Leia mais »

Cheia dos rios deve colocar mais 31 municípios do AM em estado de emergência

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

A informação foi confirmada pela Defesa Civil do Estado. Já nesta segunda (16), o município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), deve anunciar o decreto de emergência. Em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), a previsão é de que em 15 dias o município deverá ser todo afetado pela enchente que já castiga a zona rural. Leia mais »

Segue a luta contra a estrada no Parque Nacional da Bolívia

16 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

As comunidades originárias sabem muito bem dos “benefícios” do progresso capitalista

A poucos dias de mais uma marcha (a nona) dos indígenas que vivem na área do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), contra a construção da estrada que pretende rasgar seu território “impulsionando o progresso”, o governo boliviano decidiu dar uma cartada de mestre: rescindiu o contrato com a OAS, empresa brasileira que realiza a conturbada obra entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. Segundo declarações do vice-presidente Álvaro Garcia, a rescisão se deu pelo fato de a empresa brasileira – responsável pelo trabalho de construção ter descumprido o acordo em vários aspectos da obra. Leia mais »

Workshop dá início aos debates sobre ‘economia verde’ em Roraima

15 de Abril de 2012  - Jaime de Agostinho

Na manhã e tarde do dia 13, representantes de instituições públicas estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN) para participação no Workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios” promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O encontro deu início às discussões que irão munir os debates para a RIO +20, evento que acontecerá de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Leia mais »