A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou, em decisão liminar, que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo de demarcação da Terra Indígena Ponciano, localizada no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus) e habitada tradicionalmente pelo povo indígena Mura. Continuar lendo MPF/AM: Justiça Federal determina conclusão de demarcação da terra indígena Ponciano, em Autazes
Categoria: Notícias
Dilma se reúne com líderes indígenas para discutir demarcações
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, na quarta-feira 10 de julho, líderes de 20 tribos indígenas foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na ocasião, os indígenas entregaram à presidente um documento com 11 reivindicações e receberam a promessa de que os seus pedidos serão atendidos. No entanto, Dilma manteve a decisão de rever o processo de demarcação de novas terras indígenas, acabando com o monopólio até agora exercido pela Funai na atividade.
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Bioterrorismo contra o Brasil?
Ao mesmo tempo em que os brasileiros são surpreendidos com a extensão da rede de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) estadunidense, outra ameaça igualmente grave entra na pauta das preocupações do País: o bioterrorismo.
Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre Tis aos fazendeiros
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT). Continuar lendo Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre Tis aos fazendeiros
MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas. Continuar lendo MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
Lei estadual não pode retroceder em proteção ambiental, afirma PGR
A Procuradoria-geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4988) contra inciso da Lei nº 1.939/2008, do Tocantins, que permite retirada de vegetação de área de preservação permanente (APP) para pequenas construções. A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis. Continuar lendo Lei estadual não pode retroceder em proteção ambiental, afirma PGR
Universidade de Rondônia abre vagas para doutorado em meio ambiente
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) lançou nesta semana o edital processo seletivo para doutorado em Desenvolvimento Ambiental e Meio Ambiente. As inscrições estarão abertas de 1 a 16 de agosto, por meio do site oficial da instituição na internet. Continuar lendo Universidade de Rondônia abre vagas para doutorado em meio ambiente
Grupo de Trabalho Interministerial realiza primeira reunião para planejar ações em saúde voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato
Foi inaugurada ontem, 10, a reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 171/2013 e composto por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), com o objetivo de elaborar diretrizes e estratégias de ações em saúde para povos indígenas isolados e de recente contato.
Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff
Em reunião realizada com a presidente da República na tarde dessa quarta-feira, lideranças e organizações indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e distintos povos do Brasil reivindicaram do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas. Continuar lendo Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff
Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais
Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada hoje (9), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas. O texto está tramitando há mais de dois anos no Congresso e agora depende da aprovação do Planalto. Continuar lendo Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais
CTI lanzó boletín de junio 2013 sobre pueblos en aislamiento
El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven em regiones fronterizas de América del Sur. La edición de junio de 2013 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas. Continuar lendo CTI lanzó boletín de junio 2013 sobre pueblos en aislamiento
Purus obtém autorização para explorar madeira
Os moradores da Vila do Céu do Mapiá, na Floresta Nacional (Flona) do Purus, localizada no município de Pauini, no Amazonas, acabam de obter um ganho importante: a primeira autorização para exploração (Autex) de manejo florestal sustentável comunitário. Continuar lendo Purus obtém autorização para explorar madeira
Desmatamento na Amazônia volta a crescer
“Aqui se faz, aqui se paga.” A parceria com a bancada ruralista começa a passar uma amarga fatura para o governo Dilma: o desmatamento da floresta amazônica, que demorou tanto para começar a ser controlado, mostra sinais tão evidentes de subida que nem o governo consegue mais esconder. Continuar lendo Desmatamento na Amazônia volta a crescer
Ministra diz que base única de dados para o meio ambiente será implantada até o fim do ano
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse quarta-feira (3) que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) deve ser implantado até o fim do ano, o que permitirá garantir uma base única de dados sobre o panorama ambiental no Brasil. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra disse que 25 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Continuar lendo Ministra diz que base única de dados para o meio ambiente será implantada até o fim do ano
Índios bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás
Cerca de 150 integrantes de sete povos indígenas do Maranhão bloquearam no começo da tarde de ontem (4) a Estrada de Ferro Carajás, que liga as jazidas de minério de ferro da Vale, no Pará, ao Porto de São Luís. Os índios protestam contra a precariedade das condições de saúde e pedem a saída dos diretores do Distrito de Sanitário Especial Indígena (Dsei). Eles bloquearam a ferrovia no trecho que passa pela Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, no município de Bom Jardim, a 283 quilômetros da capital maranhense. A área é ocupada pelos awá-guajás e teneteharas (guajajaras). Continuar lendo Índios bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás