Governo oficializou, nesta quarta-feira, a Reserva Extrativista Jauaperi e duas Unidades de Conservação na Caatinga baiana, administradas pelo ICMBio.
Continuar lendo Resex é vitória dos extrativistas do Rio Jauaperi
O Ibama realizou operação para coibir o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em Terras Indígenas (TIs) no oeste de Mato Grosso. De acordo com a Lei 11.460/2007, o cultivo de transgênicos em TIs é proibido.
Continuar lendo Ibama combate plantio de transgênicos em Terras Indígenas no oeste de MT
Agentes do Ibama realizam vistoria em propriedade rural no norte de Mato Grosso
Continuar lendo Ibama embarga 3,6 mil hectares e multa desmatadores em R$ 24 milhões no norte de MT
Babaçu, andiroba, barbatimão, pequi, baru, buriti, umbu, carnaúba, açaí, cajuzinho, copaíba e mangaba são alguns dos produtos da sociobiodiversidade que agora têm seu cultivo sistematizado e orientado em 21 cadernos produzidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As publicações foram produzidas em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de processos administrativos instaurados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia legal. A atuação ocorreu no âmbito de ação ordinária em que o infrator ambiental pleiteava a anulação de dois processos administrativos da autarquia.
Continuar lendo AGU demonstra validade de processos instaurados pelo Ibama contra desmatador
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para garantir a reativação do fornecimento de energia elétrica para alimentar o sistema de abastecimento de água da aldeia Marajá, localizada no município de Arame e habitada por quase cem indígenas. Continuar lendo Acordo celebrado pela AGU garante energia e água em aldeia indígena no Maranhão
O Estado brasileiro promoveria uma “sistemática e institucionalizada” violação aos direitos humanos se atendesse ao pedido do Estado de Roraima e fechasse as fronteiras para venezuelanos que fogem da crise humanitária de seu país. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a ação em que o governo estadual pede, além da imediata interrupção do fluxo migratório, o ressarcimento de R$ 184 milhões em virtude das despesas adicionais que alega ter tido com a chegada de cerca de 50 mil venezuelanos.
Continuar lendo Fechar fronteiras para venezuelanos seria violação dos direitos humanos, alerta AGU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estará em Boa Vista (RR), na próxima segunda-feira (11/6), em reuniões com autoridades, agentes e representantes da sociedade interessados na proposta de Leilões de Eficiência Energética no Brasil, iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima. Estarão presentes o diretor da ANEEL Tiago Correia e especialistas em Eficiência Energética e Regulação do Mercado.
Continuar lendo Encontro em Boa Vista (RR) explica inédito leilão de eficiência energética
Não é fácil produzir artesanato com palha de buriti, o traço distintivo dos waraos, etnia do nordeste da Venezuela que tem imigrado para o Brasil fugindo da fome. Depois de basear folhas na mata, os indígenas separam a fibra, fervem os feixes, lavam, amaciam e colocam para secar ao sol por um dia. Só então a fibra está pronta para coser. Uma rede, vendida a R$ 170 no Brasil, toma sete dias de trabalho de uma artesã, que tece sentada no chão.
Continuar lendo Índios venezuelanos relatam confisco de artesanato no Brasil
O combate ao desmatamento da Amazônia e a promoção de iniciativas de reflorestamento em larga escala visando aumentar o armazenamento de carbono na biosfera terrestre são estratégias essenciais para evitar o agravamento das mudanças climáticas, segundo avaliação feita pelos participantes da 5ª Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas Globais na tarde de terça-feira (05/06/2018).
Continuar lendo Sustentabilidade da Amazônia é fator-chave para frear mudanças climáticas
Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.
Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública
MMA lança plano que coordena políticas públicas para as comunidades e cadernos de boas práticas de produtos da sociobiodiversidade. Continuar lendo Extrativistas e ribeirinhos conquistam Planafe
Emissões e liberações de mercúrio são focos do trabalho, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral, no âmbito de projeto executado pelo MMA. Os resultados preliminares do Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio no Âmbito da Mineração Artesanal e de Pequena Escala no Brasil foram apresentados, nessa quarta-feira (6), na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (GTP-Minamata), realizada em Brasília/DF, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Continuar lendo Inventário mapeia mercúrio nos garimpos do Brasil
Uma ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na condenação dos atuais e ex-proprietários de fazenda em Goiás a recuperarem área de preservação onde foram plantados eucaliptos. A decisão confirmou a validade dos atos de fiscalização ambiental e estipulou multa por danos morais coletivos de R$ 20 mil contra os fazendeiros. Continuar lendo Procuradorias obtêm condenação de proprietários rurais que causaram danos ambientais
Área indígena Marãiwatsédé (Alto Boa Vista) está sendo ocupada por pecuaristas do Sul do Pará.
A terra indígena Marãiwatsédé voltou a ser ocupada por criadores de gado. Dessa vez com anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme noticiou um portal da região (agênciadanotícia). Desde o início do ano a área de pastagens está sendo arrendada a pecuaristas da região e Sul do Pará.
