MMA lança plano que coordena políticas públicas para as comunidades e cadernos de boas práticas de produtos da sociobiodiversidade.
O Ministério do Meio Ambiente(MMA) lançou, nesta quarta-feira, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), um instrumento com foco no diálogo e na coordenação integrada de políticas públicas para essa população. O Plano foi instituído por decreto presidencial no dia 5 de abril de 2018.
“É uma grande conquista dos movimentos sociais. O Planafe vem sendo demandado pelos extrativistas há muitos anos”, destacou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões. O pedido foi feito publicamente, pela primeira vez, durante o 1º Chamado dos Povos da Floresta, em 2011.
O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo, lembrou que as conquistas sociais custaram “o suor e a vida” de muita gente. “A riqueza é fruto de disputa permanente. Precisamos preparar a juventude para tomar conta desses territórios que são o futuro. Estamos comemorando hoje e vamos fazer com que o Planafe consiga organizar as demandas das nossas comunidades”.
O Plano reúne 128 ações, nas áreas de inclusão social (42), fomento à produção sustentável (55), infraestrutura – energia e água (15) e gestão ambiental e territorial (16). Todas as ações são respostas aos problemas apresentados pelas comunidades. Assim, as mais de 70 mil famílias extrativistas e ribeirinhas conseguem garantir espaço nas políticas públicas, com ações adequadas às suas necessidades especificas e diferenciadas.
O acesso às políticas de saúde e educação; a regularização fundiária dos espaços ocupados pelas comunidades; o aumento da produção com foco na elevação da renda e o desenvolvimento de mecanismos para estruturação das cadeias de produtos da sociobiodiversidade são as principais metas.
COMITÊ
O Planafe é acompanhado por um Comitê Gestor, formado por sete ministérios e sete representantes de organizações da sociedade civil, que busca soluções conjuntas para a implementação das políticas públicas voltadas aos extrativistas. Do governo federal, participam representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e dos ministérios do Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Direitos Humanos e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Durante o evento, a presidente substituta do ICMBio, Silvana Canuto, destacou que o Planafe foi lançado no ano de aniversário de 30 anos do assassinato de Chico Mendes, um líder na luta pelos direitos dos seringueiros e da floresta em pé. “O protagonismo tem que ser das comunidades”, disse ela.
CADERNOS
Também foram lançadas, no evento desta quarta-feira, publicações dedicadas a produtos extrativistas. São 21 cadernos para técnicos e para os próprios extrativistas sobre boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico de babaçu, andiroba, barbatimão, pequi, baru, buriti, umbu, carnaúba, açaí, cajuzinho, espinheira santa, murumuru, copaíba e mangaba, entre outras. O material está disponível em versão digital.
Por: Letícia Verdi/ Ascom MMA
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