Para o Plenário, a norma, que também simplificou o licenciamento para a atividade de lavra, destoou do modelo federal de proteção ambiental.
Supremo declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Tag: mercúrio
Defender as crianças indígenas e seus territórios é defender o patrimônio de toda a humanidade
O Supremo Tribunal Federal proibiu hoje o uso de mercúrio no garimpo em Roraima. O programa Criança e Natureza atuou no caso em defesa da vida e da saúde das crianças indígenas
Justiça STF anula lei de Roraima que liberava uso do mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal anulou a lei estadual de Roraima que liberava o uso de mercúrio no garimpo. A substância é considerada danosa ao meio ambiente e aos humanos, e costuma ser usada no garimpo ilegal para auxiliar na extração do ouro.
PF desarticula organização criminosa que agia em garimpos ilegais no MA
PF deflagra a Operação Curimã e investiga os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes, em municípios maranhenses.
PF desarticula grupo que mantinha garimpos ilegais no Maranhão
Mais de 60 mil hectares foram desmatados para abertura de garimpos
PF realiza Operação Alóctonas para desarticular garimpos ilegais no Amazonas
Na ação, foram apreendidos minerais, dinheiro em espécie e armas.
MPF: Justiça determina anulação de licenças ilegais para garimpo de ouro no rio Madeira (AM)
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação
Observatório do Mercúrio: lançada plataforma que reúne estudos e informações sobre mercúrio e garimpo na região pan-amazônica
Ferramenta foi desenvolvida pelo WWF-Brasil, Fundação Oswaldo Cruz, Cincia (Centro de Innovación Científica Amazónica) e outras instituições
Explosão do garimpo ilegal na Amazônia despeja 100 toneladas de mercúrio na região
Metal encontrado em 2019 e 2020 na região de terras indígenas contamina água, solo e ar. Estudo achou altas concentrações em quatro a cada 10 crianças menores de cinco anos nas regiões Yanomami
Ferramenta online calcula o valor financeiro dos danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal na Amazônia
Fruto de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, a calculadora vai ajudar órgãos públicos e a sociedade na prevenção e combate à extração ilegal de ouro
PF combate atividade ilegal de garimpo e exploração de mão-de-obra no Pará
Operação Cangaia Gold: PF desarticula atividade de extração ilegal ouro em área de garimpo, além da exploração de trabalhadores a condição análoga à de escravo.
Polícia Federal prende dois homens por extração ilegal de minérios em Apuí/AM
Apuí/AM – A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (6/5), em conjunto com a Polícia Militar, dois homens em flagrante por extração ilegal de minérios. As prisões ocorreram em Apuí, no sul do Amazonas.
Rede vai ao STF contra lei de RR que liberou garimpo com uso de mercúrio
A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um decreto (***) assinado na segunda-feira (8) pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), que libera o garimpo com uso de mercúrio no estado, que abriga uma das maiores reservas indígenas e áreas protegidas do Brasil.
Campanha “De onde vem o ouro?” e proposta de regulação para ouro ilegal em destaque na Página 22
Lançadas pelo Escolhas, a campanha “De onde vem o ouro?” e a proposta de regulação para que instituições financeiras não comercializem ouro de origem ilegal são referenciadas em matéria na Revista Página 22.
Folha traz matéria sobre Consulta Pública do Escolhas com proposta a ser encaminhada ao Banco Central e à CVM #Amazôniasemgarimpo
“Queremos que haja mais controle sobre a comercialização do ouro, porque hoje não há nenhum controle de origem e, por isso, os esquemas ilegais proliferam na Amazônia”, afirma Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Escolhas, em entrevista à Folha de S. Paulo.
