Mês: dezembro 2017

Verdades X Mentiras: O Exército Brasileiro na construção da BR 174

A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai).

O assunto Waimiri-Atroari está sendo usado pelo MPF como a bala de prata para atacar o Regime Militar. -DefesaNet

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Lei do Peru sobre estradas na Amazônia ameaça sobrevivência de indígenas, diz relatora da ONU

Segundo a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, legislação que permite a construção de estradas na região de Ucayali pode levar a extermínio físico e cultural de povos isolados, como já ocorreu em experiências anteriores envolvendo esse tipo de autorização.

Vista aérea da Amazônia. Foto: Banco Mundial

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Ibama deve endurecer fiscalização em desmatamentos de terras indígenas no MT

Recomendação do MPF surge em resposta ao agravamento dos conflitos no norte e noroeste de Mato Grosso.

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Governo publica portaria com regras para planos de manejo das áreas de proteção

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a Instrução Normativa (IN) 7 que estabelece novas regras para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação federais. Elaborada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o regulamento uniformiza a abordagem entre as diferentes categorias de unidades de conservação existentes em todo o Brasil.

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Prazo para adesão dos estados ao Sinaflor termina em maio de 2018

A Instrução Normativa do Ibama n° 13/2017, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20/12), estabelece prazo final para adesão dos estados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A partir de 2 de maio de 2018, atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem estar obrigatoriamente registrados no Sinaflor ou em sistema estadual a ele integrado.

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Fundo Amazônia recebe novas doações da Noruega e da Alemanha

O Fundo Amazônia recebeu dois novos aportes dos governos da Alemanha e da Noruega para ações de combate ao desmatamento e preservação da floresta na região. O governo norueguês doou R$ 139,3 milhões e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha repassou R$ 131,9 milhões.

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Instituto Federal do Amazonas inova ao adotar língua indígena

O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) inovou no acesso dos indígenas à educação profissional e tecnológica em 2017. Em uma ação inédita no Brasil, candidatos indígenas de Maués e São Gabriel da Cachoeira – municípios respectivamente distantes 253 km e 851 km de Manaus – tiveram a oportunidade de fazer a redação do processo seletivo do Ifam em sua língua materna. 

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Banco Mundial apoiará preservação da Amazônia no Brasil, Peru e Colômbia

Vista aérea da floresta amazônica, próximo a Manaus. Foto: Flickr (CC)/CIAT/Neil Palmer

O Banco Mundial e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil assinaram nesta semana (20), em Brasília, um acordo que oficializa o projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Programa promoverá criação de áreas de conservação e uso sustentável para proteger o bioma, além de mobilizar esforços para garantir que o país cumpra suas metas junto ao Acordo de Paris.

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Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem as etnias. 

Foto: STF

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Governo do Amazonas cria Grupo de Trabalho para elaborar criação de novas Unidades de Conservação

O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), Marcelo Dutra, iniciou, nesta quarta-feira (20/112), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para a criação de duas Unidades de Conservação (UCs) de preservação do Sauim-de-Coleira. O local em estudo é uma área de 15 mil metros, localizado entre os municípios de Rio Preto da Eva (a 74 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 265 quilômetros da capital).

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Ibama, PF e Receita apreendem madeira ilegal em 38 contêineres nos portos de Manaus (AM)


Agente ambiental inspeciona contêiner em porto de Manaus (AM) – Foto: Ibama

Operação de combate ao comércio ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 38 contêineres em portos de Manaus (AM). Até o momento foram aplicados 17 autos de infração que totalizam R$ 150 mil em razão do transporte e armazenamento irregular de 580 metros cúbicos de madeira serrada. A carga equivale a cerca de 100 caminhões toreiros carregados e estava distribuída em 24 dos 38 contêineres. Os outros 14 serão vistoriados nos próximos dias.

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Governo faz acordo internacional para criar unidades de conservação na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente assinou ontem (19) uma parceira com o Banco Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio) e a Conservação Internacional (CI) com o objetivo de transformar mais 3 milhões de hectares na Amazônia em unidades de conservação, no prazo de cinco anos. Ao todo, serão investidos US$ 60 milhões, oriundos do Fundo Mundial pelo Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês).

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Justiça Federal suspende licenças autorizadas por Amazonino para garimpo no rio Madeira

Em outra ação, MPF denunciou 25 garimpeiros por crimes ambientais e dano ao patrimônio público pela operação Ouro Fino.

A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (19) as Licenças de Operação Ambiental (LOA´s) das cooperativas de garimpo no Rio Madeira concedidas há uma semana pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT). A decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade atendeu, em regime de urgência, uma ação civil pública ingressada pelo procurador da República, Aldo de Campos Costa (leia a decisão na íntegra). 

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“Querem diminuir nossas terras”, diz cacique Raoni

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades públicas e cidadãos que se destacaram na luta em favor dos povos indígenas brasileiros. O presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, entregou a premiação a 14 pessoas, entre elas o líder indígena cacique Raoni Metuktire Caiapó.

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