A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem as etnias.
Três reclamações (RCLs 29157, 29162 e 29357) foram ajuizadas pela Associação Indígena Bayaprã de Defesa do Povo Xikrin quanto à matéria. Em uma delas, a entidade questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Federal (TRF-1), que reduziu a compensação financeira mensal de R$ 1 milhão, por aldeia, para um salário mínimo (R$ 937), por índio.
Segundo o advogado José Diogo de Oliveira Lima, a redução da compensação financeira relacionada à aldeia Xikrin, que tem 1.308 integrantes, foi bastante significativa, uma vez que os valores diminuíram de R$ 3 milhões para R$ 1,3 milhão por mês. Ele afirmou que as medidas compensatórias prometidas não foram realizadas e, com isso, o Rio Catete acabou sendo poluído.
Conforme o advogado, a comunidade indígena da região sente os efeitos dos problemas causados com a mineração, entre eles o fato de a contaminação do rio impedir o consumo da água, a pesca e o banho dos índios, além de gerar doenças de pele.
EC/EH
FONTE: STF
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365392
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