Congresso Nacional – Comissão de Mudanças Climáticas vai discutir pagamento por serviços ambientais

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas remarcou para terça-feira (2) a audiência pública que vai debater a política de pagamento por serviços ambientais. Entre os convidados está o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 792/07, que que prevê incentivos para proprietários rurais e instituições que preservem ecossistemas voluntariamente.  Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão de Mudanças Climáticas vai discutir pagamento por serviços ambientais

Inscrições para cursos a distância do Projeto Água encerram dia 30

Outorgas do direito de uso dos recursos hídricos, alternativas organizacionais para gestão dos recursos hídricos e práticas e procedimentos para comitês de bacias. Estes são os temas dos três cursos do projeto Água – Conhecimento para Gestão, que estão com inscrições abertas para 95 vagas até 30 de março. Os interessados podem se inscrever por meio do link http://www.aguaegestao.com.br/pt-br/cursos/abertos. Em 8 de abril acontecerá a divulgação dos participantes selecionados. Ao final, os alunos que concluírem as atividades receberão certificado. O projeto é uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) e a Itaipu Binacional.  Continuar lendo Inscrições para cursos a distância do Projeto Água encerram dia 30

Belo Monte e o oportunismo “indigenista”

A revista Carta Capital de 27 de março publicou uma reveladora reportagem de capa (“Índios S.A.”), a qual expõe com clareza a extensão dos problemas que envolvem as negociações entre as empresas concessionárias de empreendimentos de infraestrutura e as populações indígenas beneficiárias dos acordos de compensações que acompanham os empreendimentos. No caso, o Consórcio Norte Energia (CNE), responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e as comunidades indígenas diretamente afetadas pelas obras. A pletora de problemas denota, acima de tudo, que a forma atual com que o assunto vem sendo tratado beneficia apenas um punhado de lideranças indígenas oportunistas e seus aliados das organizações não-governamentais (ONGs) indigenistas, com poucas vantagens para a grande maioria das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que alimenta as campanhas orquestradas contra os empreendimentos.    Continuar lendo Belo Monte e o oportunismo “indigenista”

Amazônia – Maior frigorífico do mundo se compromete perante o MPF a cumprir requisitos para pecuária sustentável

O Ministério Público Federal propôs novo acordo para a regularização socioambiental da cadeia produtiva da carne nos Estados que integram o bioma amazônico. As empresas que aderirem ao acordo terão novos prazos para exigirem dos seus fornecedores o cumprimento da legislação ambiental e social. O JBS é o primeiro frigorífico a assinar o novo acordo.  Continuar lendo Amazônia – Maior frigorífico do mundo se compromete perante o MPF a cumprir requisitos para pecuária sustentável

Suiá Missú – Um apelo à saúde em Marãiwatsédé

Representantes do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé estiveram na semana passada em Cuiabá e divulgaram mais um documento exigindo providências imediatas no atendimento à saúde na aldeia. Marãiwatsédé, que é vista como área prioritária para as ações do governo federal, vive condições precárias de saúde, que vitimam principalmente crianças. Só em março, morreram 4 crianças com sintomas de desnutrição. A população de cerca de 850 indígenas não conta com fornecimento regular de água e existem fortes suspeitas de que ela esteja contaminada.   Continuar lendo Suiá Missú – Um apelo à saúde em Marãiwatsédé

Amazônia – Indicativos de desmatamento registrados na região se normalizam. Novas estratégias de fiscalização deram resultado.

Após um pico isolado no ano passado, os indicativos de desmatamento registrados na Amazônia Legal voltaram aos patamares de controle. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), divulgados na tarde desta quinta-feira (28/03), em Brasília, mostram que as taxas de alteração de paisagem no bioma caíram em relação ao mesmo período anterior. As mudanças nas estratégias de fiscalização aparecem como principais responsáveis pela redução do desflorestamento. Continuar lendo Amazônia – Indicativos de desmatamento registrados na região se normalizam. Novas estratégias de fiscalização deram resultado.

Garimpos no oeste do Mato Grosso são fechados pelo Ibama

Operação Jungle II, iniciada no dia 12 de março pelo Ibama, com o objetivo principal de coibir desmatamento na região de Pontes e Lacerda (450 quilômetros de Cuiabá), fechou dois garimpos ilegais e apreendeu 1,7 milhão de reais em equipamentos, além de aplicar 732 mil reais em multas. Continuar lendo Garimpos no oeste do Mato Grosso são fechados pelo Ibama

IPAM divulga estudo sobre os benefícios da implementação de REDD+ no Mato Grosso

O IPAM divulgou nesta quarta-feira, 27, a versão final e completa do estudo “Mato Grosso no Caminho para Desenvolvimento de Baixas Emissões”, sobre custos e benefícios de implementação de REDD+ no estado do Mato Grosso.  O projeto teve apoio financeiro da Clua, Moore e Norad.  Continuar lendo IPAM divulga estudo sobre os benefícios da implementação de REDD+ no Mato Grosso

MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.    Continuar lendo MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós

RR – Terra Yanomami terá fiscalização permanente para impedir garimpo

O procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, por meio da operação Curaretinga, será possível assegurar a construção de uma base de proteção etnoambiental para evitar que o garimpo continue nessa região.   

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MPF e Incra vão assinar acordo para impedir desmatamentos ilegais na região amazônica

Um acordo para regularizar os assentamentos de reforma agrária na região amazônica, dentro de padrões ambientais estabelecidos por lei, deve ser assinado, em 30 dias, pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento que ainda está sendo elaborado vai reunir metas para a recuperação de áreas degradadas e medidas para impedir desmatamentos ilegais.   Continuar lendo MPF e Incra vão assinar acordo para impedir desmatamentos ilegais na região amazônica

Plano de Negócios do Comércio Ribeirinho Solidário do Médio Juruá é desenvolvido em parceria entre IPAM e ASPROC

O IPAM e a Associação de Produtores Rurais de Carauari – ASPROC divulgaram, esta semana, o “Plano de negócios: Comercio Ribeirinho Solidário”. O plano de negócio é um documento que tem por objetivo fornecer uma visão objetiva, crítica e imparcial do Comércio Ribeirinho do Médio Juruá, e, assim, à luz da viabilidade social e econômica do “Comércio Ribeirinho Solidário”, servir como ferramenta operacional de gerenciamento, comunicação e planejamento do negócio.   Continuar lendo Plano de Negócios do Comércio Ribeirinho Solidário do Médio Juruá é desenvolvido em parceria entre IPAM e ASPROC

RR – Índios dizem reconstruir Raposa; fora da área, arrozeiros relatam prejuízos

Quatro anos após a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol, os rizicultores que antes ocupavam a região relatam prejuízos na produção, agora realizada em áreas menores em diversos municípios do estado, como o de Bonfim. Os indígenas, por sua vez, dizem lutar para “reconstruir” o local, devastado após a saída dos não índios.   Continuar lendo RR – Índios dizem reconstruir Raposa; fora da área, arrozeiros relatam prejuízos

Índios e ribeirinhos fazem nova ocupação de canteiro de obra de Belo Monte

Cerca de 150 pessoas, entre ribeirinhos e indígenas Juruna, Xypaia, Kuruaia e Canela, ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um do quatro de Belo Monte, na madrugada desta quinta, 21.  Continuar lendo Índios e ribeirinhos fazem nova ocupação de canteiro de obra de Belo Monte

Lideranças indígenas do Rio Negro vão a Brasília para discutir demarcação de terras, ordenamento pesqueiro e patrimônio imaterial

Entre 4 e 7 de março, os diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Renato da Silva Matos e Marivelton Rodrigues Barroso e as lideranças do Alto e Médio Rio Negro Dilsa Tomas Peres de Melo (Associação Indígena de Barcelos – Asiba) e Artur Gilberto Pereira (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié – Acirx) participaram de uma série de reuniões no Ministério da Justiça, Ministério da Pesca e Aquicultura e no Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional Reunião (Iphan).    Continuar lendo Lideranças indígenas do Rio Negro vão a Brasília para discutir demarcação de terras, ordenamento pesqueiro e patrimônio imaterial

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