A revista Carta Capital de 27 de março publicou uma reveladora reportagem de capa (“Índios S.A.”), a qual expõe com clareza a extensão dos problemas que envolvem as negociações entre as empresas concessionárias de empreendimentos de infraestrutura e as populações indígenas beneficiárias dos acordos de compensações que acompanham os empreendimentos. No caso, o Consórcio Norte Energia (CNE), responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e as comunidades indígenas diretamente afetadas pelas obras. A pletora de problemas denota, acima de tudo, que a forma atual com que o assunto vem sendo tratado beneficia apenas um punhado de lideranças indígenas oportunistas e seus aliados das organizações não-governamentais (ONGs) indigenistas, com poucas vantagens para a grande maioria das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que alimenta as campanhas orquestradas contra os empreendimentos.
Assim como ocorre, em grande medida, com os royalties da exploração petrolífera, há uma escassez de seriedade na aplicação das compensações financeiras às comunidades indígenas. Em lugar de subvencionarem projetos estruturais de longo alcance, visando proporcionar uma elevação permanente dos níveis de vida das populações indígenas – com educação e infraestrutura adequadas – e melhores condições de convivência futura com os “não índios”, tais recursos têm sido dilapidados em vantagens pessoais, gerando acomodação e discórdias entre as comunidades.
“A aldeia não é mais a mesma”, disse o cacique Marino Juruna, que já foi líder de 34 famílias, número que caiu a nove nos últimos dois anos, tendo as demais se subdividido em três novas aldeias, cada uma sob a liderança de um novo cacique. Em todas, contudo, se sucedem acusações mútuas de obterem mais benefícios nas negociações com o CNE. “Esses recursos causaram desunião. Muitos pensam que a liderança está desviando recursos, ouvem que a outra aldeia tem mais objetos, que podemos conseguir mais”, afirmou Juruna.
Segundo a reportagem, nos últimos dois anos, foram criadas 15 novas aldeias na região de Altamira, em número total de 34, com novas aldeias ainda a caminho de surgir. Para o antropólogo Antonio Carlos Magalhães, ligado à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (que congrega ONGs como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Movimento dos Atingidos por Barragens), há uma verdadeira “proliferação de aldeias”, fenômeno que atribui ao Programa Emergencial – um acordo entre a Funai e a Norte Energia, firmado em 2010.
De acordo com Magalhães, o Programa Especial surgiu como uma forma de compensar os índios, enquanto o conjunto de investimentos impostos pelo Projeto Básico Ambiental (incluindo projetos diversos nas aldeias) não estivessem prontos. Na prática, disse, o CNE forneceu uma “mesada” de R$ 30 mil reais paga aos índios por dois anos, até 2012. Segundo a reportagem, as aldeias deixaram de cultivar os seus roçados, e passaram a depender das cestas básicas enviadas pelo CNE, enquanto os índios jovens passaram a criar novas aldeias, de olho nos repasses. Com isso, queixou-se Magalhães, o processo “deslocou a atenção dos índios do questionamento das barragens para o consumo”.
A reportagem qualifica o município de Altamira, sede do CNE, como sendo um “misto de balcão de negócios e de peregrinação de índios em busca de demandas materiais”. Por sua vez, os indigenistas queixam-se do fato de que a Funai não tem estrutura na cidade para acompanhar tais negociações, ficando alienada dos acordos firmados com cada aldeia.
Um dos depoimentos mais ilustrativos é o do líder da aldeia Terrawagã, José Carlos Arara. Segundo ele, nas negociações com o CNE, “a gente fazia uma lista e entregava na Norte Energia. Aí buscava no escritório. Comida, combustível e motor… Eles prometeram 27 casas, pista, antena de celular. Nada.”. Como ele, os indígenas se deslocam até Altamira, se hospedam na cidade por semanas a fio e participam de diversas reuniões no escritório do consórcio ao longo deste período. “Acabou o tempo da gente. Neste ano, não plantei um pé de mandioca. Essa é a vida do índio hoje”, resumiu o líder indígena.
Fiel à inclinação do Mínistério Público Federal (MPF) à agenda indigenista, a promotora Thais Santi, de Altamira, culpa o governo federal pela desagregação social e o clima de negociatas entre os indígenas. À revista, ela citou o caso de uma aldeia na região do Xingu: “Essa aldeia nem sequer tem estrada. Mas ganharam uma [picape Toyota] Hilux da Norte Energia, no nome de um índio sem habilitação, que bateu com o carro em um poste, com crianças dentro, no Carnaval… É um assistencialismo funesto que está acabando com a capacidade de reivindicação dos índios. Eles perderam a confiança na Funai e vão à empresa resolver as demandas.”
Segundo a promotora, o MPF tem investigado a situação financeira de algumas lideranças indígenas da região. Ela afirmou que, aconselhadas por advogados, as aldeias criaram associações para gerir os seus próprios recursos obtidos junto ao CNE, além de negociar diretamente com as empresas que prestam serviços ao consórcio. “São milhões de reais nas mãos dos índios”, diz. Para ela, a solução seria proibir quaisquer negociações diretas entre os indígenas e os empreendedores de Belo Monte.
E os “milhões de reais” estão atraindo a cobiça de novos candidatos a caciques. Um deles é Claudio Curuaia, da Associação dos Índios Citadinos, que congrega 200 indígenas moradores de áreas consideradas de risco na região urbana de Altamira e aguardam o seu reassentamento. A entidade, recém-fundada, ainda não logrou entrar na partilha das compensações do CNE. Nas palavras de Curuaia: “Os índios das aldeias ganharam 21 picapes, lanchas com motor, computador e filmadora. E nós?”
Em frente ao escritório do consórcio, em Altamira, Curuaia apontou para uma picape estacionada e disse: “Até Léo arrumou um carro pra ele.” Léo é como é conhecido o líder da aldeia Cojomin, Jair Xipaia, um dos mais ativos participantes de reuniões com o CNE. “Queremos só o que é nosso”, disse Léo, que mora na cidade, estuda Direito em uma faculdade local e raramente visita a aldeia que diz representar. “Quase perdi o cargo [sic] de cacique, porque disseram que peguei o recurso [da indenização do CNE] e gastei”, reclama Cojomin.
Ninguém em sã consciência pode ser contrário à melhoria das condições físicas de vida dos indígenas – exceto por certos antropólogos e indivíduos ideologicamente motivados, que insistem numa visão idílica dos silvícolas, criticados pelo diretor de Assuntos Institucionais do CNE, João Pimentel: “É que todos acham que o índio deve viver num outro mundo. Você foi às aldeias? Viu as parabólicas? Viu as casas? Eles querem isso tanto quanto a gente.”
A questão central continua sendo a ausência de uma política indigenista definida por critérios humanistas superiores e de acordo com os interesses maiores da sociedade brasileira como um todo, e não pela agenda ideológica e política do aparato indigenista internacional. Com isto, diante da inexorável expansão das suas interações com o restante da sociedade, as comunidades indígenas ficam à mercê de interesses pontuais e setoriais, ou se submetem a experiências de “tentativa e erro” por parte das empresas concessionárias de empreendimentos, como no caso de Belo Monte, nem sempre com os melhores resultados possíveis. A solução para o dilema, evidentemente, não depende das empresas, mas da determinação política do Estado nacional para assumir plenamente as rédeas da política indigenista.
FONTE :
ALERTA CIENTÍFICO e AMBIENTAL – Vol. 20 | nº 11| 28 de março de 2013
